Peixes que seriam vendidos em Parnaíba são apreendidos pela PRF em Piripiri por transporte irregular

Peixes estavam acondicionados em contêineres usados para transporte de ácido sulfúrico, o que tornou o alimento impróprio para consumo.

Uma carga de aproximadamente 1.500 quilos de tilápia, que tinha como destino final o comércio de Parnaíba, foi apreendida na noite de terça-feira (17) durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na BR-343, no município de Piripiri.

A ocorrência foi registrada por volta das 23h10, no km 189 da rodovia, durante abordagem realizada por equipe da Unidade Operacional da PRF. O veículo interceptado foi um caminhão modelo VW/13.180 CNM, de cor branca, que transportava nove contêineres do tipo IBC, com capacidade de mil litros cada.

Recipientes proibidos para transporte de alimentos

Durante a fiscalização, os policiais constataram que os contêineres possuíam identificação para transporte de produtos perigosos. Um deles apresentava, inclusive, o selo ONU 1831, correspondente ao ácido sulfúrico.

De acordo com a legislação vigente, recipientes destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não podem ser reutilizados para acondicionar alimentos, mesmo após limpeza ou descontaminação.

Conforme o artigo 13 da Resolução nº 5.998/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres, é proibido utilizar equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos para armazenar alimentos, produtos farmacêuticos ou qualquer item destinado ao consumo humano ou animal, devido ao risco de contaminação.

Carga vinha para Parnaíba

Os quatro ocupantes do caminhão, com idades entre 26 e 66 anos, informaram aos policiais que os contêineres haviam sido adquiridos em Parnaíba, enquanto os peixes foram comprados em Campo Maior. A carga tinha como destino final o comércio local de Parnaíba.

O valor estimado da mercadoria era de aproximadamente R$ 15 mil.

Encaminhamento para descarte

Diante da irregularidade, a PRF enquadrou o caso, inicialmente, no crime de vender, expor à venda ou entregar mercadoria em condições impróprias ao consumo.

A carga foi apreendida e será encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI), em Parnaíba, para o descarte adequado dos peixes, garantindo a proteção da saúde pública.

A PRF destacou que ações de fiscalização são essenciais para evitar riscos à população e assegurar que alimentos comercializados estejam em conformidade com as normas sanitárias e de transporte.

Da redação do Portal PHB em Nota