28/04/2019

MPF-PI fiscaliza situação de prédios históricos após desabamento

Na portaria de nº 6, de 23 de abril, o procurador Saulo Linhares explicou que existe a necessidade de fazer o acompanhamento do diagnóstico dos bens tombados.

Mais um imóvel histórico tombado pelo Iphan desmorona na região do Porto das Barcas

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), por meio do procurador Saulo Linhares Rocha, instaurou um inquérito civil com o objetivo de fiscalizar e acompanhar a situação dos imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em Parnaíba.

A parede de um prédio histórico do Porto das Barcas em Parnaíba desmoronou devido às fortes chuvas ocorridas no dia 13 de abril. O prédio faz parte de um antigo galpão tombado pelo IPHAN.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Para discutir a situação dos prédios históricos, no dia 23 de abril foi realizada uma reunião que teve a participação de representantes do IPHAN, Instituto Federal do Piauí (IFPI), Corpo de Bombeiros e Prefeitura de Parnaíba, dentre outros órgãos e entidades.

Na portaria de nº 6, de 23 de abril, o procurador explicou que existe a necessidade de fazer o acompanhamento do diagnóstico dos bens tombados. O inquérito irá então acompanhar o trabalho do Iphan, que deverá apresentar em 30 dias informações sobre o cadastramento dos imóveis tombados no centro histórico de Parnaíba, com a identificação do bem e seu respectivo proprietário, bem como as autuações já realizadas.

O Complexo Arquitetônico e Cultural Porto das Barcas está com as obras paradas e muitos outros prédios deverão tombar.

“É função do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, explicou Saulo Linhares.

Por Bárbara Rodrigues/GP1 | Edição: Jornal da Parnaíba

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