14/08/2019

Justiça decide que Escola Militar pode ter nome de Jair Bolsonaro

Justiça Federal decide que Escola Militar do Sesc pode ter nome de Jair Bolsonaro


O juiz federal José Gutemberg de Barros Filho decidiu, no final da tarde de terça-feira (13), que a Escola Militar do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), que será inaugurada nesta quarta-feira (14) pode receber o nome do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

De acordo com o juiz federal José Gutemberg, o prédio e os serviços prestados na escola serão custeados e realizados pela Federação do Comércio do Estado do Piauí (Fecomércio), entidade paraestatal que possui normas internas de administração e gerenciamento, bem como de fiscalização.

"Mostra-se, pois, controversa a questão jurídica quanto à vedação de a entidade conferir nomes de pessoas vivas em seus estabelecimentos".

A homenagem foi parar na justiça sob a alegação de que o prédio é público, sendo assim, não poderia receber nome de pessoa viva.

Fonte: Portal Meio Norte

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