Justiça condena padrasto a mais de 70 anos de prisão por estupro contra criança no Piauí

Denúncia do Ministério Público imputou aos acusados a prática do crime de estupro de vulnerável.

Foto: Alef Leão/GP1

A Justiça do Piauí condenou o padrasto e a mãe de uma menina de 10 anos a mais de 60 anos de cadeia pelos crimes de estupro de vulnerável, descumprimento de medida protetiva e omissão. A condenação foi proferida pela Comarca de Manoel Emídio, na última quinta-feira, 28 de agosto.

O padrasto foi condenado a 72 anos de reclusão, quatro meses e dois dias de detenção, pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva. Já a mãe recebeu a pena de 60 anos de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável por omissão.

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A denúncia do Ministério Público do Piauí, oferecida pelo promotor de Justiça Maylton Rodrigues de Miranda, imputou aos acusados a prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), em concurso material (art. 69 do CP) com o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (art. 25 da Lei nº 14.344/2022).

Também foram aplicadas as causas de aumento de pena relativas à continuidade delitiva (art. 71 do CP), ao concurso de pessoas (art. 226, §1º, I, do CP) e à relação de autoridade/ascendência (art. 226, §1º, II, do CP).

Fonte: Portal GP1