Projeto aprovado no Senado pode limitar uso de dinheiro em espécie e gera debate no país

Imagem ilustrativa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que pode estabelecer limites para o uso de dinheiro em espécie em todo o Brasil. A proposta, que faz parte de medidas de combate à lavagem de dinheiro, também abriu debate sobre o controle de transações financeiras feitas fora do sistema bancário.

O Projeto de Lei nº 3.951/2019 altera a Lei de Lavagem de Dinheiro e determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN), com participação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), será responsável por definir os valores máximos e as condições para pagamentos e transações realizadas em dinheiro vivo. As regras também poderão atingir operações envolvendo cheques, boletos bancários e outras movimentações financeiras.

A proposta original foi apresentada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), apresentou um texto alternativo retirando valores fixos da lei e transferindo ao Conselho Monetário Nacional a responsabilidade de definir os limites de forma técnica.

Entre os pontos que mais chamaram atenção está a proibição do uso de qualquer valor em dinheiro em transações imobiliárias. Caso a regra seja mantida na tramitação, a compra e venda de imóveis não poderá ser feita com pagamento em espécie.

Durante a análise na comissão, também foi incorporada uma emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevendo que o descumprimento das regras poderá resultar na apreensão dos recursos envolvidos e, em determinadas situações, até no confisco dos valores, garantindo o direito de defesa.

Após a aprovação na CCJ, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá sofrer alterações antes de uma eventual sanção.

Da redação do Portal PHB em Nota

IPVA 2026: prazo para pagar à vista com 10% de desconto vai até sexta-feira (27)

Após essa data, o imposto ainda poderá ser pago à vista, mas sem desconto. No Piauí, mais de 400 mil veículos precisam fazer o pagamento.

Além da opção de pagamento à vista, o IPVA pode ser parcelado em três vezes — Foto: João Allbert

Os contribuintes piauienses têm até a sexta-feira (27) para garantir 10% de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. A oferta é válida para quem quitar o imposto à vista dentro do prazo estabelecido pela Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz).

Após a data, o imposto ainda poderá ser pago à vista, mas sem desconto. Para quem escolheu parcelar em três vezes, a segunda parcela também vence na sexta. A primeira foi paga em 30 de janeiro, enquanto a terceira e última está prevista para 31 de março.

O pagamento do IPVA é obrigatório para a renovação do licenciamento anual dos veículos e deve ser feito pelo site da Sefaz. Já o prazo do taxa de licenciamento vai até 31 de março de 2026, por meio do site do Departamento de Trânsito do Piauí (Detran).

Mais de 400 mil veículos

No Piauí, mais de 400 mil veículos precisam pagar o imposto em 2026. Apesar de o estado ter 1,56 milhão de registros de veículos (Renavams), cerca de 828 mil motos são isentas por conta da cilindrada e outros 282 mil veículos, por terem sido fabricados há mais de 15 anos.

A isenção automática para motos de até 170 cilindradas foi anunciada em 2025 pelo governador Rafael Fonteles (PT) e continua válida neste ano. Também continuam isentos, de forma automática, veículos com mais de 15 anos de uso e táxis.

Isenções que exigem solicitação

Já os benefícios destinados a caminhoneiros e pessoas com deficiência (PCDs) exigem pedido formal. A solicitação deve ser feita pelo site da Sefaz, com envio da documentação necessária.

O pedido pode ser feito em qualquer período do ano. No entanto, a orientação é que os interessados fiquem atentos aos prazos do IPVA para evitar o pagamento de juros, caso a isenção ainda não tenha sido aprovada.

Os proprietários de veículos no Piauí têm até sexta-feira (27) para garantir o desconto de 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2026. Após essa data, o imposto ainda poderá ser quitado até 31 de março, porém sem o benefício do desconto. Quem não efetuar o pagamento até o prazo final ficará em situação de débito.

Para os contribuintes que optaram pelo parcelamento em três vezes, o prazo para pagamento da segunda cota também encerra na sexta-feira (27). Já a terceira e última parcela vence no dia 31 de março.

Como solicitar a isenção

Para solicitar o benefício, o contribuinte deve acessar o SIATweb, disponível no site da Sefaz. Em seguida, é preciso entrar na aba “Processo Eletrônico Tributário”, selecionar “Protocolo Eletrônico” e depois “Abertura de Processo – Público”.

Na etapa seguinte, o cidadão deve escolher “Benefício para Veículos Automotores” em “Tipos de Assunto” e, em “Assunto”, selecionar o benefício e a categoria correspondente.

