Tribunal de Justiça do Piauí reduz de 38 para 12 anos pena de pai condenado por estuprar a filha

No mesmo julgamento, que ocorreu na segunda-feira (25), a mãe foi absolvida do crime de omissão.

Imagem ilustrativa/web

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí julgou parcialmente procedente recurso para reduzir a pena de J. S. S., de 38 anos, um mês e 9 dias de prisão para 12 anos, nove meses e 18 dias de reclusão pelo crime de estupro praticado três vezes contra a própria filha. No mesmo julgamento, que ocorreu na segunda-feira (25), a mãe M. D. de O. foi absolvida do crime de omissão.

Segundo o inquérito policial, no ano de 2016, J. S. S. manteve conjunção carnal e praticou atos libidinosos com sua filha na residência onde moravam, na localidade "Invasão do Carcará", em Parnaíba.

A polícia concluiu que a mãe da vítima negligenciou e omitiu os fatos, já que, por lei, ela tinha obrigação de cuidado, proteção e vigilância e, portanto, dever de agir para impedir o resultado delituoso. Constou que a mãe chegou a flagrar o marido em atos libidinosos uma vez e que, em outras duas ocasiões em que a filha denunciou o que o pai fazia, a mãe limitou-se apenas a 'brigar' com o marido para que ele não praticasse mais tais atos.

Durante o julgamento, J. S. S. foi condenado a 38 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, e M. D. de O. a 8 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão, por omissão.

Após a condenação, tanto o Ministério Público quanto o condenado recorreram ao Tribunal de Justiça do Piauí contra a sentença. O órgão ministerial requereu a absolvição imprópria da mãe.

Segundo o recurso, a juíza sentenciante fixou a pena-base para o crime de estupro de vulnerável em 38 anos, 1 mês e 9 dias de reclusão por considerar duas circunstâncias judiciais negativas, a culpabilidade e as consequências do crime, entretanto, estas não foram fundamentadas de forma idônea.

Foi argumentado ainda um "equívoco na fração utilizada na segunda fase da dosimetria, para a fixação da pena intermediária pelo reconhecimento das agravantes genéricas previstas nas alíneas 'e' e 'f' do art. 61, do CP, vez que a magistrada aumentou em 1/6, quando deveria ter aumentado em 1/3".

Por fim, foi requerida a aplicação da continuidade delitiva em detrimento do concurso material de crimes, sob alegação de que os delitos foram praticados no mesmo contexto e nas mesmas condições de tempo e lugar.

Na 2ª instância, o relator da apelação, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em parcial harmonia com a Procuradoria-Geral de Justiça, votou pela absolvição da acusada, em razão de sua inimputabilidade decorrente de doença mental constatada em Incidente de Insanidade Mental, e deu razão aos argumentos para o redimensionamento da pena do sentenciado para 12 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão.

Os demais componentes da corte seguiram o relator e, por unanimidade, absolveram a mãe e reduziram a pena do infrator.

Fonte: Portal GP1

Polícia Civil realiza Operação "Páscoa Feliz" em Parnaíba: fortalecendo vínculos comunitários e combatendo o crime organizado

Na tarde do dia 27 de março, a Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da 1ª e 2ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas (DFHT-PHB), em colaboração com a Força Tática e ROCAM do 2º Batalhão da Polícia Militar, desencadeou a operação "Páscoa Feliz" em áreas estratégicas de Parnaíba e Ilha Grande do Piauí.

As comunidades Santa Luzia I e II, situadas em Parnaíba, e a comunidade Barro Vermelho, em Ilha Grande do Piauí, foram alvos dessa ação coordenada, que teve como propósito principal estabelecer uma maior proximidade entre as forças de segurança e as famílias locais. Sob o lema "O crime organizado não tem poder sobre nossa comunidade", a operação visou reforçar a sensação de segurança e tranquilidade nessas áreas, reiterando o compromisso das autoridades em zelar pela ordem pública.

