Dupla armada invade fazenda do prefeito de Batalha e faz ameaças

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma dupla armada invadiu a fazenda do prefeito de Batalha, Zé Luiz (PP), na tarde desta terça-feira (27). De acordo com informações apuradas pelo Cidadeverde.com, os criminosos chegaram no local em um veículo sem placa, ameaçando funcionários e procurando pelo gestor, que não estava na propriedade no momento da ocorrência.

Ainda conforme os relatos, os criminosos teriam afirmado que estavam agindo a mando de um vereador e que, devido a ausência do prefeito no local, retornariam em outro momento. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas o Cidadeverde.com não conseguiu contato com a Polícia Civil do Piauí (PC-PI) até a publicação da matéria.

Por meio de nota (leia na íntegra no final da matéria), a Prefeitura de Batalha informou que Zé Luiz está em segurança, cumprindo normalmente a sua agenda administrativa, e que aguarda o “completo esclarecimento dos fatos, inclusive quanto às circunstâncias e responsabilidades”.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura informa que foi registrada uma ocorrência grave envolvendo a invasão de uma propriedade particular, do atual prefeito Zé Luiz do Frango, fato que foi imediatamente comunicado às autoridades competentes por meio de boletim de ocorrência.

Desde então, todas as informações disponíveis estão sendo repassadas às forças de segurança, que conduzem a investigação para o completo esclarecimento dos fatos, inclusive quanto às circunstâncias e responsabilidades.

O prefeito encontra-se em segurança e segue cumprindo normalmente sua agenda administrativa, reafirmando sua confiança no trabalho das instituições responsáveis pela apuração.

Por respeito ao devido processo legal e às investigações em andamento, a Prefeitura não fará comentários adicionais neste momento, mantendo-se à disposição para colaborar integralmente com as autoridades.

Fonte: Cidadeverde.com

Gracinha Mão Santa celebra investimento de R$ 9,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Parnaíba

Deputada Gracinha Mão Santa destacou que a iniciativa representa um avanço concreto na proteção às mulheres e no fortalecimento das políticas públicas no interior do estado.

Gracinha Mão Santa celebra investimento de R$ 9,5 milhões para Casa da Mulher Brasileira em Parnaíba - Foto: Divulgação

A cidade de Parnaíba foi confirmada como sede da segunda Casa da Mulher Brasileira no Piauí, com anúncio feito nesta segunda-feira (26) durante o evento “Ei, Mermã, Não se Cale”, no Palácio de Karnak, em Teresina.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o governador Rafael Fonteles anunciaram um pacote de investimentos em obras e ações para o fortalecimento da política pública de gênero no Piauí durante solenidade no Palácio de Karnak nesta segunda-feira (26).

Entre os principais equipamentos públicos estão a segunda unidade da Casa da Mulher Brasileira no estado, em Parnaíba, e o Centro de Referência da Mulher Brasileira de Piripiri.

O investimento de R$ 9,5 milhões garantirá a construção da Casa da Mulher Brasileira de Parnaíba, que atenderá mulheres em situação de violência de todo o Território da Planície Litorânea, oferecendo acolhimento, proteção e acesso integrado a políticas públicas.

A deputada Gracinha Mão Santa destacou que a iniciativa representa um avanço concreto na proteção às mulheres e no fortalecimento das políticas públicas no interior do estado.

Segundo a parlamentar, a Casa terá impacto direto na vida das mulheres:

“Este é um momento de esperança, fé e avanço das ações públicas voltadas às mulheres. A Casa da Mulher Brasileira em Parnaíba representa políticas públicas chegando às cidades, fortalecendo a proteção das mulheres da Planície Litorânea.”

“A mulher é violentada de várias formas, e este espaço vai garantir acolhimento, proteção, inclusão social e econômica, criando condições para que essas mulheres reconstruam suas vidas com dignidade.”afirmou Gracinha Mão Santa.

Fonte: Lupa1

Exoneração após retirada de cruzeiro em Parnaíba expõe falhas na gestão do prefeito Francisco Emanuel e gera nova crise com divulgação de áudio

Exoneração vira cortina de fumaça para falhas internas e falta de comando na gestão municipal.

A exoneração do superintendente de Turismo de Parnaíba, Valdecir Galvão, após a retirada de um cruzeiro histórico da praia da Pedra do Sal, expôs mais do que um erro administrativo e evidenciou falhas de comando e organização na gestão municipal. O símbolo religioso, instalado desde a década de 1970, foi removido sem autorização formal do prefeito Francisco Emanuel Brito e sem procedimentos claros.

A Prefeitura reagiu à repercussão negativa anunciando a exoneração do gestor, tratando o caso como um ato isolado. No entanto, a medida foi interpretada como uma tentativa de concentrar a responsabilidade em um único nome, evitando o debate sobre a ausência de protocolos, diálogo interno e planejamento em decisões que envolvem patrimônio histórico e cultural.

Exoneração de Valdecir Galvão. Foto: PMP

Em nota, o prefeito classificou a retirada como “reprovável” e afirmou não tolerar decisões sem autorização. A declaração, porém, gerou questionamentos, já que o chefe do Executivo só teria tomado conhecimento do ocorrido após a reação popular.

A crise ganhou novo capítulo após o Portal Lupa1 divulgar um áudio atribuído a Valdecir Galvão, no qual o ex-superintendente afirma que não participou da ordem nem da execução da retirada da cruz e que a decisão teria partido do próprio prefeito. Segundo ele, sua exoneração teria servido para reduzir a pressão política sobre a gestão.