Por fim, é necessário preencher todos os campos e anexar os documentos exigidos. Após o envio, o andamento do pedido pode ser acompanhado pelo próprio site da secretaria.

Fonte: G1/PI

Sine divulga novas vagas de emprego em Parnaíba para diferentes áreas e níveis de escolaridade

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou uma nova relação de oportunidades de trabalho em Parnaíba e em outros municípios do Piauí. As vagas abrangem diversas áreas de atuação, contemplam diferentes níveis de escolaridade e também incluem oportunidades destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs). As vagas podem ser alteradas ou preenchidas a qualquer momento, conforme a demanda.

Em Parnaíba, as oportunidades disponíveis são:

• Agente de saneamento (6 vagas) – Ensino médio completo
• Operador de estação de tratamento de água (3 vagas) – Ensino médio completo
• Separador de trefilados (3 vagas) – Ensino médio completo
• Vendedor interno (2 vagas) – Ensino médio completo e seis meses de experiência
• Animador de eventos (2 vagas) – Ensino médio completo e seis meses de experiência
• Supervisor de vendas comercial (1 vaga)
• Promotor de vendas (1 vaga) – Ensino médio completo
• Caixa de loja (1 vaga) – Ensino médio completo e seis meses de experiência
• Cozinheiro (1 vaga) – Seis meses de experiência
• Empregado doméstico (1 vaga) – Seis meses de experiência
• Jardineiro (1 vaga) – Ensino fundamental completo e seis meses de experiência

Os interessados devem comparecer presencialmente ao posto do Sine em Parnaíba, localizado na Rua Oscar Clark, nº 109-41, bairro Nossa Senhora do Carmo, no Espaço da Cidadania, para realizar ou atualizar o cadastro e obter mais informações sobre os requisitos exigidos para cada vaga.

O Sine orienta que os candidatos levem documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado, reforçando que as oportunidades estão sujeitas a mudanças conforme o preenchimento das vagas.

Da redação do Portal PHB em Nota

Projeto da taxa do lixo gera reação na Câmara de Parnaíba e vereadores criticam tentativa de urgência para criação de novo imposto

A proposta do Executivo Municipal que institui a chamada taxa do lixo em Parnaíba provocou forte reação no Legislativo e acendeu o debate sobre a tentativa de acelerar a criação de mais um tributo para a população, especialmente em um período de recesso parlamentar e às vésperas do fim do ano.

O projeto de lei chegou à Câmara Municipal no dia 26 de dezembro, durante o recesso, prevendo a cobrança da taxa a partir de 2026, vinculada ao IPTU. A forma e o momento do envio do texto foram duramente criticados por vereadores, que apontam uma tentativa de impor urgência a um tema sensível e de alto impacto social.

Vereador Daniel Jackson - Presidente da Câmara.

O presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson, afirmou que o projeto não será colocado em pauta neste momento e garantiu que não haverá votação sem amplo debate com a sociedade.

“Nós não podemos tratar as coisas de forma abrupta ou a toque de caixa. É um assunto delicado e muito importante. Posso tranquilizar a população parnaibana que esse projeto não será pautado neste ano de 2025. Jamais eu faria um ato irresponsável de colocar um projeto desse em votação sem antes ouvir a população”, declarou Daniel Jackson.

Segundo ele, qualquer avanço na discussão dependerá da realização de audiências públicas e do diálogo com a comunidade, com atenção especial às famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos que garantir que o pobre seja isento dessa taxa. Não podemos colocar mais um peso sobre quem menos pode”, completou.

Já o líder da oposição, vereador Davi Soares, fez duras críticas ao conteúdo do projeto e à tentativa de acelerar sua tramitação, classificando a proposta como “antipovo”.

Vereador Davi Soares - líder da oposição.

“No apagar das luzes do ano, o prefeito mandou um conjunto de projetos que eu chamo de projetos antipovo. Um deles é essa taxa do lixo, uma nova tributação que vai tirar dinheiro do bolso do contribuinte”, afirmou.

Davi Soares também questionou o argumento de que a cobrança seria uma exigência dos órgãos de controle. “O prefeito usa o Tribunal de Contas como escudo, mas se respeitasse a lei não teria explodido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parnaíba tem um orçamento bilionário. Criar mais um tributo é, na minha visão, uma perversidade”, disse.

O parlamentar ainda ressaltou que o projeto estabelece como fato gerador o dia 1º de janeiro, o que, segundo ele, faria o cidadão “começar o ano já devendo”.

“Ele quer que o povo parnaibano comece todos os anos já devendo a taxa do lixo. Eu sou contra e vou resistir ao máximo para que a população não pague a conta da ineficiência da gestão”, concluiu.

