
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A medida ocorre após o magistrado apontar o descumprimento de restrições impostas anteriormente pelo próprio STF.
Segundo a decisão, Bolsonaro teria utilizado perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos que exercem mandatos parlamentares, para continuar propagando mensagens nas redes sociais. O conteúdo divulgado, conforme o despacho, apresentava “incentivo explícito a ataques ao Supremo Tribunal Federal” e também apoio a “intervenções estrangeiras no Judiciário brasileiro”.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, na manhã desta segunda-feira. O objetivo é aprofundar as investigações sobre o uso indevido das redes sociais e eventual articulação para burlar as restrições já impostas pela Justiça.
Medidas impostas
Jair Bolsonaro, que estava na sede do Partido Liberal, deixou o local no último dia 18 de julho para cumprir as medidas restritivas determinadas anteriormente pelo STF. Desde então, ele está obrigado a:
- Usar tornozeleira eletrônica
- Cumprir recolhimento domiciliar das 19h às 7h nos dias úteis, e integralmente aos finais de semana
- Não utilizar redes sociais, direta ou indiretamente
- Evitar contato com diplomatas ou representantes de governos estrangeiros
A decisão de Alexandre de Moraes reforça que o descumprimento dessas determinações representa risco à ordem pública e à integridade das instituições democráticas.
A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova ordem judicial.
Da redação do Portal PHB em Nota
Com informações da Jovem Pan