No áudio, Valdecir também relata que o procedimento correto seria a notificação formal do responsável pelo símbolo religioso, o que não teria ocorrido, e afirma que foi orientado a não conceder entrevistas enquanto a Prefeitura alinhava uma versão oficial dos fatos. Ele diz que irá apresentar sua versão completa no momento oportuno.

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Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da Revista40graus e Lupa1

Vereador David Soares comenta reunião do prefeito com o SINTE e cobra justiça na proposta do precatório do FUNDEF

Foto: PHB em Nota

Após o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, divulgar, em seu perfil pessoal no Instagram, um vídeo no qual aparece reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), afirmando que irá seguir a lei quanto à aplicação do precatório do FUNDEF, o vereador David Soares se pronunciou publicamente sobre o tema e fez uma série de ponderações.

Segundo o parlamentar, a discussão em torno do projeto do precatório deve ser feita com atenção e responsabilidade, destacando que o momento gera sentimentos mistos. Para ele, há esperança de que o projeto finalmente seja apresentado de forma correta e justa, mas também preocupação diante de experiências anteriores.

David Soares defendeu que a proposta contemple, de forma clara, a destinação de 60% do valor principal acrescido dos devidos juros aos profissionais da educação que atuaram no período de 2001 a 2006, especialmente os professores da época, conforme prevê a legislação. Além disso, o vereador afirmou já ter sugerido que os 40% que cabem ao município sejam utilizados para conceder um bônus significativo aos profissionais que atualmente estão em atividade, incluindo merendeiras, zeladores, auxiliares e servidores da secretaria, como forma de valorização do trabalho desempenhado.

Outro ponto considerado fundamental pelo vereador é a inclusão, no projeto, dos professores que têm direito ao precatório referente ao período de 2001 a 2006 e que ainda se encontram em exercício, para que possam receber juntamente com os profissionais atuais. Para ele, essa medida representa uma questão de justiça.

Apesar do tom de expectativa, David Soares demonstrou preocupação com o histórico do prefeito Francisco Emanuel, afirmando que, em outras ocasiões, o discurso apresentado em vídeos e declarações públicas não correspondeu ao conteúdo efetivamente enviado em projetos à Câmara Municipal. O vereador ressaltou que espera, desta vez, que o compromisso anunciado seja cumprido.

O parlamentar também afirmou que irá acompanhar de perto o conteúdo do projeto e comunicar professores e demais interessados sobre o que de fato constará no texto quando ele chegar ao Legislativo. Segundo David, a proposta precisa estar sustentada em três pilares principais para garantir justiça, embora reconheça a necessidade de que algum avanço seja feito.

Por fim, o vereador informou que manteve diálogo recente com representantes do SINTE e se comprometeu a seguir a orientação da entidade sindical. Ele reforçou que o prefeito não é dono dos recursos do FUNDEF, mas apenas responsável por repassá-los corretamente, conforme determina a lei, e expressou a expectativa de que o projeto seja encaminhado de forma adequada desta vez.

Da redação do Portal PHB em Nota

Atuação de Gracinha Mão Santa garante liberação de milho da Conab a produtores rurais

Nos documentos enviados, a deputada destacou a urgência da medida diante da estiagem prolongada que afeta diversas regiões do Piauí.

Gracinha Mão Santa destaca responsabilidade do Legislativo na votação da LOA - Foto: Divulgação

A atuação da deputada estadual Gracinha Mão Santa foi decisiva para a liberação da venda de estoques de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a produtores rurais da região da planície litorânea do Piauí.

A medida foi autorizada após requerimento formal apresentado pela parlamentar, que solicitou a publicação de uma Portaria Conjunta permitindo à Companhia Nacional de Abastecimento comercializar os estoques do grão. A iniciativa contou ainda com ofícios de cobrança enviados por Gracinha Mão Santa à bancada federal do Piauí, envolvendo os senadores Jussara Lima e Marcelo Castro, além do deputado federal Júlio César.

Nos documentos encaminhados, a deputada destacou a urgência da medida diante da estiagem prolongada que afeta diversas regiões do estado, especialmente pequenos e médios criadores, que enfrentam dificuldades para manter a alimentação dos animais e garantir a subsistência das famílias no campo. A parlamentar alertou que a demora na liberação agravava os impactos econômicos e sociais no setor agropecuário piauiense .

A resposta veio nesta sexta-feira (9). Os estoques de milho já estão oficialmente liberados para venda aos produtores rurais da região.

Fonte: Lupa1

Prefeito Francisco Emanuel recua e pede retirada de pauta do projeto do precatório do FUNDEF após pressão dos professores e denúncias de vereadores

A mobilização dos professores de Parnaíba resultou em uma importante vitória nesta semana. O prefeito Francisco Emanuel solicitou oficialmente a retirada de pauta do Projeto de Lei que tratava do precatório do FUNDEF, após críticas, denúncias e forte repercussão sobre possíveis erros e injustiças no texto apresentado pelo Executivo.

O projeto vinha sendo alvo de questionamentos por parte da categoria e de parlamentares, que apontaram falhas no modelo de distribuição dos recursos e riscos de prejuízos aos direitos dos professores e demais profissionais do magistério. As denúncias ganharam destaque após o vereador David Soares tornar públicas as inconsistências do projeto e alertar para o impacto negativo que a proposta poderia causar.