A tentativa de imprimir urgência à criação de mais um imposto tem sido o principal ponto de crítica, tanto pela forma como o projeto foi encaminhado quanto pelo impacto direto no bolso da população. A expectativa agora é que o tema seja amplamente discutido em 2025, com participação popular e transparência, antes de qualquer deliberação.

Veja a matéria em vídeo:

Documento oficial

Abaixo, o documento encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara de Parnaíba, que trata da criação da taxa do lixo e embasa a proposta de cobrança adicional vinculada ao IPTU

Da redação do Portal PHB em Nota

Carga tributária elevada sufoca o setor produtivo, critica Valdeci Cavalcante em entrevista à TV Cidade Verde

O cenário econômico brasileiro e os entraves do sistema fiscal estiveram no centro da análise do empresário Valdeci Cavalcante durante o quadro “Câmera Aberta”, apresentado pelo jornalista Francisco José, na TV Cidade Verde. Diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Cavalcante fez críticas contundentes à atual carga tributária do país, que classificou como excessiva e prejudicial ao crescimento do setor produtivo e à geração de empregos.

A discussão ocorre em um momento sensível para a economia nacional. Dados recentes indicam que a carga tributária bruta do Brasil alcançou 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior patamar registrado nos últimos 15 anos. Para o empresário, esse nível de arrecadação, sem a contrapartida proporcional em serviços públicos eficientes e infraestrutura adequada, acaba sufocando o empreendedorismo e reduzindo a competitividade das empresas brasileiras, inclusive no mercado internacional.

Durante a entrevista, Valdeci Cavalcante defendeu a necessidade de uma efetiva justiça tributária, com uma distribuição mais equilibrada dos impostos. Segundo ele, é fundamental desonerar o consumo e a produção como forma de estimular o crescimento econômico sustentável e fortalecer o comércio nacional.

O empresário também comentou os impactos da regulamentação da Reforma Tributária, estabelecida pela Lei Complementar nº 214/2025, destacando as expectativas em torno do período de transição do novo sistema, cujos primeiros marcos estão previstos para entrar em vigor a partir de 2027. Para Cavalcante, o sucesso da reforma dependerá da forma como será implementada e de sua real capacidade de simplificar o sistema tributário e reduzir distorções históricas.

Da redação do Portal PHB em Nota

Tarifa de energia sobe 13,28% no Piauí a partir desta terça-feira (2)

Reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica e atinge mais de 1,5 milhão de consumidores no estado.

Conta de energia no Piauí — Foto: Divulgação/Equatorial Piauí

A conta de luz vai ficar mais cara no Piauí a partir desta terça-feira (2). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um reajuste médio de 13,57%, que será aplicado pela Equatorial Piauí, responsável por atender cerca de 1,57 milhão de unidades consumidoras no estado.

O aumento será maior para clientes residenciais, com alta de 13,28%. Para consumidores de baixa tensão, o reajuste médio será de 13,61%, enquanto para alta tensão, 13,42%.

Segundo a ANEEL, o reajuste considera custos de compra, transmissão e distribuição de energia, além de encargos setoriais e componentes financeiros do processo tarifário atual e anterior.

Confira os índices aprovados:

Residenciais (B1): 13,28%

Baixa tensão (média): 13,61%

Alta tensão (média): 13,42%

Efeito médio para o consumidor: 13,57%

Fonte: G1/PI

Ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos, vem a Parnaíba para o 1º Fórum de Segurança Econômica

Parnaíba será palco, no dia 12 de dezembro, de uma das etapas do 1º Fórum de Segurança Econômica do Piauí, evento que promete reunir especialistas, empresários e lideranças políticas para discutir os rumos do desenvolvimento econômico do estado.

Promovido pela Fundação Francisco Dornelles, o fórum terá início pela manhã em Teresina, às 10h, e seguirá para Parnaíba no fim da tarde às 17h no histórico Porto das Barcas.

Entre os nomes já confirmados está o do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos, uma das principais referências nacionais em economia e gestão pública. A presença do economista deve atrair atenção especial à etapa de Parnaíba, que receberá parte das discussões sobre técnicas de gestão, estratégias de inovação e caminhos para fortalecer a competitividade regional.

A participação já está aberta ao público. Basta preencher o formulário:

https://forms.gle/zYeDn2RcnFtJUc3X8. 

Mais informações e atualizações podem ser acompanhadas no perfil oficial do evento no Instagram: @forumsegurancaeconomicapi.

