Restrição valerá das 4h às 17h deste domingo (25) e inclui bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos.
Piauí proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das eleiçõesA venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Piauí das 4h às 17h deste domingo (25), data do segundo turno das Eleições 2026. A determinação foi estabelecida pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Portaria nº 155/2026, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (22).
A medida abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos semelhantes, além de locais públicos. Segundo a secretaria, o objetivo é contribuir para a preservação da ordem pública e evitar situações de violência e criminalidade durante o período de votação.
Descumprimento pode resultar em sanções
A portaria prevê que o desrespeito à determinação poderá resultar em sanções legais relacionadas ao crime de desobediência, conforme o enquadramento previsto na legislação eleitoral.
O documento também alerta para as consequências de provocar desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, conduta prevista como crime no artigo 296 do Código Eleitoral.
A restrição terá validade durante o horário estabelecido pela SSP-PI, com aplicação em todos os municípios do estado, incluindo Parnaíba e as demais cidades do litoral piauiense.
Da redação do Portal PHB em Nota