Diante do cenário, o Executivo Municipal encaminhou ofício à Câmara solicitando a retirada do projeto da pauta, reconhecendo a necessidade de reavaliar o conteúdo antes de qualquer votação. A expectativa agora é que um novo texto seja elaborado, de forma mais clara, correta e justa, respeitando integralmente os direitos da categoria.

O vereador David Soares afirmou que a retirada do projeto demonstra que a denúncia cumpriu seu papel e que o Legislativo deve atuar para impedir qualquer iniciativa que traga prejuízos aos profissionais da educação.

VEJA O DOCUMENTO AQUI

DA REDAÇÃO DO Portal PHB em Nota

Prefeito de Parnaíba revoga, por decreto, gratificações de servidores efetivos

Francisco Emanuel justificou a decisão alegando a necessidade de revisão administrativa no controle dos gastos públicos.

Prefeito Francisco Emanuel - Foto: Renato Carlos

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, publicou, nos primeiros dias de 2026, um decreto que revoga todas as gratificações concedidas a servidores efetivos do município. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 07/2026, no dia 5 de janeiro, e já está em vigor.

Conforme o texto do decreto, a revogação atinge as gratificações concedidas por ato administrativo. Permanecem válidos apenas os benefícios instituídos por lei específica ou garantidos por decisão judicial, que não podem ser anulados por decreto do Executivo municipal.

Francisco Emanuel justificou a decisão alegando a necessidade de revisão administrativa, no controle dos gastos públicos e na reorganização da estrutura administrativa. Segundo o decreto, o objetivo é garantir maior eficiência na gestão dos recursos e adequar despesas à realidade orçamentária do município.

Com a vigência imediata da medida, os efeitos financeiros devem ser percebidos já na próxima folha de pagamento. A decisão do prefeito gerou imensa revolta entre os servidores e já provoca debates entre vereadores e entidades representativas dos servidores.

Até o momento, a Prefeitura de Parnaíba não informou o impacto financeiro nem o valor estimado de economia com a revogação das gratificações. A decisão, sem aviso prévio, caiu como uma bomba entre os servidores e gerou clima de grande revolta, fato que compromete o bom andamento da máquina pública.

Francisco Emanuel vivenciou um primeiro ano de mandato com uma série de denúncias, muitas delas de malversação de recursos públicos, e já inicia o segundo ano com mais uma polêmica. Em meio a mais esta crise, vê-se o indicativo de mais um ano envolto em muito desgaste na gestão da segunda maior cidade do Piauí.

Confira o decreto:

Fonte: Lupa1

Gracinha Mão Santa prestigia posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Ilha Grande

A deputada estadual Gracinha Mão Santa prestigiou, no início da noite desta segunda-feira (05), a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilha Grande do Piauí. A parlamentar participou do evento a convite do novo presidente da Casa, o vereador Wanderley do Sindicato.

Durante a cerimônia, Wanderley assumiu oficialmente a presidência do Legislativo municipal para o ano de 2026, ao lado dos demais integrantes da chapa eleita. Em seguida, o novo presidente abriu espaço para a fala dos colegas vereadores e das autoridades presentes, que destacaram e elogiaram o trabalho já desenvolvido por Wanderley em Ilha Grande, agora à frente do Legislativo ilhagrandense.

Ainda durante o evento, a deputada Gracinha Mão Santa parabenizou Wanderley do Sindicato pelos trabalhos prestados ao município e afirmou acreditar que ele realizará um excelente trabalho na presidência da Câmara Municipal.

A solenidade reuniu autoridades locais, convidados e moradores do município, marcando o início de uma nova fase nos trabalhos da Câmara Municipal de Ilha Grande.

Da redação do Portal PHB em Nota

Vereador alerta que modelo proposto pela Prefeitura de Parnaíba pode gerar prejuízo milionário a professores

O impasse em torno da destinação dos recursos do precatório do FUNDEF, verba que deveria fortalecer a educação pública e valorizar os profissionais do magistério, ganhou um novo e mais grave capítulo em Parnaíba. Uma denúncia feita pelo vereador David Soares, por meio de vídeo divulgado neste fim de semana, aponta que o modelo proposto pelo prefeito Francisco Emanuel, por meio de Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal, pode causar prejuízo superior a R$ 30 milhões aos professores, caso seja mantido nos moldes atuais.

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Segundo o parlamentar, a forma de cálculo apresentada no projeto não estaria de acordo nem com o acordo judicial firmado entre o Município de Parnaíba e a União Federal, nem com declarações públicas já feitas pelo próprio prefeito sobre a utilização dos recursos.

Projeto diverge de acordo judicial

De acordo com David Soares, o município assumiu compromisso judicial de destinar no mínimo 60% do valor total do crédito do FUNDEF aos profissionais do magistério. Esse montante, conforme documentos oficiais já divulgados, corresponde à soma do valor principal acrescido dos juros, que alcança cerca de R$ 38 milhões apenas na primeira parcela do precatório. 

Prejuízo imediato e efeito acumulado

No entanto, conforme aponta o vereador, o Projeto de Lei enviado à Câmara apresenta dois pontos centrais de divergência:

• Aplica os 60% apenas sobre o valor principal, estimado em aproximadamente R$ 19 milhões;
• Exclui os juros do cálculo do rateio destinado aos professores.

Segundo o parlamentar, essa diferenciação não está prevista no acordo firmado na Justiça Federal, uma vez que o compromisso assumido seria sobre o montante total do crédito, e não apenas sobre parte dele.

