Foto: Reprodução / Youtube
A Câmara Municipal de Pio IX rejeitou, na noite desta segunda-feira (1º), o recebimento da denúncia por infração político-administrativa apresentada pela vereadora Eliane Arrais Bezerra (MDB) contra o prefeito Silas Noronha (PSD). O pedido tinha como objetivo a cassação do mandato do gestor, investigado pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes. Um novo pedido de admissibilidade de impeachment ao gestor municipal será protocolado pela vereadora na próxima segunda-feira (08).
A sessão foi marcada por divergências sobre o rito da votação, discussões entre parlamentares, suspensão temporária dos trabalhos e a saída de vereadores da oposição antes da deliberação final.
O caso é mais um desdobramento da crise política instalada no município após a divulgação das investigações contra o prefeito. Em maio, a própria vereadora Eliane havia solicitado a retirada da denúncia, o que levou ao cancelamento de uma sessão extraordinária convocada para analisar o pedido.
Foto: Foto: Reprodução / Redes sociais
Divergência sobre votação provoca impasse
A discussão começou quando a denúncia foi colocada em pauta para análise do plenário. Antes da votação, o vereador Carlito apresentou uma questão de ordem baseada no Artigo 191 do Regimento Interno da Câmara.
Segundo ele, como a autora havia solicitado formalmente a retirada da denúncia antes de sua apreciação pelo plenário, o pedido não poderia voltar à pauta e deveria ser arquivado.
Durante a manifestação, Carlito argumentou que o próprio presidente da Câmara havia reconhecido os efeitos da retirada ao cancelar a sessão extraordinária anteriormente convocada para discutir o caso.
O impasse se instalou quando vereadores passaram a divergir sobre o que deveria ser votado: a questão de ordem apresentada por Carlito ou a admissibilidade da denúncia contra o prefeito.
Em diversos momentos, parlamentares pediram esclarecimentos à presidência sobre qual matéria estava efetivamente sendo submetida ao plenário. Diante da falta de consenso, os trabalhos chegaram a ser suspensos por alguns minutos.
Após a retomada da sessão, o debate continuou. Carlito voltou a defender que o Regimento Interno não estava sendo observado e anunciou sua saída do plenário.
"Constatei que o Regimento Interno desta casa não foi cumprido e agora estou me retirando da sessão. Nós vamos nos retirar porque não compactuamos com atos ilegais", declarou.
Outros vereadores acompanharam a saída do parlamentar.
Mesmo após o esvaziamento parcial do plenário, a presidência manteve a votação. Ao final, a denúncia apresentada por Eliane Bezerra foi rejeitada pelos vereadores que permaneceram na sessão.
Eliane critica condução da sessão
Durante o pronunciamento na tribuna, a vereadora Eliane Bezerra voltou a defender a responsabilização do prefeito e afirmou que a gravidade das denúncias exige uma resposta do Legislativo.
"Não confundam a molecagem, a politicagem e a safadeza que alguns fizeram. Isso não isenta a culpa dele", afirmou.
A parlamentar também citou os vídeos divulgados pelo ex-funcionário Liedson Lopes e defendeu que o conteúdo das gravações deve ser considerado nas investigações.
"Ninguém aqui vai provar que o que ele falou, que o que ele afirmou é mentira. É a voz dele. Ele é um réu, confesso", declarou.
Para a vereadora, o retorno de Silas Noronha ao cargo, após decisão judicial que revogou a prisão temporária, não diminui a gravidade das acusações. "Estamos falando de um crime gravíssimo", afirmou.
A parlamentar também explicou os motivos que a levaram a retirar anteriormente o pedido de cassação. "Eu retirei o pedido de cassação porque eu queria validar o meu voto e dar oportunidade de familiares que estão revoltados com essa situação ", declarou.
Contexto das investigações
Silas Noronha é investigado pela Polícia Civil do Piauí após denúncias feitas pelo ex-funcionário da Prefeitura de Pio IX, Liedson Lopes.
Em vídeos divulgados nas redes sociais, Liedson afirmou ter recebido dinheiro para aliciar adolescentes e organizar encontros envolvendo o prefeito. Os relatos deram origem à investigação conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Em abril, Silas Noronha e o sobrinho dele, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente durante a operação. Posteriormente, ambos obtiveram liberdade por decisão judicial.
Apesar de ter retornado ao cargo, o prefeito permanece submetido a medidas cautelares, entre elas a proibição de manter contato com testemunhas investigadas no caso.
A repercussão das denúncias também atingiu a administração municipal. Em maio, o então secretário de Agricultura, Márcio Tércio Alencar, pediu exoneração após afirmar ter descoberto que uma familiar sua estaria entre as vítimas mencionadas na investigação.
Próximos passos
Com a rejeição da denúncia pelo plenário, o pedido de cassação apresentado por Eliane Bezerra foi arquivado.
Paralelamente, segue em andamento na Câmara Municipal a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito. O colegiado tem prazo de 90 dias para apresentar relatório final.
Já as investigações criminais continuam sob responsabilidade da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Piauí.
O espaço permanece aberto para manifestações da defesa do prefeito Silas Noronha.
Fonte: Cidadeverde.com
Siga-nos no Instagram