Fonte: Portal Costa Norte

Feira da Fraternidade em Parnaíba oferece produtos da Receita Federal com até 70% de desconto

Sebrae de Parnaíba -Google Maps

A cidade de Parnaíba recebe, a partir deste sábado (1º de novembro), a Feira da Fraternidade, evento que promete movimentar o comércio local com produtos apreendidos pela Receita Federal sendo vendidos com descontos de até 70% em relação ao valor de mercado.

Toda a renda arrecadada será destinada a instituições de caridade que desenvolvem projetos sociais voltados a famílias em situação de vulnerabilidade. A feira seguirá pelos próximos três dias, ou enquanto durar o estoque.

As mercadorias, devidamente regularizadas e liberadas pela Receita Federal, estarão disponíveis em um ambiente que une economia, solidariedade e cidadania. O evento é organizado pelo Centro Espírita Luz da Esperança, que convida a população para participar e apoiar as ações sociais.

A Feira da Fraternidade acontece na sede do Sebrae de Parnaíba, com início às 8h da manhã deste sábado (1º) e funcionamento até o dia 4 de novembro, ou até o fim dos produtos disponíveis.

Além de promover preços acessíveis, o evento reforça o espírito de cooperação e solidariedade entre os parnaibanos, mostrando que é possível economizar e contribuir com obras sociais que transformam vidas na comunidade.

Com informações da TV Costa Norte

Edição: PHB em Nota

O Plano Real Comparado ao Plano Cavallo, da Argentina

Na década de 1990, Brasil e Argentina enfrentaram a hiperinflação e responderam com ousados programas de estabilização econômica: o Plano Real no Brasil (1994) e o Plano Cavallo (ou Lei de Conversibilidade) na Argentina (1991). Ambos alcançaram o sucesso inicial em domar a inflação, mas diferiram drasticamente em sua arquitetura e resultados de longo prazo.

O Plano Real perdurou, enquanto o Plano Cavallo resultou em um colapso financeiro.

O Plano Cavallo foi implementado em 1991 e tinha como pilar central a Lei de Conversibilidade, que fixava legalmente o peso argentino à paridade de 1 peso por 1 dólar americano. Essa política exigiu que 100% da base monetária argentina estivesse lastreada em reservas internacionais, principalmente dólares. O objetivo era eliminar a inflação imediatamente, ancorando o preço da moeda nacional à estabilidade do dólar.

Já o Plano Real, lançado em 1994, adotou uma abordagem mais gradual e inovadora, dividida em fases. Seu mecanismo-chave foi a Unidade Real de Valor (URV), uma "moeda não monetária" indexada ao dólar. A URV serviu como uma unidade de conta estável, enquanto a moeda antiga, o cruzeiro real, continuava a circular e a desvalorizar-se em relação à URV. Essa transição permitiu desindexar a economia sem um congelamento abrupto de preços e salários, preparando o terreno para a introdução do Real, atrelado inicialmente à paridade de um URV.

Embora a taxa de câmbio inicial fosse próxima à do dólar, ela não era legalmente fixa como na Argentina, permitindo uma gestão cambial mais flexível.

A principal diferença estrutural e o fator decisivo para os resultados de longo prazo residem nas âncoras cambial e fiscal.

No caso argentino, a Lei de Conversibilidade do Plano Cavallo era um compromisso legal e rígido de paridade. Embora tenha extinguido a inflação rapidamente, essa rigidez cambial sobrevalorizou o peso ao longo dos anos. A moeda forte prejudicou as exportações e estimulou as importações, resultando em déficits crescentes em conta-corrente. Para manter a paridade, o governo se viu forçado a acumular dívida externa. A falta de ajuste fiscal rigoroso e sustentado agravou o problema. Quando a Argentina enfrentou choques externos na virada do milênio, a rigidez cambial impediu o ajuste e levou ao colapso de 2001-2002.

O Plano Real, por sua vez, deu enfoque significativo ao equilíbrio fiscal antes da introdução da nova moeda. A criação do Fundo Social de Emergência (FSE) — posteriormente Desvinculação de Receitas da União (DRU) — permitiu ao governo administrar melhor suas receitas, direcionando recursos para o superávit primário. Além disso, a moeda Real, embora forte no início, nunca teve sua paridade com o dólar fixada por lei. Em 1999, o Brasil abandonou a banda cambial por um regime de câmbio flutuante e adotou o sistema de metas de inflação. Essa flexibilidade institucional permitiu à economia brasileira absorver choques externos sem a necessidade de quebrar o sistema monetário, garantindo a sustentabilidade da estabilidade de preços.