Os agentes levaram chocolates para as crianças dessas comunidades. Mais de 100 crianças foram beneficiadas na operação "Páscoa Feliz"

É importante ressaltar que a atuação da Polícia Civil vai além da repressão e prevenção ao crime. Em um Estado democrático de direito, ela está sujeita aos direitos e deveres fundamentais estabelecidos na Constituição, incluindo seu papel social na comunidade. A operação "Páscoa Feliz" exemplifica esse compromisso, demonstrando não apenas a presença policial, mas também a preocupação com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos.

As investigações conduzidas pela 1ª e 2ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas continuam em andamento, com o objetivo de desmantelar atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas na cidade de Parnaíba. 

Esta operação representa mais um passo firme na luta contra o crime organizado, reafirmando o comprometimento das forças de segurança em garantir a segurança e o bem-estar da população local.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da PC/PI

Prefeitura de Parnaíba age rapidamente para evitar maiores transtornos causados pela chuva

A equipe da Prefeitura de Parnaíba agiu com rapidez e eficiência para enfrentar os desafios trazidos pelas intensas chuvas que assolaram a cidade. Após horas de chuvas, os funcionários municipais, liderados por Francisco Emanuel, secretário dos Serviços Urbanos, mobilizaram-se para mitigar os transtornos que poderiam resultar das inundações.

Na tarde desta terça-feira, dia 26, Parnaíba viu-se em alerta devido a uma considerável quantidade de água, fruto das prolongadas chuvas que se estenderam até a madrugada. Em resposta a essa situação, a prefeitura, sob a direção do prefeito Mão Santa, permaneceu pronta para agir e resolver imediatamente os problemas mais urgentes causados pelo período chuvoso.

O secretário Francisco Emanuel, em conformidade com as diretrizes do prefeito, inspecionou pessoalmente as áreas afetadas, supervisionando os esforços de sua equipe para garantir o controle da situação. Sua presença em campo demonstra o compromisso da administração municipal em proporcionar assistência direta às comunidades que mais necessitam durante eventos climáticos extremos.

Por meio do trabalho incansável dos funcionários da prefeitura, os transtornos causados pela chuva estão sendo minimizados, demonstrando o compromisso da administração em proteger e servir a população de Parnaíba mesmo nas circunstâncias mais desafiadoras.

Da redação do Portal PHB em Nota

Parnahyba se reapresenta e Emílio deve ser liberado para jogo de ida da decisão do estadual

Após domingo de folga, equipe faz trabalho na academia. Emílio faz trabalho separado, mas deve estar à disposição de Arnaldo Lira no fim de semana.

Emílio, zagueiro do Parnahyba — Foto: Wenner Tito

O elenco do Parnahyba se reapresentou na manhã desta segunda-feira para a semana de treinos antes do primeiro jogo da final do Campeonato Piauiense, que será disputado neste fim de semana em Parnaíba. A equipe fez uma atividade na academia e o zagueiro Emílio e o volante Xéxeu, com problemas físicos, fizeram um trabalho específico com a fisioterapia. Há a expectativa de que o zagueiro seja reintegrado aos treinos em campo nesta semana.

Os jogadores tiveram a tarde de sábado e o domingo de folga. Nesta segunda, o grupo se reapresentou para uma atividade de fortalecimento muscular na academia. À parte, o volante Xexéu, que sente dores no joelho; e o zagueiro Emílio, se recuperando de um problema na coxa, fizeram um trabalho à parte na fisioterapia.

O volante deve cumprir suspensão automática no jogo de ida, mas a utilização de Emílio depende da sua recuperação. O zagueiro desfalca a equipe desde o primeiro jogo da semifinal, quando deixou a partida no segundo tempo sentindo a coxa. O atleta será avaliado e, a depender de sua evolução, pode ser integrado aos treinos no campo com o restante do grupo a partir desta terça-feira.

