07/03/2017

Secretário de transportes expõe desafios e melhorias nos primeiros dois meses da administração Mão Santa


O Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança, Maurício Pinheiro Machado Júnior, compareceu nesta segunda-feira (06) à sessão da Câmara Municipal, para esclarecer à população e aos vereadores, das ações executadas e metas planejadas pelo setor, neste início do governo Mão Santa. A ida do secretário àquela Casa Legislativa foi solicitada através de um requerimento verbal do vereador Carlson Pessoa (PPS). 

O secretário falou das dificuldades financeiras e estruturais que o município enfrenta, para dar conta de toda a demanda da cidade, dispondo de apenas 1 milhão e 300 mil reais para fazer todos os investimentos do setor ao longo deste ano, tais como: sinalização, abrigos de transporte coletivo, entre outros. Machado ressaltou ainda o crescimento que a cidade teve nos últimos anos, sendo que atualmente Parnaíba conta com uma frota de aproximadamente 80 mil veículos. O município, por sua vez, dispõe de apenas 30 agentes de trânsito e 11 guardas civis, quando pela Lei Federal 13.22 a cidade deveria ter no mínimo 450 agentes da guarda municipal. No entanto, existem 11 agentes de um concurso público municipal que ainda não foram chamados e podem ser convocados até setembro. A legalidade do concurso está sob análise do procurador geral do município. 


“Esse baixo contingente dificulta a logística da fiscalização. Temos cinco veículos para cobrir toda a cidade. Existem muitos bairros onde eles nem passam, pois nosso efetivo é muito pequeno. Quanto ao baixo orçamento, vamos primeiramente tentar outras rubricas desta verba para que possamos economizar ou diminuir custos de ordem administrativa para tentar aplicar na sinalização horizontal, vertical e semafórica, que são as demandas mais urgentes”, ponderou. 


Um dos projetos da secretaria diz respeito a educação no trânsito, sendo que a ideia é fazer uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, de forma que seja implantada uma disciplina nas escolas de ensino infantil. O vereador Carlson Pessoa, autor da proposição, informou ao secretário que ao assumir o mandato, em 2013, apresentou na Câmara um Projeto de Lei solicitando “a inclusão de educação no trânsito para crianças”. No entanto, o projeto foi aprovado, mas nunca chegou a ser sancionado. 

“Precisamos primeiro educar nossas crianças para que possamos ter adultos conscientes e responsáveis no trânsito. Coloco-me à disposição do secretário para conversarmos sobre a possível implantação desse projeto nas escolas”, disse o vereador. 

Futura sinalização 
De acordo com Maurício Machado, nos primeiros dias da administração Mão Santa eles fizeram um amplo mapeamento das principais ruas e avenidas de Parnaíba que deverão receber o sistema de sinalização. No total serão 36 radares fixos e 31 faixas de avanço e parada automática, somando 81 equipamentos a serem instalados. Serão contempladas as seguintes vias: Avenida São Sebastião, Armando Cajubá, Capitão Claro, Princesa Isabel, José de Moraes Correia, 3 de Maio, João Silva Filho, Padre Vieira, Nossa Senhora de Fátima, Presidente Vargas, além das ruas Samuel Santos, Ceará, Ricardo Rodrigues Coimbra (próximo ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde), Caramuru e Humberto de Campos. 

Para sinalizar toda a cidade, será necessária a aquisição de cerca de mil placas e essa requisição está na comissão de licitação há mais de 40 dias para a concorrência de compra pública de novos equipamentos. De urgência já foram compradas 50 placas para serem colocadas nos locais onde o trânsito é mais crítico. “Estamos dando prioridade às urgências onde ainda não existe nenhum tipo de sinalização. Nossa meta é ano que vem trocarmos todos os 19 semáforos existentes na cidade”, afirmou. 

Sobre o questionamento da vereadora Neta Castelo Branco, a respeito de suposta truculência dos agentes de trânsito na abordagem dos motoristas, o secretário disse que por meio da Escola Parnaibana de Gestão, eles estão organizando um curso de Relações Humanas para os 41 agentes, a fim de que sejam estabelecidas todas as diretrizes que pautarão o comportamento e atitude dos profissionais. “Qualquer reclamação que for recebida, tomaremos as medidas cabíveis o mais rápido possível, pois é a população que paga nosso salário e merece todo nosso respeito”, disse Maurício, ao informar que Parnaíba ainda não conta com um Código de Disciplina dos agentes. 

Transporte alternativo 
Sobre o transporte alternativo, o secretário disse que reconhece que o serviço é precário e insuficiente e que desde que assumiu o comando da Secretaria de Transportes, já recebeu o presidente da Coopertranp, José Rodrigues, diversas vezes, para conversar. O presidente lhe informou que há mais de 10 anos não foram feitas vistorias nos veículos. Diante disso, as inspeções serão feitas nos próximos dias. Também será providenciado o cadastro de todos os motoristas e cobradores. 

“Estamos estabelecendo um diálogo franco e aberto com o presidente da Coopertranp e recebendo denúncias dos usuários por escrito e pessoalmente e tudo isso está sendo tratado. Estamos sendo proativos e reativos”, explicou. 

Quanto à licitação, o secretário lembrou que existe o processo licitatório de N° 003/2011 em suspensão, mas que a decisão judicial não proíbe o município de fazer qualquer outro processo licitatório de transporte coletivo. “Desde o início disse ao presidente e ao prefeito que precisamos fazer as duas coisas: respeitar os empresários que operam os transportes e solicitar melhorias, mas se com todas as verificações não tivermos avanços significativos, entenderemos que a empresa não quer a permissão para continuar funcionando na cidade e abriremos um novo processo de licitação. Estamos conversando. 

Nesses últimos 60 dias já tivemos melhorias como troca das capas de bancos, troca de extintores de incêndio e troca de pneus”, finalizou.

ASCOM

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