O Plano Cavallo foi um sucesso imediato contra a hiperinflação, mas sua rigidez institucional e o déficit fiscal crônico acabaram por condená-lo, resultando em uma profunda crise econômica e social na Argentina.

O Plano Real, com sua transição inovadora e seu foco na disciplina fiscal e na flexibilidade cambial de longo prazo, se consolidou como um dos planos de estabilização mais bem-sucedidos do mundo. A quebra da inércia inflacionária, a introdução de uma moeda forte e a reorganização institucional permitiram ao Brasil alcançar a estabilidade de preços que perdura até hoje.

Ambos os planos demonstraram que a estabilidade monetária inicial é crucial, mas a disciplina fiscal e a flexibilidade cambial (ou a ausência de uma âncora cambial rígida) são fundamentais para a estabilidade econômica duradoura.

Boxes fechados e abandono: permissionários denunciam descaso no Shopping Popular Silvio Santos em Parnaíba

O Shopping Popular Silvio Santos, construído ainda na gestão anterior com a promessa de organizar os camelôs retirados das ruas, hoje, na nova gestão, enfrenta um cenário de abandono e frustração. O espaço, que deveria ser um ponto de fortalecimento do comércio popular em Parnaíba, está marcado por boxes fechados, principalmente no piso superior, e comerciantes desmotivados.

De acordo com os permissionários, mesmo diante da crise econômica, a ausência do poder público e a falta de políticas de incentivo ao microempreendedor têm agravado ainda mais a situação. Eles relatam que a atual gestão, comandada pelo prefeito Francisco Emanuel, não apresentou até o momento nenhuma medida concreta para revitalizar o shopping.

Os trabalhadores afirmam estar cansados de promessas e apontam que o prefeito ainda não fez nada pela categoria, além de nunca ter visitado o espaço para conhecer de perto a realidade enfrentada. Caso não haja mudanças, os permissionários pretendem cobrar soluções por meio de uma audiência direta com o gestor municipal.

Para eles, o descaso ameaça a sobrevivência de um espaço criado justamente para garantir dignidade e estrutura aos trabalhadores informais. Sem incentivo e sem presença efetiva do poder público, o Shopping Popular Silvio Santos corre o risco de se transformar em um prédio vazio no coração da cidade.

Da redação do Portal PHB em Nota

Setembro continua com conta de luz mais cara e bandeira vermelha

Com a medida, os consumidores brasileiros terão um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Conta de energia continua mais cara - Foto: Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta sexta-feira (29) que a Bandeira Vermelha patamar 2 será mantida no mês de setembro. Com a medida, os consumidores brasileiros terão um acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em suas contas de energia elétrica.

A decisão reflete a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, cujos níveis permanecem abaixo da média histórica, prejudicando a geração de energia a partir da água. Para suprir a demanda, há necessidade de acionamento maior de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado, justificando assim a manutenção da bandeira mais cara.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela ANEEL em 2015, tem o objetivo de sinalizar aos consumidores o custo real da geração de energia no país. Cada cor indica o nível de custo da eletricidade: verde (baixo custo), amarela (custo moderado) e vermelha (custo elevado), sendo o patamar 2 da bandeira vermelha o mais alto.

Segundo a ANEEL, as bandeiras permitem que o consumidor tenha maior controle sobre o próprio consumo. “Ao saber que a bandeira está vermelha, é possível adaptar o uso de energia e, assim, reduzir o valor da conta”, explica a agência.

Fonte: Portal Lupa1

Governo começa a cobrar pessoas que receberam o Auxílio Emergencial indevidamente durante a pandemia

Levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a União pagou o benefício a aproximadamente 135,7 mil pessoas que já haviam falecido.

Valores devem ser devolvidos em até 60 dias após a notificação. ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) deu início à recuperação de valores pagos indevidamente a beneficiários do Auxílio Emergencial, concedido durante a pandemia. Aqueles que receberam o auxílio nos anos de 2020 e 2021, mas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos, estão sendo convocados a restituir os montantes recebidos.

Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2022 apontou que o governo federal pagou o Auxílio Emergencial a aproximadamente 135,7 mil pessoas que já haviam falecido, resultando em um total de R$ 336,1 milhões em pagamentos indevidos.

Desde o dia 6 de março, o ministério começou a notificar cidadãos que apresentam indícios de irregularidades. As comunicações estão sendo feitas por meio de SMS, e-mails e pelo aplicativo Notifica. O pagamento deve ser efetuado em até 60 dias a partir da data da notificação, podendo ser feito à vista ou parcelado em até 60 vezes, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50. Para auxiliar na regularização da situação, o site do MDS disponibiliza informações sobre como proceder para a devolução voluntária dos valores.

