
Dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Buriti dos Lopes resultaram na condenação de réus por homicídio e tentativa de homicídio. As decisões foram obtidas em ações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município.
No primeiro caso, o réu Juarez Alves dos Santos foi condenado pela morte de Domingos Carlito dos Santos. Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou a tese de homicídio qualificado. No entanto, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, mas afastaram as circunstâncias qualificadoras.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa fixou a pena em 10 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Já no segundo julgamento, Francisco das Chagas Rocha de Paiva foi condenado por tentativa de homicídio simples contra Samuel de Sousa Mendes. Conforme apurado no processo, a vítima sofreu diversos golpes de arma branca, ficando ferida em várias partes do corpo.
Da esquerda para a direita, o promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, o juiz Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa e a defensora pública Amábile da Costa Araújo, reunidos no plenário da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.Ao estabelecer a pena, o magistrado destacou que o crime foi cometido contra uma pessoa que mantinha relação de convivência com o acusado em razão do trabalho, circunstância considerada relevante na análise da conduta. A sentença fixou a pena em 6 anos e 6 meses de prisão, além de determinar a prisão imediata do condenado, que não poderá recorrer em liberdade.
Os dois julgamentos contaram com a atuação do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, representando o Ministério Público perante o Tribunal do Júri.
Da redação do Portal PHB em Nota