Câmara Municipal de Parnaíba convoca suplente de vereador do PL após vacância de mandato

A Câmara Municipal de Parnaíba-PI anunciou, nesta quinta-feira (11), a convocação do suplente de vereador do Partido Liberal (PL), após a declaração de vacância do cargo decorrente da morte do titular do mandato.

Segundo o presidente da Casa, vereador Daniel Jackson Araújo de Souza, a decisão ocorreu após análise do setor técnico-jurídico e reunião com a Mesa Diretora, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.

O Decreto de Vacância será deliberado em plenário durante Sessão Ordinária, assegurando que todos os trâmites legais e regimentais sejam cumpridos. A medida tem como objetivo garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

O suplente será formalmente notificado e deverá tomar posse no próximo dia 29 de setembro de 2025, em sessão previamente agendada.

Da redação do Portal PHB em Nota