O Secretário de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico, Edrivandro Barros, disse esta semana que a praia da Pedra do Sal, agora como área urbana, deverá experimentar um rápido desenvolvimento em vários setores.
Segundo Edrivandro, isso se deu através de um projeto de lei do dia 3 de setembro e a partir daí foi dado entrada na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), regional Parnaíba, o pedido de aquisição da linha de praia marítima urbana.
Ele disse que através de um termo de adesão será transferido para o município de Parnaíba a gestão das praias marítimas de seu território, inclusive, as áreas de bens de uso comum como exploração econômica, conforme a lei 7.061 de 16 de maio de 1988.
Edrivandro disse que isso se faz necessário para que se possa estabelecer condições para uma melhor gestão dos espaços litorâneos, para uma melhoria contínua e orientada para o uso racional e a qualificação ambiental e urbanística desse território.
O Secretário disse que após a mudança da lei, foi atrás de linha de crédito junto ao Banco do Nordeste para padronizar as barracas de praia, oportunidade em que os proprietários irão requerer empréstimos para a padronização dessas barracas.
Informou também que o Prefeito Mão Santa, o escolheu como gestor de praia e através de seu empenho os processos tiveram uma agilidade muito grande e esta semana já entregou ao SPU o memorial descritível da área onde ele irá assumir como gestor.
O contato com os barraqueiros da Pedra do Sal – disse Edrivandro – se dará somente com a decretação no Diário Oficial da União da cessão definitiva da linha de praia para Parnaíba, que será a primeira cidade no Piauí a fazer essa aquisição.
Ascom - PMP
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