Fonte: Jovem Pan

Centro de Parnaíba ganha novo visual com a reorganização dos camelôs para o Shopping Popular Silvio Santos

O centro de Parnaíba passou por uma significativa transformação visual após a retirada das barracas e vendedores ambulantes que ocupavam a região. A mudança trouxe um aspecto mais organizado e atrativo para moradores e turistas que visitam o município.

Um dos destaques dessa revitalização é o Calçadão da Marechal Deodoro, que ganhou nova perspectiva após a remoção das bancas de camelôs. Agora, é possível apreciar a vista da icônica Praça da Graça, antes parcialmente escondida pelas estruturas improvisadas.

Outras ruas próximas, anteriormente ocupadas por trabalhadores informais, também foram liberadas, garantindo melhores condições para o trânsito de pedestres e veículos. A medida promete facilitar o fluxo e oferecer mais conforto para quem circula pelo centro da cidade.

Projeto de melhorias para o Calçadão

De acordo com um funcionário da Prefeitura de Parnaíba, já está em andamento um projeto para melhorias no Calçadão da Marechal Deodoro. O espaço deverá ganhar novo piso, bancos e outras intervenções urbanísticas para torná-lo ainda mais agradável e funcional. O prefeito Francisco Emanuel, em conjunto com a deputada Gracinha Mão Santa, está em busca de recursos para viabilizar as obras, que prometem valorizar ainda mais a área central da cidade.

Embora as informações tenham sido obtidas de maneira informal, a expectativa é que o projeto avance nos próximos meses, trazendo mais conforto e um novo ambiente para a população e os visitantes.

Transformação e impactos positivos

A mudança já tem sido elogiada por moradores e turistas, que destacam o impacto positivo na estética e na mobilidade da região. O novo visual do centro também abre espaço para mais investimentos e oportunidades, atraindo negócios e fomentando o turismo local.

“Agora o centro está mais bonito e organizado. Dá gosto de caminhar e aproveitar as lojas e espaços públicos”, comentou um comerciante da região.

Veja fotos do Shopping Silvio Santos, onde estão os comerciante!

Da redação do Portal PHB em Nota

Governo revoga ato da Receita Federal sobre fiscalização do Pix

Decisão foi tomada após críticas e desinformações disseminadas sobre a medida.

PIX bate recorde -Foto: Agência Brasil

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) que o órgão vai revogar a instrução normativa que ampliava as normas de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. A decisão foi tomada após críticas e desinformações disseminadas sobre a medida.

No início deste mês, o Fisco havia passado a receber dados de transações realizadas por operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e as chamadas "instituições de pagamento", que oferecem serviços como as maquininhas de cartão. A medida gerou grande repercussão nas redes sociais, com a propagação de fake news e tentativas de golpes por parte de criminosos, que usaram boletos falsos com o logo da Receita para enganar usuários do Pix.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, além da revogação da norma, o governo federal irá editar uma Medida Provisória (MP) para reforçar que as transferências realizadas via Pix não podem ser tributadas. "O ato que ele [Barreirinhas] acaba de anunciar é para dar força a uma MP que o presidente vai assinar. A MP reforça tanto os princípios da não oneração do Pix quanto as cláusulas de sigilo bancário relacionadas a essa modalidade de pagamento. Isso visa combater as ações criminosas que exploraram o momento para aplicar golpes", destacou Haddad.

Fernando Haddad - Foto: Ascom

Segundo o ministro, a revogação da instrução normativa também tem o objetivo de evitar que a medida seja distorcida por setores da oposição. "Volta a valer o que estava vigente nos últimos 20 anos. A instrução foi revogada porque não pode ser usada como pretexto para desvirtuar a tramitação da MP. Não queremos que a oposição continue distorcendo essa questão", acrescentou.

O que foi revogado?

Com a virada do ano, a Receita Federal havia implementado novos instrumentos de fiscalização para acompanhar mais de perto as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. Desde janeiro, o órgão passou a ter acesso a dados de operadoras de cartão de crédito, carteiras digitais e instituições de pagamento.

Entretanto, a instrução normativa que ampliava essa fiscalização gerou temor entre usuários do Pix e empresários, que temiam uma possível tributação sobre as transações. A revogação da norma e a assinatura da Medida Provisória visam garantir segurança jurídica aos contribuintes e reforçar que o Pix permanece isento de qualquer tributação.