Zagueiro Emílio e volante Xexeu, Parnahyba — Foto: Ascom

A programação da equipe prevê treinos no campo durante a tarde de terça até quinta-feira. Na sexta, o time comandado por Arnaldo Lira faz o último treino no turno da manhã, no CT Petrônio Portela, antes de entrar em regime de concentração para a primeira partida da final.

Altos e Parnahyba se enfrentam no próximo sábado, a partir das 16 horas, no estádio Pedro Alelaf, em Parnaíba. Este será o primeiro jogo da final entre as duas equipes, e a volta será no sábado seguinte, no estádio Albertão, em Teresina. Em caso de empate no somatório do placar das duas partidas, a decisão do campeão será definida nos pênaltis. O ge acompanha as duas partidas lance a lance em tempo real.

Fonte: GE/PI

Prefeitura de Parnaíba Inicia Tradição de Entrega de Peixes na Semana Santa no Bairro Alto Santa Maria

A Prefeitura de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), deu início à tradicional entrega de peixes no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Alto Santa Maria. Centenas de moradores foram beneficiados com fichas que garantiam o acesso aos peixes, os quais foram distribuídos pela primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Adalgisa de Moraes Souza.

A deputada estadual Gracinha Mão Santa marcou presença no evento, cumprimentando os presentes e desejando uma feliz Páscoa a todos. Gracinha esteve acompanhada do engenheiro e amigo, Francisco Emanuel, que fez questão de abraçar os populares neste momento festivo da Páscoa.

A secretária Adalgisa ressaltou que essa é uma tradição da gestão Mão Santa, sendo realizada todos os anos, e garantiu que as entregas continuarão ocorrendo ao longo da semana.

Da redação do Portal PHB em Nota

Fotos: Lyvia Gabriella

Polícia Civil de Parnaíba prende alvo de operação antidrogas

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em Parnaíba na manhã desta segunda-feira, 25/03/2024, como desdobramento de uma operação realizada na sexta-feira, 22/03/2024. O principal alvo da operação, identificado como F. A. S. A., conhecido como "Chapolin", foi detido em sua residência no Bairro João XXIII, onde atuava no tráfico de drogas.

No dia da operação, o indivíduo não estava em casa, mas retornou posteriormente, levando à sua prisão no mesmo local onde ocorreu a ação policial. O mandado de prisão preventiva estava em vigor contra ele.

Além disso, no decorrer da operação, a esposa do acusado foi presa em flagrante por tráfico de drogas. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em seu estabelecimento comercial, foram encontradas substâncias ilícitas. O filho do casal também está sob investigação por envolvimento na venda de entorpecentes.

As investigações da 1ª e 2ª Divisão de Tráfico da Polícia Civil seguem em curso, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na cidade de Parnaíba. A população é encorajada a colaborar com a segurança da cidade, fazendo denúncias anônimas através do link http://bit.ly/denunciapcphb ou pelo número (86) 9 9557-2241, com total garantia de sigilo.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da Policia Civil/PI

Força Tática apreende drogas e prende barbeiro acusado de tráfico em Parnaíba

Através de denúncia anônima de venda de drogas, uma patrulha da FT coordenada pelo sargento Eduardo - realizou uma abordagem por volta das 09hs da manhã de domingo(24), no endereço localizado à Rua Jaicós, bairro Nova Parnaíba, local onde funciona uma barbearia.

Na vistoria, os policiais encontraram dentro do armário uma mochila contendo maconha, crack e cocaína, além de outros apetrechos característicos do tráfico de drogas, como dinheiro trocado e material para endolação.

O dono da barbearia, identificado como Kleber de Araújo Silva, 47 anos, embora tenha negado a posse das drogas, foi conduzido à central de flagrantes de Parnaíba.

Nesta distrital, foram contabilizadas nas apreensões: duas porções grandes de maconha pesando 116,7 gramas e mais 08 trouxinhas da mesma substância pesando 7 gramas.