Para David Soares, o modelo levanta questionamentos de ordem legal e constitucional.

Prejuízo já na primeira parcela

Com base na metodologia adotada no projeto, o vereador estima que os professores teriam um prejuízo de cerca de R$ 11 milhões já na primeira parcela do precatório. Considerando que o pagamento ocorre de forma parcelada, o impacto financeiro acumulado pode ultrapassar R$ 30 milhões ao final da terceira parcela.

David Soares alerta que, caso esses números se confirmem, o modelo proposto pode representar prejuízo direto aos profissionais da educação, além de um possível descumprimento das obrigações assumidas judicialmente pelo município.

Divergência entre discurso e texto legal

Outro ponto destacado na denúncia é a diferença entre o discurso público do prefeito e o conteúdo do Projeto de Lei. Segundo o vereador, o prefeito teria afirmado que o abono de 15,52% destinado aos profissionais que atuam atualmente seria pago a partir dos juros do precatório.

Entretanto, ao analisar o texto do projeto, o parlamentar afirma que esse percentual incide sobre o valor principal, e não sobre os juros, o que gera dúvidas e reforça a necessidade de esclarecimentos públicos.

Entre os pontos que precisam de explicação, segundo o vereador, estão:

• Qual é a base real de cálculo dos abonos;
• Como será feita a destinação exata dos recursos;
• Se o projeto está, de fato, alinhado ao acordo judicial firmado.

Propostas e questionamentos em aberto

Como alternativa, David Soares defende:

• A elevação para 20% do abono destinado aos profissionais da educação que atuam atualmente;
• Que tanto os 60% destinados aos profissionais da época quanto os 20% dos atuais sejam calculados sobre o valor total do precatório, incluindo principal e juros.

Até o momento, segundo o vereador, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Parnaíba sobre os novos questionamentos. Também não foi apresentado publicamente o inteiro teor do acordo judicial firmado com a União, nem esclarecimentos sobre como o município pretende evitar possíveis questionamentos junto ao Tribunal de Contas ou ao Judiciário.

O que ainda precisa ser esclarecido

Entre os principais pontos que seguem sem resposta estão:

• Qual é o valor exato do crédito do FUNDEF previsto no acordo judicial;
• Por que o Projeto de Lei não aplica os 60% sobre o total recebido;
• Se há risco de o município descumprir decisão judicial;

Qual será o impacto financeiro real para os professores ao final de todas as parcelas do precatório.

O tema segue gerando debate e expectativa entre os profissionais da educação e deve continuar no centro das discussões no Legislativo Municipal.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações do Tribuna de Parnaíba

Deputada Gracinha Mão Santa prestigia festas de fim de ano e celebra início de 2026 ao lado da população em Parnaíba

A deputada estadual Gracinha Mão Santa participou ativamente das comemorações de fim de ano em Parnaíba, marcando presença junto à população tanto na passagem de ano quanto nas celebrações do pós-réveillon. Na noite de 31 de dezembro de 2025, a parlamentar esteve no prolongamento da Avenida São Sebastião, obra realizada durante a gestão do ex-prefeito Mão Santa, onde acompanhou de perto as festividades e foi calorosamente recebida pelo público.

Durante o Réveillon, Gracinha percorreu a avenida e foi abraçada por populares, recebendo demonstrações de carinho e reconhecimento de quem estava no local para celebrar a chegada de 2026. O contato direto com a população marcou a virada do ano da deputada, que fez questão de vivenciar o momento ao lado do povo parnaibano.

Já no dia 1º de janeiro de 2026, Gracinha Mão Santa esteve na praia da Pedra do Sal, tradicional ponto turístico da cidade, onde também participou das comemorações. O local, que teve sua orla totalmente revitalizada na gestão do ex-prefeito Mão Santa, consolidou-se como espaço de grandes eventos, lazer e encontros familiares.

“Começar o primeiro dia do ano ao lado do povo, na Pedra do Sal, é renovar nossa missão de vida. É um presente que valoriza nossa gente e fortalece o orgulho de ser Parnaíba”, destacou a deputada.

Ao final das celebrações, Gracinha agradeceu o carinho e a receptividade recebidos ao longo dos eventos, retribuindo os abraços e beijos e desejando muita luz, paz e prosperidade a todos neste início de novo ano.

Da redação do Portal PHB em Nota

Charles Pessoa escolhe o PV para disputar cadeira na Câmara Federal

Charles Pessoa (Foto: reprodução)

Após 16 anos na atividade policial, o delegado Charles Pessoa parece mesmo disposto a ingressar na política partidária. Como o blog divulgou em primeira mão, o delegado será mesmo candidato a deputado federal, pelo Partido Verde, em 2026.

Natural do município de Rio Grande do Piauí e filho de agricultores, Charles Pessoa começou no Sistema Penal Federal até ganhar notoriedade como chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado no Piauí.

Cobiçado por várias siglas, o policial decidiu filiar-se ao PV, que integra uma Federação com o PT e o PC do B. O delegado aguarda o início do período da desincompatibilização para deixar o cargo e começar a campanha eleitoral.

Fonte: Portal da Clube News

Projeto da taxa do lixo gera reação na Câmara de Parnaíba e vereadores criticam tentativa de urgência para criação de novo imposto

A proposta do Executivo Municipal que institui a chamada taxa do lixo em Parnaíba provocou forte reação no Legislativo e acendeu o debate sobre a tentativa de acelerar a criação de mais um tributo para a população, especialmente em um período de recesso parlamentar e às vésperas do fim do ano.