Fonte: Lupa 1

Permissionários do Shopping Popular Sílvio Santos Recebem Chaves e Iniciam Nova Etapa no Comércio Local

Entrega das chaves aos permissionários © Renato Farias

Os permissionários do Shopping Popular Sílvio Santos deram mais um importante passo nesta nova fase de suas vidas ao receberem as chaves de seus boxes. Ao todo, são 178 boxes destinados a lojas e lanchonetes, oferecendo mais conforto e infraestrutura para os pequenos empreendedores de Parnaíba.

Para facilitar a transição, a Prefeitura de Parnaíba disponibilizou apoio logístico para o transporte das mercadorias dos comerciantes do local provisório para o Shopping Popular. Esse suporte visa agilizar a ocupação dos boxes e permitir a liberação das ruas anteriormente utilizadas pelos permissionários.

O Shopping Popular Sílvio Santos foi idealizado e inaugurado durante a gestão do ex-prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), com apoio fundamental da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa. A inauguração ocorreu em 27 de setembro de 2024, marcando um avanço significativo para a fomentação do comércio informal da cidade.

O engenheiro Kássio Daniel destacou a importância da rápida ocupação dos boxes e ressaltou o apoio da gestão municipal nesse processo. “A orientação é que as ocupações sejam realizadas o mais rápido possível. A prefeitura já conta com uma equipe pronta para o translado das mercadorias, considerando a necessidade de liberar as ruas onde os permissionários estavam alocados provisoriamente. O mais importante é que todos estão satisfeitos e agradecidos ao ex-prefeito Mão Santa, à Deputada Gracinha Mão Santa e ao atual prefeito Francisco Emanuel”, disse.

Dona Margareth, uma das permissionárias que já iniciou as atividades em seu box com produtos artesanais, expressou sua gratidão. “Para nós é uma grande felicidade estarmos tomando posse hoje de nossos boxes. Só gratidão ao ex-prefeito Mão Santa, à primeira-dama Adalgisa Carvalho de Moraes Sousa, à Deputada Gracinha Mão Santa e ao atual prefeito Francisco Emanuel”, destacou.

A entrega dos boxes do Shopping Popular Sílvio Santos representa um marco para o fortalecimento do comércio local, proporcionando melhores condições de trabalho aos empreendedores e impulsionando a economia de Parnaíba.

Fonte: Portalphb com informações de Wagner Roberto

Aneel aprova redução nas tarifas da Equatorial Piauí a partir de dezembro

As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 2 de dezembro de 2024 e beneficiarão cerca de 1,53 milhão de unidades consumidoras nos 224 municípios do estado.

Conta de energia no Piauí — Foto: Divulgação/Equatorial Piauí

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (26) um reajuste tarifário anual que resultará em redução média de 4,28% nas tarifas de energia dos consumidores da Equatorial Piauí. As novas tarifas entram em vigor a partir do dia 2 de dezembro de 2024 e beneficiarão cerca de 1,53 milhão de unidades consumidoras nos 224 municípios do estado.

O impacto da redução varia conforme a classe de consumo. Para consumidores atendidos em alta tensão, como grandes indústrias, a redução será de 10,17%. Já para consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios, a queda média será de 2,95%. O efeito médio para o consumidor será de 4,28%.

Novos índices redução Aneel — Foto: Reprodução

A Aneel explicou que a redução foi possível devido a uma diminuição nos custos de compra e transporte de energia, encargos setoriais e despesas financeiras.

O reajuste tarifário anual é um processo previsto nos contratos de concessão das distribuidoras e ocorre nos anos em que não há Revisão Tarifária Periódica (RTP). Durante o reajuste, as tarifas são ajustadas com base na inflação e em fatores como eficiência operacional e perdas de energia. A Revisão Tarifária, por sua vez, é mais ampla e ocorre em ciclos maiores, estabelecendo parâmetros de longo prazo, como custos de distribuição e metas de qualidade.

Fonte: Portal G1/PI

SINE dispõe de vagas de emprego em Parnaíba

O Sistema Nacional de Emprego (SINE), do Ministério da Economia, coordenado a nível Nacional pela Secretaria Especial do Trabalho, está com disponibilidade de vagas para Parnaíba para os níveis fundamental e médio e, a depender do cargo escolhido, há oportunidades que exigem experiência mínima de seis meses. 

O Sine em Parnaíba fica à Rua Oscar Clark, 109-41, Centro, no Espaço Cidadania mesmo prédio da SEFAZ.

