24/08/2019

Defensoria realiza ação na Penitenciária de Parnaíba e consegue a soltura de reeducando preso irregularmente por quase 2 anos

Dr. Leonardo Barbosa em atendimento na Penitenciária Mista de Parnaíba

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, na qual o Defensor Público Dr. Leonardo Fonseca Barbosa atua em regime de acumulação, realizou esforço concentrado nesta semana na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba.

Na ação foram atendidos 46 reeducandos e prestadas orientações jurídicas, acompanhamento processual e formulação de pedidos como habeas corpus, revogação de prisão preventiva, progressão de regime, ofícios e cumprimento integral de pena.

Segundo Dr. Leonardo Barbosa, a unidade prisional onde foi realizado o atendimento conta, atualmente, com 650 reeducandos e tem capacidade para apenas 176 vagas, o que representa uma taxa de ocupação de 369% sendo, em termos proporcionais, a maior população carcerária do Estado do Piauí. “Foi uma semana bastante intensa e proveitosa. A Penitenciária em Parnaíba encontra-se em regime de intervenção pela Secretária de Estado da Justiça. A presença da Defensoria Pública dentro da unidade neste momento visa contribuir sobretudo com a pacificação dentro do Sistema e assegurar aos reeducandos a necessária orientação jurídica e acompanhamento processual”, diz Dr. Leonardo Barbosa.

O Defensor Público informa que, durante a Semana, como resultado imediato da atuação defensorial, foi possível a liberação do reeducando M. J. da C. S. , que já havia cumprido integralmente a pena que lhe havia sido imposta e recebido os competentes alvarás de soltura, mas ainda permanecia recolhido na unidade prisional.

“Neste caso específico, atendemos o apenado e, durante o acompanhamento processual, percebemos a inexistência de restrições à liberdade deste. Então, diligenciamos na unidade prisional e nas Varas Criminais de Parnaíba. Constatou-se que ele permanecia preso sem qualquer ordem judicial desde 28 de setembro de2017. Isto mesmo, o reeducando ficou preso de forma ilegal por quase 02 anos. Não foi preciso nenhum pedido formal diante do caso. Ele foi atendido no dia 19 deste mês de agosto e posto em liberdade no dia seguinte, dia 20, após confirmação das informações prestadas pela Defensoria”, explica o Defensor.

Nesta sexta-feira (23), a Defensoria Pública participou de solenidades na Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, com a presença do Secretário de Justiça, oportunidade em que Dr. Leonardo Barbosa realizou tratativas e diálogo sobre a superlotação do Sistema Prisional do Estado, especialmente, a questão do regime semiaberto.

Jornal da Parnaíba com informações da Defensoria Pública

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