12 pedrinhas de crack e uma porção maior da mesma substância, pesando 5,6 gramas. Uma porção grande de cocaína pesando 77, 5 gramas, além de um papelote da mesma droga. Foram apreendidas também uma balança digital, um rolo de papel alumínio, sacos de dindin, R$ 166 reais em dinheiro trocado e UU$ 1 dólar americano.

O barbeiro alegou que a mochila pertencia a seu irmão, e negou a acusação de tráfico de drogas. Mesmo assim, foi autuado pelo delegado Renato Pinheiro no crime de tráfico de drogas. Nesta manhã de segunda-feira(25), ele foi enviado para audiência de custódia.

Fonte: Portal do Catita

Caixa Econômica inspeciona construção da nova ponte em Parnaíba após audiência com Prefeito Mão Santa

Recentemente, representantes da Caixa Econômica se reuniram com o prefeito Mão Santa em uma audiência para discutir a homologação de contratos relacionados à obra da ponte sobre o Rio Igaraçu. Durante a reunião, participaram também secretários da gestão municipal e os diretores e engenheiros responsáveis pela execução da obra.

O prefeito Mão Santa autorizou uma nova visita técnica ao local para garantir que tudo está de acordo com o planejado. A inauguração da ponte está prevista para o dia 14 de agosto, e a Caixa Econômica está acompanhando de perto o andamento da obra. É importante destacar que a prefeitura está cumprindo todos os prazos acordados, e o prefeito Mão Santa está empenhado em entregar um governo de excelência para Parnaíba.

Participação da Deputada Gracinha

Embora a deputada Gracinha tenha sido convidada para participar da audiência, ela não pôde comparecer devido a outros compromissos. No entanto, a presença da deputada é de extrema importância, pois ela tem desempenhado um papel fundamental nesse projeto, acompanhando de perto o desenvolvimento da obra foi quem conseguiu mais recurso para a para essa importante obra.

Progresso da Obra

A obra da ponte sobre o Rio Igaraçu está avançando significativamente, com a Prefeitura de Parnaíba supervisionando de perto o trabalho em conjunto com a construtora. A estrutura metálica, vigas e lajes já estão no local, prontas para serem içadas, indicando um grande progresso na construção da ponte.

Os Desafios e Compromissos da Prefeitura de Parnaíba

A Prefeitura de Parnaíba tem enfrentado desafios significativos ao longo da execução da obra da ponte sobre o Rio Igaraçu, mas está comprometida em entregá-la dentro do prazo estabelecido. Além disso, a prefeitura tem assumido o compromisso de garantir que a qualidade e a segurança da estrutura sejam prioridades durante todo o processo de construção.

Desafios Enfrentados

Um dos principais desafios enfrentados pela Prefeitura de Parnaíba é a complexidade da obra, que envolve a construção de uma ponte com vãos expressivos sobre o Rio Igaraçu. Além disso, o planejamento e a fiscalização adequada são fundamentais para garantir que a obra seja concluída com sucesso.

Da redação do Portal PHB em Nota

Ladrões voltam a furtar moto em frente ao hospital regional de Parnaíba

Não tem como segurar o ladrão de motos em frente ao hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba. O horário e o local foram os mesmos de uma outra moto furtada.

Uma Honda Biz, de placa SLT3G21 - VERMELHA, foi subtraída quando estava estacionada de frente ao hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba, por volta de 12hs desta sexta-feira(22).

Uma fonte da policia informou que o ladrão pode ser o mesmo que realiza furtos de motos na região do bairro rodoviária.

Fonte: Portal do Catita

Equipe acerta últimos detalhes para apresentação do espetáculo “Um homem chamado Jesus”

Os preparativos para o espetáculo parnaibano “Um homem chamado Jesus” seguem a todo vapor. Com data de apresentação marcada para a próxima sexta-feira (29), a encenação acontece há 26 anos e, atualmente, conta com a participação de mais de 200 colaboradores.

