25/09/2017

Trabalhadores em situação análoga à de escravos no Piauí receberam carvão como pagamento, diz procurador

Segundo o Procurador Edno Moura, 22 trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria no início do mês. Nos últimos 14 anos, no Piauí, quase 900 pessoas foram resgatadas. 

Pelo menos R$ 86 mil deixaram de ser pagos a 22 trabalhadores (Foto: Divulgação/MPT-PI) 

Vinte e dois trabalhadores em situação análoga à escrava no Piauí foram resgatados neste mês pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí. Eles recebiam carvão como pagamento em uma carvoaria na cidade de São João do Peixe, no Sul do Piauí, segundo o procurador do Trabalho Edno Carvalho Moura. No total, os homens resgatados deixaram de receber R$ 86 mil, que ainda não foram pagos. Eles vendiam o carvão recebido, mas a renda não era equivalente à remuneração adequada. 

Este foi um dos casos que mais chamou atenção entre os registrados pelo Ministério Público do Trabalho do Piauí nas fiscalizações feitas em 2017. O resgate dos trabalhadores foi realizado no dia 1º de setembro deste ano e o valor total calculado para o pagamento dos trabalhadores é de R$ 86 mil que, dividido entre eles, resultaria em cerca de R$ 3,9 mil para cada um. 

"Eles não receberam pagamento em dinheiro durante todo o período em que prestaram serviços a uma certa empresa. A Procuradoria do Trabalho está em negociação na justiça para providenciar o ressarcimento para as pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravos", disse o procurador, que preferiu não informar qual a carvoaria. 

 
Grupo foi resgatado e ação na justiça tenta garantir o pagamento (Foto: Divulgação/MPT-PI) 

O procurador explicou que os trabalhadores vendiam o carvão a pequenos compradores, quando conseguiam, isso porque a pequena quantidade não tem valor de venda tão grande quanto a que é produzida pelas carvoarias. 

“Os empregadores conseguem um consumidor para o produto e este trabalhador dificilmente tem a mesma facilidade de comercializar carvão como o empregador, que já tem o comprador, as siderúrgicas, que compram em grandes quantidades pela demanda logística. Além desses 22 trabalhadores em uma carvoaria, também fizemos o resgate de 20 trabalhadores em situação de exploração na extração de madeira ”, destacou Edno. 

 
Procurador Edno Carvalho Moura, da Procuradoria Regional do Trabalho - 22ª região (Foto: Junior Feitosa/G1) 

No estado do Piauí, o procurador diz que os dados mais significantes do trabalho escravo estão relacionados à extração da palha da carnaúba, bem como extração de madeira e carvoaria, que sempre se destacou no quesito exploração. Ele destaca que as ocorrências de trabalho escravo são quase totalmente registradas no segundo semestre de cada ano. 

"As atividades de carvoaria e extração da palha não acontecem no primeiro semestre por conta das chuvas que dificultam este trabalho, no segundo semestre onde as atividades são mais intensas é quando ocorre o trabalho escravo", explicou. 

 
MPT tem reforçado a fiscalização nos locais de trabalho (Foto: Divulgação/MPT-PI) 

De acordo com o procurador Edno Moura, do Ministério Público do Trabalho do Piauí, a procuradoria tem recebido denúncias em outras áreas, como da produção de soja no sul do estado. Contudo, algumas denúncias não têm sido comprovadas. 

Ele contou ao G1 que a maioria das empresas não são clandestinas, mas registradas e tecnicamente regulares perante as exigências necessárias para atuar legalmente. Isso muitas vezes dificulta que os trabalhadores percebam que estão sendo explorados. 

“Quem é vítima de trabalho escravo às vezes nem percebe aquela situação, mas é possível identificar pelas condições ofertadas como, por exemplo, o trabalhador não ter acesso às instalações sanitárias adequadas, ou o alojamento estar em condições insalubres, sem conforto mínimo, a alimentação é inadequada e a água não é potável”, ressaltou. Ele cita ainda a carga horária exaustiva como um dos principais fatores que configuram o trabalho escravo. 

Denúncias e resgates
Nos últimos 14 anos foram resgatadas cerca de 900 pessoas no Piauí, estado que ocupa o 2º lugar no ranking regional de ocorrências de trabalho escravo e o 12º no nacional. A cidade de Redenção do Gurguéia é a que registrou mais resgates no estado. Mais dados estão disponíveis no Observátorio Digital do Trabalho Escravo

Segundo o procurador Edno moura, os casos na produção de carvão são mais frequentes do Centro-Sul ao extremo-Sul do Piauí. Ele explicou ao G1 que a extração da palha de carnaúba é realizada do Norte ao Centro-sul e os empregadores têm buscado alternativas para fugir da fiscalização. 

"Em 2014 foram realizados 160 resgates, em 2015 diminuiu para 60, já em 2016 reduziu para cerca de 30 e estamos vendo como ficará em 2017. Tínhamos muita migração de empregadores e trabalhadores vindos do Ceará para extrair a palha mas, devido ao maior enfrentamento no Piauí, eles estão indo para estados onde o enfrentamento é menor, como Maranhão, às margens do Parnaíba, e no estado da Bahia, próximo a São Raimundo Nonato", pontuou.

Fonte: G1 PI 

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