O projeto de lei chegou à Câmara Municipal no dia 26 de dezembro, durante o recesso, prevendo a cobrança da taxa a partir de 2026, vinculada ao IPTU. A forma e o momento do envio do texto foram duramente criticados por vereadores, que apontam uma tentativa de impor urgência a um tema sensível e de alto impacto social.

Vereador Daniel Jackson - Presidente da Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson, afirmou que o projeto não será colocado em pauta neste momento e garantiu que não haverá votação sem amplo debate com a sociedade.

“Nós não podemos tratar as coisas de forma abrupta ou a toque de caixa. É um assunto delicado e muito importante. Posso tranquilizar a população parnaibana que esse projeto não será pautado neste ano de 2025. Jamais eu faria um ato irresponsável de colocar um projeto desse em votação sem antes ouvir a população”, declarou Daniel Jackson.

Segundo ele, qualquer avanço na discussão dependerá da realização de audiências públicas e do diálogo com a comunidade, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos que garantir que o pobre seja isento dessa taxa. Não podemos colocar mais um peso sobre quem menos pode”, completou.

Já o líder da oposição, vereador Davi Soares, fez duras críticas ao conteúdo do projeto e à tentativa de acelerar sua tramitação, classificando a proposta como “antipovo”.

Vereador Davi Soares - líder da oposição.

“No apagar das luzes do ano, o prefeito mandou um conjunto de projetos que eu chamo de projetos antipovo. Um deles é essa taxa do lixo, uma nova tributação que vai tirar dinheiro do bolso do contribuinte”, afirmou.

Davi Soares também questionou o argumento de que a cobrança seria uma exigência dos órgãos de controle. “O prefeito usa o Tribunal de Contas como escudo, mas se respeitasse a lei não teria explodido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parnaíba tem um orçamento bilionário. Criar mais um tributo é, na minha visão, uma perversidade”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou que o projeto estabelece como fato gerador o dia 1º de janeiro, o que, segundo ele, faria o cidadão “começar o ano já devendo”.

“Ele quer que o povo parnaibano comece todos os anos já devendo a taxa do lixo. Eu sou contra e vou resistir ao máximo para que a população não pague a conta da ineficiência da gestão”, concluiu.

A tentativa de imprimir urgência à criação de mais um imposto tem sido o principal ponto de crítica, tanto pela forma como o projeto foi encaminhado quanto pelo impacto direto no bolso da população. A expectativa agora é que o tema seja amplamente discutido em 2025, com participação popular e transparência, antes de qualquer deliberação.

Veja a matéria em vídeo:

Documento oficial

Abaixo, o documento encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara de Parnaíba, que trata da criação da taxa do lixo e embasa a proposta de cobrança adicional vinculada ao IPTU

Da redação do Portal PHB em Nota

Crise no PT: prefeito de Cajueiro da Praia deixa o partido após suspensão e declara apoio a Ciro Nogueira

A decisão ocorre em meio a um embate público causado pelo recente alinhamento do gestor com o senador Ciro Nogueira (PP).

Felipe Ribeiro, prefeito de Cajueiro da Praia. Foto: divulgação.

O cenário político de Cajueiro da Praia sofreu uma reviravolta nesta semana. Após ser alvo de uma sanção interna, o prefeito da cidade, Felipe Ribeiro, anunciou sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão ocorre em meio a um embate público causado pelo recente alinhamento do gestor com o senador Ciro Nogueira (PP), principal opositor do governo federal e estadual na região.

O estopim do conflito

​A crise interna se agravou quando a cúpula do PT decidiu suspender a filiação do prefeito por um período de dois meses. A sigla teria reagido negativamente à declaração pública de apoio do gestor ao senador progressista. Em nota, o prefeito classificou a punição como um "ato antidemocrático" e afirmou que não aceitará o que chamou de posturas autoritárias da legenda.

​"Meu partido é o povo de Cajueiro da Praia. Não serei passível de atos autoritários", declarou o gestor ao oficializar sua saída.

​Equilíbrio político e alianças

​Apesar do rompimento com o PT, o prefeito buscou manter pontes com o atual governo estadual. No mesmo comunicado em que anunciou a desfiliação, ele reafirmou seu compromisso com: a reeleição do governador Rafael Fonteles; o apoio aos deputados Flávio Nogueira e Flávio Nogueira Jr.

​O prefeito justifica que sua aproximação com Ciro Nogueira é pautada no "diálogo e no compromisso" com o desenvolvimento do município, defendendo que a gestão deve abraçar todos os que desejam somar com a cidade, independentemente de barreiras ideológicas partidárias.

​Próximos passos

​A saída do prefeito deixa o PT sem o comando do executivo em um importante destino turístico do estado. Agora sem partido oficial, o gestor sinaliza que deve focar na administração local enquanto define seu futuro político para as próximas janelas partidárias, mantendo a base de apoio focada em resultados para o município.

Nota de esclarecimento

Diante das últimas notícias divulgadas em todo o Estado, esclareço que os fatos se deram após eu declarar publicamente apoio ao Senador Ciro Nogueira, sempre pautado no diálogo e no compromisso com o que é melhor para Cajueiro da Praia.

Recebi com surpresa a decisão de suspensão da minha filiação partidária por 2 meses, um ato que considero antidemocrático. Diante disso, anuncio minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores, reafirmando que não serei passível de atos autoritários.

