Ex-procurador-geral do MP-PI é preso pelo Gaeco em Teresina

Operação tem como base auditoria do CNMP, que apontou o desvio de dinheiro público

- Foto: Maelson Ventura/180graus

O ex-procurador-geral do Ministério Público do Piauí Emir Martins Filho foi preso no início desta manhã, em Teresina, durante operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO). Ele é investigado por crimes praticados quando geriu o MP-PI entre os anos de 2004 e 2008, e as suspeitas são de que pelo menos R$ 8 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.

Em comunicado emitido pelo Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, que também atua nos trabalhos desta manhã de segunda-feira (24/10), a operação tem como base o relatório de Processo de Controle Administrativo elaborado em 2010 pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Pesam contra os investigados na operação as acusações de prática dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. O referido relatório apontou que auditoria realizada na folha de pagamentos dos servidores públicos do MPPI identificou desvio de dinheiro público no período de gestão de Emir Martins Filho.

Emir Martins, que já está aposentado, foi preso em seu veículo, próximo ao Parque Zoobotânico, na zona Leste. Segundo a PRF, ele levava uma mala com roupas e outros pertences pessoais, o que, para o Gaeco, indicia uma tentativa de "se subtrair da atuação" da operação. Em sua residência foram cumpridos mandados de busca e apreensão. Foram confirmadas também as prisões de Maria da Gloria, ex-mulher do ex-procurador, e de Tiago Sauders Martins e Susyane Araújo Lima Sauders Martins, respectivamente filho e nora de Emir, supostos envolvidos e beneficiados nas práticas criminosas apontadas pelo CNMP.

- Foto: Divulgação/Nucom-PRF

Em entrevista concedida na sede do Gaeco, o promotor Rômulo Cordão lembrou da visita do CNMP em 2010, cujas ações contribuíram para o estopim da operação desta manhã. “Aquela época se identificou uma série de irregularidades [na gestão de Emir Martins], de tal maneira que o CNMP trouxe o Gaeco do Mato Grosso para realizar uma inspeção nos computadores da folha de pagamento, e a partir desta busca chegamos aos dados que viabilizaram a investigação”.

Cordão explica que folha de pagamento do Ministério Público tem o chamado “setor de pessoal histórico”, cujos dados são enviados para os órgãos de controle. “Contudo, para a liberação de pagamentos [fraudulentos], era enviada uma folha diferente. Havia pessoas com contracheque de três mil reais, mas que na conta caía até 15 mil reais, isso entre 2005 e 2006, e essas pessoas, tinham parentesco com o então procurador-geral de justiça. Eram as cunhadas, filhos, nora, genro, a ex-esposa...”, menciona o promotor.

- Na foto, o ex-procurador-geral do MP-PI, Emir Martins, preso nesta madrugada. Foto: Reprodução/Facebook

O coordenador do Gaeco afirmou ainda que outras pessoas foram usadas sem conhecimento da suposta fraude, como uso de estagiários contratados e aliciados, tendo no contracheque determinada remuneração, recebendo efetivamente, sendo a diferença repassada para os reais beneficiados da fraude. Entre os investigados não há servidores do Ministério Público. Os beneficiados com a fraude ou sequer tinham matrícula que o credenciasse para recebimento de remuneração pela procuradoria, ou recebiam sem cumprir expediente em Teresina, já que moravam em Fortaleza, por exemplo. No caso dos estagiários, a maioria não sabia que estavam sendo lesados.

Ao todo, foram 12 mandados de prisão temporária expedidos, com cumprimento também nos estados do Ceará e Tocantins. Na representação feita, o Ministério Público solicitou ainda a indisponibilidade de bens dos investigados, apreensão de veículos e bloqueio de contas bancárias.

Denúncias de repercussão nacional

Em 2008 o 180 divulgou uma série de reportagens sobre o suposto enriquecimento ilícito de ex-procurador-geral, hoje alvo da operação. O jornalismo do portal publicou informação exclusiva sobre denúncias de irregularidades e pagamentos de super-salários no Ministério Público, que teriam vazado por conta da descoberta de alguns contra-cheques de funcionários do MP. Era véspera de eleição no Ministério Público do Estado do Piauí. Após a polêmica, o procurador geral Emir Martins conseguiu eleger o nome indicado por ele, que é o de Augusto Cézar Andrade.

- Fotos: Divulgação/Nucom-PRF

As denúncias mostravam que o ex-chefe do Ministério Público do Piauí só poderia ter o patrimônio que declarou ao Fisco se gastasse apenas 10% do seu salário com despesas pessoais. Além disso, imóveis listados na sua declaração de Imposto de Renda estariam com a avaliação abaixo do mercado. A notícia chegou ser publicada no site Congresso Em Foco, dando enfase inclusive para o salário de R$ 61 mil pago ao sucessor de Emir Martins, por pelo menos um mês, levando o imbróglio ao CNMP. Em 2010 o corregedorSandro Neis esteve no Piauí onde falou em coletiva sobre as irregularidades apontadas após inspeção feita no MP do Piauí. À época ele explicou que os processos contra o ex-procurador referiam-se ao pagamento de verbas salariais e de alteração na folha de pagamento.