Cercas irregulares são retiradas de área pública na Praia do Arrombado; pousada pode ser fechada

Proprietário de pousada construída em área irregular deverá ser multado pela DPU.

Área que estava delimitada por cerca na Praia do Arrombado (Foto: divulgação / DPU)

Uma área de cerca de seis hectares foi desocupada nesta quinta-feira (9) após a retirada de cercas irregulares na Praia do Arrombado, em Luís Correia, litoral do Piauí. A ação faz parte da segunda fase de uma operação de desapropriação, que contou com apoio da Polícia Federal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Batalhão de Policiamento Ambiental.

Segundo o superintendente do Patrimônio da União no Piauí, João Martins, as fiscalizações identificaram construções irregulares em áreas de praia. As medições foram realizadas com apoio de imagens captadas por drones.

Martins informou que o proprietário de uma pousada instalada de forma irregular foi notificado e poderá ser penalizado pela infração. O estabelecimento deverá ser desativado.

“Estamos mapeando todo o litoral do Piauí para identificar irregularidades em áreas de praia e realizar ações efetivas como essas duas operações. A SPU notificou esse senhor, vai multá-lo e pedirá a reintegração de posse. A União vai solicitar que ele retire tudo o que construiu lá. Se a pousada estiver montada, terá que desmontar”, afirmou.

A multa será calculada com base na área ocupada, segundo o superintendente. O valor é de aproximadamente R$ 110 por metro quadrado. Além da multa, o responsável poderá responder judicialmente.

As denúncias começaram em julho, após moradores registrarem em vídeo cercas delimitando ilegalmente a faixa de praia. Em agosto, foi realizada a primeira fase da operação, com notificações para retirada dos materiais. O descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil por dia.

Fonte: Portal da Clube News