Reitero que, em nossa gestão, todo aquele que vem para somar com o nosso município sempre será abraçado. Reafirmo também meu compromisso com a reeleição do Governador Rafael Fonteles e com os queridos Deputados Flávio Nogueira e Flávio Jr., parceiros importantes do desenvolvimento de Cajueiro da Praia.

Meu partido é o povo de Cajueiro da Praia. Seguimos firmes, com respeito, diálogo e trabalho, na missão de construir uma Cajueiro da Praia ainda melhor. Obrigado a todos.

Fonte: Infoco Piauí

MP pede bloqueio de bens do prefeito de Cajueiro da Praia por contratos ilegais de R$ 538 mil

O valor corresponde a pagamentos feitos a quatro escritórios de advocacia e à empresa de apoio administrativo.

Felipe Ribeiro, prefeito de Cajueiro da Praia-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, apontando a prática de contratações diretas ilegais que teriam causado prejuízo superior a R$ 538 mil aos cofres do município. Além da condenação por improbidade, o MP requer, em caráter de urgência, a indisponibilidade dos bens do gestor para garantir o ressarcimento integral do dano.

A ação é resultado de investigação iniciada ainda no começo da gestão municipal, após indícios de uso indiscriminado da inexigibilidade de licitação para contratar escritórios de advocacia e uma empresa de apoio administrativo. Segundo o Ministério Público, as contratações ocorreram apesar da existência de Procuradoria Geral do Município regularmente estruturada, com procurador nomeado e equipe jurídica capaz de desempenhar as atividades contratadas.

De acordo com a petição, foram firmados contratos diretos com pelo menos cinco escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria administrativa para execução de serviços considerados comuns, rotineiros e inerentes à administração municipal. Entre as atividades contratadas estavam acompanhamento de processos judiciais, assessoria jurídica ordinária, pareceres administrativos e apoio burocrático, sem qualquer demonstração de singularidade técnica que justificasse a inexigibilidade de licitação.

A investigação aponta que os contratos, celebrados sob a vigência da Lei nº 8.666/1993, não atenderam aos requisitos legais de notória especialização e natureza singular do serviço. O Ministério Público sustenta que a inexigibilidade foi utilizada como mecanismo de terceirização generalizada da assessoria jurídica e administrativa do município, em afronta direta ao dever constitucional de licitar.

Durante a apuração, o prefeito foi formalmente advertido pelo Ministério Público por meio de recomendação administrativa, que determinava a imediata rescisão de alguns contratos e alertava sobre a ilegalidade da manutenção das contratações. Ainda assim, segundo a ação, o gestor permaneceu inerte, não apresentou justificativas técnicas e manteve os contratos em execução, autorizando pagamentos mensais mesmo após ciência inequívoca das irregularidades.

Pareceres técnicos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção confirmaram a ilegalidade das contratações e quantificaram o dano inicial ao erário em R$ 538 mil. O valor corresponde a pagamentos feitos a quatro escritórios de advocacia e à empresa de apoio administrativo, sendo ressalvada a possibilidade de ampliação do montante após a fase de instrução processual.

Para o Ministério Público, a conduta do prefeito não se limita a erro administrativo ou falha procedimental. A ação sustenta que houve dolo específico, caracterizado pela decisão consciente de manter contratações ilegais mesmo após advertência formal dos órgãos de controle. Esse comportamento, segundo a acusação, configura ato de improbidade administrativa tanto por causar prejuízo ao erário quanto por violar os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Além do ressarcimento integral do dano, o MP requer a aplicação de sanções como multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Também pede que o bloqueio de bens seja decretado sem prévia oitiva do gestor, como medida cautelar necessária para evitar a dilapidação do patrimônio e assegurar a efetividade de eventual condenação.

A ação foi distribuída à Vara Única da Comarca de Luís Correia e ainda aguarda análise do pedido liminar de indisponibilidade de bens.

Fonte: Lupa1

Deputada Gracinha Mão Santa solicita drenagem e construção de galeria para conter alagamentos em Parnaíba

Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado um requerimento solicitando urgência na execução de obras de drenagem de águas pluviais e a construção de uma nova galeria subterrânea em Parnaíba.

O pedido é de autoria da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) e contempla a área da Avenida Pinheiro Machado e o início da Avenida 3 de Maio. Segundo a parlamentar, a região enfrenta sérios problemas durante o período chuvoso, com registro de erosões, acúmulo de água e interdição de vias, o que prejudica a mobilidade urbana e traz riscos à população.

A deputada destacou que a intervenção é necessária para garantir mais segurança, melhorar o escoamento das águas da chuva e evitar danos recorrentes à infraestrutura urbana, principalmente em um dos corredores mais importantes da cidade.

Além desse requerimento, a deputada informou que em breve terá início o asfaltamento da nova estrada que dá acesso à praia da Pedra do Sal, obra que será executada pelo Governo do Estado, com recursos provenientes de emenda parlamentar de sua autoria, reforçando os investimentos em mobilidade urbana e no fortalecimento do turismo em Parnaíba.

Da redação do Portal PHB em Nota

Prefeito de Parnaíba cria factoide contra Mão Santa e consuma segundo ato de traição contra seu criador

Francisco Emanuel criou mais uma “cortina de fumaça” como tentativa de tirar os olhos sobre denúncias de sua própria gestão.

