Ministério da Justiça muda classificação de desenhos bíblicos da Record para 12 anos

Imagem gerada por inteligência artificial (IA).

Programa que tinha indicação livre passou a ser considerado não recomendado para menores de 12 anos. Portaria cita violência, atos criminosos, drogas lícitas e preconceito.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record. A atração, que tinha classificação livre, passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos.

A mudança consta na Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, assinada em 28 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União no dia 29. A emissora havia solicitado a manutenção da classificação livre, mas o órgão federal atribuiu uma faixa etária diferente.

Na justificativa, o Ministério da Justiça relacionou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito. Entretanto, o documento publicado não detalha quais episódios ou cenas das animações motivaram a inclusão desses critérios.

Mudança gera questionamentos

A decisão chamou a atenção por envolver uma programação infantil formada por animações que apresentam histórias e personagens bíblicos. A alteração também provocou discussões sobre os critérios utilizados pelo governo para avaliar produções com temática religiosa.

Com a classificação de 12 anos, a recomendação para exibição na televisão aberta passa a ser a partir das 20h. A medida, porém, não significa que os desenhos estejam proibidos ou que crianças menores de 12 anos estejam impedidas de assisti-los.

A classificação indicativa tem caráter informativo e serve para orientar pais e responsáveis sobre o conteúdo audiovisual. A decisão foi assinada pelo coordenador-geral de Políticas de Classificação Indicativa, Eduardo de Araújo Nepomuceno.

Até o momento, o documento publicado não apresenta uma descrição detalhada da análise técnica que levou à mudança, deixando em aberto quais elementos específicos das animações foram considerados para a nova faixa etária.

Da redação do Portal PHB em Nota