Vagas disponíveis:

Aplicador de adesivos: 1 vaga

Armador de ferros: 1 vaga

Atendente barista: 1 vaga

Auxiliar administrativo: 1 vaga

Cozinheiro de restaurante: 1 vaga

Desenhista técnico (artes gráficas): 1 vaga

Eletricista: 1 vaga

Pedreiro: 22 vagas

Pintor de obras: 1 vaga

Servente de obras: 2 vagas

Servente de pedreiro: 15 vagas

Técnico de edificações: 1 vaga

Fonte: Portal Costa Norte

Fecomércio-PI realizará Feira de Turismo em maio de 2025

Segundo Denis Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI, o objetivo é promover as potencialidades turísticas do Piauí.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí (Fecomércio-PI) anunciou a realização da Fetur Piauí – Feira de Turismo – nos dias 8 e 9 de maio de 2025. O evento acontecerá graças a parcerias com o Governo do Estado e o Sebrae, além de contar com o apoio de prefeituras locais e outros estados do Nordeste.

Segundo Denis Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI, o objetivo é promover as potencialidades turísticas do Piauí. A ideia é focar em polos temáticos, como o religioso, de aventuras e mistérios, e o litoral, incluindo a costa e o Delta do Parnaíba. “Queremos apresentar o potencial do estado para o piauiense e para o Brasil todo”, ressaltou.

A feira contará com rodadas de negócios, e dois Famtours, que estão sendo programados: um para o litoral do estado, incluindo Barra Grande e o Delta do Parnaíba, e outro para a Serra da Capivara, reconhecida por suas pinturas rupestres e relevância histórica.

O evento contará ainda com um espaço de “núcleo de conhecimento” com palestras e capacitações. A organização informou que pretende fazer uma ampla divulgação do evento, inclusive para atrair agentes de viagem, operadoras de turismo, compradores, e jornalistas especializados no turismo.

Fonte: Jornal da Parnaíba

Balcão de Emprego: confira as vagas disponibilizadas pelo Sine em Parnaíba, Teresina, Picos e Floriano

Toda semana o g1 atualiza o quadro de vagas disponibilizadas pelo Sine, além de informar oportunidades de estágio e para jovem aprendiz.

Carteira de Trabalho — Foto: Gilson Abreu/AEN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) divulgou as vagas de emprego em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano para diferentes áreas. As oportunidades também se estendem para vagas de estágio, pessoas com deficiência (PCD) e programa Jovem Aprendiz. Confira a lista completa.

Para concorrer a uma dessas vagas, o interessado precisa estar cadastrado no site do Sine. Os detalhes sobre cada vaga estão disponíveis no site do Sine.

Além da opção virtual, o candidato pode ir pessoalmente até uma das unidades do Sine levando documentação pessoal. São duas unidades em Teresina:

Sine Parnaíba: R. Oscar Clark, 109-41 - Nossa Sra. do Carmo

Sine Centro: Rua Álvaro Mendes, 2090, Centro;

Sine Dirceu: Quadra 89, Dirceu Arcoverde, Parque Ideal.

Com informações do G1/PI

Edição: Portal PHB em Nota

Shopping Popular de Parnaíba entra na fase final de construção

O tão aguardado sonho dos vendedores informais do centro de Parnaíba está prestes a se concretizar. O Shopping Popular, que contará com 197 boxes destinados aos camelôs do Calçadão da Marechal Deodoro e áreas próximas, encontra-se na etapa final de construção.

Essa obra é de grande importância para os trabalhadores que há tempos desejam um espaço mais adequado e digno para realizar suas atividades, garantindo mais conforto para seus clientes. O novo shopping promete transformar as condições de trabalho, oferecendo um ambiente organizado e seguro para o comércio.

Quem passa pela Rua Lima Rebelo, próximo ao Café no Ponto, já pode observar a estrutura imponente do Shopping Popular do Amor, em fase de finalização. A obra é uma realização da Prefeitura de Parnaíba, idealizada pela ex-secretária de Infraestrutura, atual deputada Gracinha Mão Santa e do prefeito Mão Santa, que sempre esteve ao lado dos trabalhadores informais.

Além de melhorar a situação dos camelôs, a obra trará benefícios para toda a população. O novo espaço contribuirá para a organização do centro de Parnaíba, atualmente ocupado por vendedores que utilizam as calçadas para garantir o sustento de suas famílias. Com a inauguração do shopping, esses espaços serão liberados, melhorando a circulação de pedestres e tornando o centro da cidade mais agradável e atrativo para turistas e moradores.

Calçadão da Marechal Deodoro Centro De Parnaíba/Imagem: Blog do Pessoa

A construção do Shopping Popular marca um importante passo na revitalização urbana de Parnaíba, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a comunidade e fortalecendo a economia local.

Da redação do Portal PHB em Nota