Prefeito Francisco Emanuel usa denúncia contra Mão Santa como 'cortina de fumaça' - Foto: Reprodução

Uma exaustiva e criminosa divulgação , feita por pessoas ligadas diretamente ao prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, de uma manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) envolvendo a gestão do ex-prefeito Mão Santa reacendeu o debate político no município, considerando que, na verdade, trata-se de mais uma ação de ataque do prefeito contra justamente quem o criou politicamente e quem lhe indicou e o apoiou como candidato a prefeito da segunda maior cidade do Piauí.

A atitude do prefeito, além de ser o segundo ato de traição contra Mão Santa e contra a gestão da qual ele próprio participou, durante longos 8 anos, leva a inevitável avaliação de que a iniciativa tem servido como estratégia clara para desviar a atenção sobre uma sequência legítima de denúncias formais em órgãos como o Ministério Público, Polícia Federal e o próprio TCE-PI, além de uma série de reportagens com denúncias graves, muitas delas publicadas aqui, pelo Lupa1.

Exemplo de matérias factoides contra Mão Santa

O processo citado pelo prefeito, de autoria dele próprio, refere-se à Representação nº 013.786/2025, que trata de supostas inconsistências contábeis no encerramento do exercício financeiro de 2024. A partir dessa representação, o TCE decidiu, por unanimidade, converter o caso em Tomada de Contas Especial. A decisão, no entanto, é previsível, rotineira e não é condenação ao ex-prefeito, tampouco reconhece desvio de recursos públicos, limitando-se a apontar tópicos que precisam ser avaliados mais profundamente.

Apesar disso tudo, o prefeito passou a divulgar o caso como sendo uma constatação de irregularidades graves. Nos próprios autos, o TCE determina que o prefeito atual é quem deve instaurar a fase interna do procedimento, produzir provas, identificar responsáveis e quantificar eventual dano, algo que ainda não foi apresentado publicamente, o que deve vir a ser, certamente, o terceiro ato da saga traiçoeira de Francisco Emanuel contra Mão Santa.

O processo no TCE-PI trata de procedimentos contábeis, como suposta anulação de empenhos e estornos de liquidações, e não de apropriação indevida ou desaparecimento de recursos públicos.

Além disso, parte dos atos questionados pelo próprio prefeito envolve o período de transição administrativa, conduzida com equipes técnicas que fizeram e seguem fazendo parte da estrutura da prefeitura.

Diante de mais essa estratégia de tentativa de manchar a imagem política do seu próprio “pai político”, nada mais é de se duvidar que possa nascer a partir das ideias de Francisco Emanuel e dos que o cercam.

Fonte: Lupa1

Gracinha e Rafael anunciam asfaltamento de avenida que liga ponte à praia da Pedra do Sal

A execução ficará a cargo do Governo do Estado, com recursos garantidos por emenda parlamentar da parlamentar.

A deputada Gracinha Mão Santa se reuniu com o governador Rafael Fonteles nesta terça-feira (16) no Palácio do Karnak. Na ocasião, eles anunciaram o asfaltamento da avenida que vai ligar a nova ponte à praia da Pedra do Sal, em Parnaíba.

A execução ficará a cargo do Governo do Estado, com recursos garantidos por emenda parlamentar da parlamentar. A ponte Virgílio Machado, idealizada na gestão do ex-prefeito Mão Santa e planejada quando Gracinha era secretária municipal de Infraestrutura, foi inaugurada em outubro de 2024

''Esse obra visa o futuro, que a gente não pode ficar olhando só a ponte achando que é para se encurtar, ela não é só pra isso, ela vai abrir novas entradas no futuro para chegar direto à Pedra do Sal. A gente não pode desperdiçar as belezas naturais. A nossa bandeira sempre foi o turismo por a gente achar que é a indústria sem fumaça, e mais rápida de ter retorno de geração de emprego e renda’’, destacou a deputada.

''O investimento do Governo do Estado, em parceria com a deputada, garante mais mobilidade urbana, melhora o acesso ao litoral e cria as condições necessárias para futuras obras estruturantes na região’’, afirmou Fonteles.

''A obra beneficia diretamente o povo de Parnaíba, fortalece o turismo, atrai visitantes e ajuda a movimentar a economia da cidade, gerando renda e novas oportunidades. Infraestrutura de qualidade também é desenvolvimento, e Parnaíba segue avançando’’, completou.

Fonte: Portal Meio News

Gracinha Mão Santa descarta, por ora, Mão Santa a federal em 2026

Em um cenário de rearranjos para as eleições do próximo ano, o sobrenome Mão Santa continua a "pesar".

Gracinha Mão Santa - Foto: Reprodução

Na política, declarações raramente encerram debates, quase sempre, inauguram outros. Foi nesse tom que a deputada estadual Gracinha Mão Santa falou, nesta segunda-feira (15), à imprensa na Assembleia Legislativa do Piauí, sobre a possibilidade de o ex-governador e ex-senador Mão Santa voltar às urnas em 2026 como candidato a deputado federal.

Com discurso sereno, mas carregado de entrelinhas, Gracinha tratou de afastar certezas definitivas. “Tudo na vida é possível”, afirmou, antes de listar o óbvio que, na política, nunca é apenas formalidade: para disputar uma eleição, é preciso querer, poder, estar dentro da legalidade e filiado a um partido.

A deputada foi direta ao falar do presente. Se a pergunta for feita agora, a resposta é clara: Mão Santa não é pré-candidato. Mas, como costuma acontecer nos bastidores do poder, o futuro permanece aberto.