Reconhecida como o maior espetáculo ao céu aberto do Norte do Piauí, a apresentação se diferencia das demais encenações que recontam a história de Cristo, por priorizar o envolvimento voluntário de artistas parnaibanos. “Todos os envolvidos são voluntários, entre iniciantes e profissionais, e essa é uma diferença em relação aos outros espetáculos a nível de Brasil”, destaca Juarez Fontenele, diretor-geral.

Mesmo após anos de apresentação, o espetáculo busca a cada ano se reinventar e inovar na forma de contar a poderosa jornada que celebra a história de Jesus. “As pesquisas e preparativos têm início ainda nos meses de outubro e novembro. Já no mês de janeiro iniciamos os ensaios. São 12 equipes, como Figurino, Maquiagem, Adereços, além de outras equipes fundamentais para a realização de um espetáculo tão grandioso. Nosso objetivo maior é sempre deixar uma mensagem de amor, fé e tradição para todos que vem assistir”, acrescenta Juarez Fontenele.

O espetáculo “Um homem chamado Jesus” é uma realização da Associação Sócio-Cultural Amigos Perseverantes de Parnaíba (Ascap), com direção teatral de Joana D’arc Alves e Assistência de Cena, com José Coutinho. Ao todo, serão duas horas de apresentação, com início a partir das 18h, em frente a Igreja Matriz de São Sebastião.

Fonte: Portal Costa Norte

Operação policial em Parnaíba resulta em prisões e apreensões por tráfico de drogas

Na tarde de hoje, 22 de março, a Polícia Civil do Estado do Piauí, por meio da 1ª e 2ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas (DFHT-PHB), com o apoio de todas as delegacias da 1ª e 2ª seccional de Parnaíba e o NOC – Núcleo de Operações com Cães da DENARC, realizou uma operação que resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no bairro João XXIII, em Parnaíba.

Durante a ação, uma mulher e um homem foram presos em flagrante por tráfico de drogas em um dos endereços. A mulher, proprietária de um comércio, e seu funcionário utilizavam o estabelecimento para a venda de drogas. No local, foram encontradas uma considerável quantidade de entorpecentes, dinheiro trocado, munição de arma de fogo, balança de precisão e materiais para embalar as drogas.

Em outro endereço alvo da operação, uma outra mulher também foi detida em flagrante por tráfico de drogas, onde uma grande quantidade de crack e dinheiro trocado foram apreendidos.

No total, foram confiscados R$ 1.035 em dinheiro trocado, 76 pedras de crack, 12 papelotes de cocaína, 47 embalagens de maconha, 1 pedaço grande de maconha prensada, 1 pedra grande de crack e 1 embalagem grande de cocaína, que ainda não estavam prontas para uso.

É importante destacar que todos os alvos da operação de hoje pertenciam a uma mesma família.

A 2ª Divisão de Repressão e Combate ao Tráfico de Drogas (DFHT-PHB) continua suas investigações visando combater o tráfico de drogas na cidade de Parnaíba.

A Polícia Civil aproveita a oportunidade para incentivar a população local a realizar denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem sido eficaz e traz benefícios à sociedade. Para denunciar, basta acessar o link bit.ly/denunciapcphb e preencher os campos necessários.

Da redação do Portal PHB em Nota

Com informações da Policia Civil

Técnico do Parnahyba avalia adversário da final do Piauiense: "Nos dará muito trabalho"

Treinador azulino, Arnaldo Lira acompanhou partida entre Altos e River-PI, nesta quarta-feira, pela Copa do Nordeste.

Arnaldo Lira, técnico do Parnahyba — Foto: Pablo Cavalcante

Em meio a preparação para a final do Campeonato Piauiense 2024, o técnico do Parnahyba, Arnaldo Lira, acompanhou o desempenho do Altos, nesta quarta-feira, contra o River-PI, pela sexta rodada da Copa do Nordeste. O Alviverde será o adversário do Tubarão na decisão do estadual, e vem de uma série invicta de três jogos.

