Local abrigava 16 pessoas com dependência química e foi interditado pela Vigilância Sanitária após irregularidades nas condições de higiene e funcionamento.
Fotos de reprodução - MPPIUma fiscalização realizada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) identificou situações de cárcere privado e irregularidades em internações de pessoas com dependência química em um centro terapêutico de Luís Correia, no litoral do Piauí. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante, e o local acabou interditado pela Vigilância Sanitária Municipal.
A inspeção foi coordenada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante, da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia. Durante a vistoria, os integrantes da equipe encontraram travas instaladas na parte externa das portas dos quartos, mecanismo que permitia impedir que os acolhidos deixassem os ambientes.
Também foram constatadas internações involuntárias, além de casos em que internações inicialmente voluntárias ultrapassaram o período máximo permitido pela legislação. Segundo o Ministério Público, o estabelecimento não possuía planos terapêuticos individuais para orientar o tratamento das pessoas acolhidas e funcionava sem alvará.
As irregularidades também envolviam as condições sanitárias. Na cozinha e nos banheiros, foram identificados problemas de higiene, limpeza e conservação. Na área de preparo dos alimentos, a situação representava risco de contaminação.
Ao todo, 16 pessoas estavam no centro terapêutico no momento da fiscalização. Elas passarão pelo processo de desinternação e deverão ser encaminhadas aos familiares, em suas respectivas cidades de origem.
Foto de reprodução - MPPIDenúncia motivou investigação
A atuação do Ministério Público começou após uma denúncia anônima que apontava possíveis problemas na alimentação, nas condições de higiene e restrições à liberdade das pessoas acolhidas. As informações foram reforçadas por um relatório técnico da Diretoria de Inteligência Estratégica da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
Foto de reprodução - MPPIPara aprofundar a apuração, a Promotoria instaurou um procedimento preparatório e ingressou com uma ação judicial solicitando medidas cautelares. A Justiça autorizou a entrada das equipes no imóvel, a análise dos documentos do estabelecimento e a realização de entrevistas individuais e reservadas com os internos.
Foto de reprodução - MPPIA operação contou com a participação do MPPI, CREAS de Luís Correia, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Vigilância Sanitária Municipal. Três oficiais de Justiça também acompanharam o cumprimento da ordem judicial.
Da redação do Portal PHB em Nota
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