“No próximo ano, eu não posso prever, porque as coisas às vezes mudam”, disse, deixando no ar a possibilidade de uma reavaliação mais adiante.

Gracinha também fez questão de afastar qualquer leitura de impedimento externo. Caso a possível pré-candidatura não avance, será por decisão pessoal de Mão Santa. A justificativa passa por um traço já conhecido do ex-governador: a resistência à multiplicação de candidaturas dentro da própria família.

“Ele quer que a gente siga o legado e ele nunca concordou muito de ter vários ao mesmo tempo”, explicou.

A fala, feita no coração do Legislativo estadual, ecoa como um recado calculado ao meio político. Não há pré-candidatura posta, mas tampouco há portas definitivamente fechadas. Em um cenário de rearranjos para 2026, o sobrenome Mão Santa continua a pesar, mesmo quando o principal interessado prefere, ao menos por enquanto, manter distância do palanque.

Na política piauiense, o tempo costuma ser tão estratégico quanto o discurso. E, como deixou claro Gracinha, é justamente o tempo que dirá se o “tudo é possível” ficará apenas no campo das hipóteses ou ganhará forma nas urnas.

Fonte: Portal Lupa1

Alepi celebra 190 anos em Teresina e reforça elo histórico com o povo piauiense

Evento reuniu autoridades e simbolizou a aproximação da Alepi com os municípios. Sessões itinerantes e homenagens marcaram o jubileu de 190 anos da Assembleia.

A celebração pelos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) chegou ao seu ponto alto nesta quinta-feira (11), em Teresina, coroando um ano marcado pela presença ativa do Legislativo nos municípios piauienses.

O evento, realizado no Sesc Cajuína, reuniu parlamentares, autoridades de diversos poderes e homenageados, encerrando a série de solenidades que passou por cidades como Picos, Oeiras, Esperantina, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Floriano, Pedro II e Bom Jesus.

O presidente da Alepi, Severo Eulálio (MDB), enfatizou que a etapa final na capital tem peso simbólico: “Teresina nos abraça e está sempre presente na vida dos parlamentares do Piauí”, afirmou.

O decano da Casa, Wilson Brandão (PP), reforçou que o projeto aproximou a Assembleia do povo: “O presidente Severo empreendeu um trabalho intenso de interiorização. Hoje celebramos essa grande festa com quem fez história no Parlamento”.

A abertura contou com a apresentação “Boa Noite de Reisado”, de Vágner Ribeiro, o Hino Estadual pela Orquestra Sanfônica e a exibição de um vídeo que resgatou a trajetória do Legislativo desde 1835.

O governador Rafael Fonteles (PT) destacou a centralidade do Parlamento na democracia: “É a Casa que representa a diversidade de forças políticas e sociais”.

Também presente, o ministro Wellington Dias (PT) lembrou que o Legislativo é o “elo direto entre 30 líderes regionais e a base da população”.

Entre os parlamentares presentes estavam Elisângela Moura, Ziza Carvalho, Gustavo Neiva, Dr. Vinícius, Francisco Limma, Gracinha Mão Santa, Marden Menezes, Dr. Felipe Sampaio, Tiago Vasconcelos, Firmino Paulo, Janaínna Marques e B. Sá.

Homenagens emocionam e resgatam legado histórico 

A noite reservou espaço para reconhecer personalidades que marcaram o Parlamento piauiense. Ex-presidentes como Freitas Neto, Sabino Paulo, Luciano Nunes, Kléber Eulálio e Themístocles Filho receberam placas comemorativas.

Servidores também foram lembrados, como a taquígrafa Edna de Sousa Mata, que há 50 anos dedica sua vida profissional à Casa: “Meu primeiro e único emprego… Esse reconhecimento significa muito”, declarou.

Ao todo, 99 personalidades receberam a Medalha do Mérito Legislativo 190 anos, honraria destinada a quem prestou serviços relevantes ao Estado.

Entre os destaques da solenidade, a deputada Gracinha Mão Santa (PP) participou das homenagens e reforçou a importância da iniciativa:

O deputado Severo passou o ano inteiro descentralizando e aproximando a ALEPI do povo em vários municípios do Piauí. E, nada mais justo que, na finalização no ano, na finalização do aniversário de 190 (da ALEPI), fosse na capital porque a capital simboliza a cidade de todos, todos os 224 municípios podem se considerar minha cidade, sendo também Teresina por ser a capital de nosso estado.

A fala da deputada reforça o espírito da celebração: uma Assembleia que percorre o Piauí e conclui sua jornada onde todas as histórias se encontram na capital do Estado.

Fonte: Tribuna de Parnaíba

PL da Dosimetria é aprovado na Câmara; veja como votaram os deputados do Piauí

Projeto prevê redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão o uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Dos 10 deputados da bancada piauiense, apenas oito votaram no projeto. Confira como votaram os parlamentares do Piauí:

• Átila Lira (PP-PI) – votou sim
• Castro Neto (PSD-PI) – votou não;
• Dr. Francisco (PT-PI) – votou não;
• Elmano Férrer (PP-PI) – votou sim;
• Flávio Nogueira (PT-PI) – votou não;
• Florentino Neto (PT-PI) – votou não;
• Jadyel Alencar (Republicanos-PI) – ausente;
• Júlio Cesar (PSD-PI) – ausente;
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) – votou não;
• Merlong Solano (PT-PI) – votou não.

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados.

Via Portal da Clube News

Com informações da Agência Câmara de Notícias.