- Achei um bom time, está na Copa do Nordeste. É um time bem treinado, já conheço o Flavio (Araújo) lá de Fortaleza. É um time bom, que nos dará muito trabalho pela frente - comentou Arnaldo Lira, técnico do Parnahyba.

Ele também falou sobre como irá trabalhar o elenco azulino para a partida no Pedro Alelaf, palco do primeiro confronto da decisão. O treinador revelou que está na hora do clube de voltar a vencer o titulo do estadual, após 11 anos de jejum.

- A gente vai tentar ser agressivo. Aqui em casa , eu vou ser agressivo, vou jogar mesmo para frente. Vamos tentar chegar com vantagem lá. Estamos sem problema. O time está completo, a gente vai jogar para frente e com apoio da nossa torcida - finalizou Arnaldo.

Apesar de afirmar que o time está completo, Lira não poderá contar com Xexéu, expulso na partida contra o River-PI, e que cumpre suspensão automática. Além do volante, o técnico do Parnahyba não deve contar com o zagueiro Emílio, que se recupera de uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda. 

Fonte: GE/PI

Faltam 7 dias para o Espetáculo: "Um Homem Chamado Jesus". Paixão de Cristo de Parnaíba - 2024 !

Sob a direção teatral de Joana D’arc Alves, assistente de cena José Coutinho e direção geral de Juarez Fontenele, vivencie essa poderosa jornada que celebra a história de Jesus. Junte-se a nós para uma experiência única e marcante.

Dia 29 de Março - Sexta-Feira Santa, em frente a Matriz de São Sebastião.

Às 18h, teremos um encontro marcado!

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 https://www.instagram.com/paixaodecristoparnaiba/

Realização:

ASCAP - Associação Sócio-Cultural

Amigos Perseverantes de Parnaíba

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Homem é agredido enquanto passeava com seu cachorro em Parnaíba

Um senhor de aproximadamente 60 anos que não teve sua identidade revelada, foi agredido por vândalos na noite de ontem "quinta-feira 21/03", no bairro São Francisco, em Parnaíba.

A agressão foi registrada na rua Tabajara enquanto a vítima passeava com seu cachorro. Segundo moradores que presenciaram a sena, os indivíduos estavam tentando roubar a vítima, a qual teria negado entregar seus pertences, na ocasião se iniciou uma luta corporal. O senhor sofreu algumas escoriações e um corte na perna.

Uma viatura do SAMU foi acionada para socorrer a vítima, no local foram realizados os primeiros atendimentos hospitalares. A vítima recusou ser encaminhada para o hospital pois não queria deixar seu cachorro sozinho na rua. Em imagens é possível ver o amor e o carinho que o homem tem com o seu bichinho.

Policiais do 2°BPM foram acionados e realizaram diligência na região, mais ninguém foi preso. O senhor juntamente com seu cachorro seguiram para casa caminhando.

Fonte: Folha do Delta

Colisão entre moto e carro deixa duas pessoas feridas no bairro São Vicente de Paula

Por volta do meio-dia desta sexta-feira (22/03), uma colisão entre moto e carro foi registrado no cruzamento da Av. Batista Silva com Rua José Mendes Mourão no bairro São Vicente de Paula em Parnaíba.

Segundo informações os envolvidos seguiam no mesmo sentido, quando o veículo tentou fazer uma conversão pra entrar na rua José Mendes Mourão, o casal que seguia em uma motocicleta colidiu violentamente na lateral do veículo.

Com a violência da batida, o casal sofreu ferimentos e foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhados ao Hospital Dirceu Arcoverde.

O casal que não teve suas identificação reveladas, faziam uso do capacete, a frente da motocicleta ficou parcialmente destruída.

Fonte: Plantão Parnaíba 24 Hora