O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano e com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação (DES)CONCRETAR. A ação investiga um suposto esquema envolvendo desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no município de Floriano, no Sul do Piauí.
Ao todo, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina, com apoio das polícias Militar e Civil.
A investigação começou após uma representação apresentada por vereadores e a análise de documentos relacionados à contratação de uma empresa de construção civil para realizar a reforma do Mercado Público Central de Floriano.
Segundo o MPPI, o aprofundamento das investigações, incluindo análises autorizadas judicialmente de dados bancários, telefônicos e telemáticos, apontou indícios de direcionamento de licitações, aditivos contratuais considerados irregulares e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados.
Como funcionaria o esquema
Conforme a investigação, o grupo teria adotado um modelo de atuação que envolvia aproximação prévia com agentes políticos, direcionamento de processos licitatórios, participação simulada de empresas ligadas ao mesmo grupo econômico e posterior realização de aditivos nos contratos.
O MPPI também aponta indícios de que, após a contratação, parte das obras seria integralmente subcontratada a terceiros, devido à falta de estrutura própria das empresas investigadas para executar simultaneamente os contratos.
Outro ponto investigado é a possível lavagem de dinheiro. De acordo com o Ministério Público, recursos recebidos da administração pública teriam sido transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo e posteriormente retirados em espécie de forma fracionada.
As apurações também identificaram indícios de repasse de dinheiro em espécie a um agente político do município, além de comunicações entre integrantes do grupo relacionadas à suposta entrega de valores.
Bloqueio de até R$ 22,99 milhões
A Justiça autorizou ainda o bloqueio de bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas, no limite de R$ 22,99 milhões. A medida busca preservar provas, garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e possibilitar a responsabilização dos envolvidos, caso as suspeitas sejam confirmadas.
Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, que ficam impedidas de firmar novos contratos com a Administração Pública.
Os contratos atualmente mantidos entre essas empresas e o Município de Floriano também foram suspensos cautelarmente enquanto as investigações prosseguem.
O Ministério Público informou que a operação tem como objetivo identificar todos os possíveis envolvidos no esquema e recuperar eventuais valores desviados dos cofres públicos.
Com informações e fotos do MPPI
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