Entenda o esquema dos advogados investigados por fraudar processos no TJPI

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A Polícia Civil do Piauí investiga pelo menos 12 advogados suspeitos de integrarem um esquema de manipulação de processos no Tribunal de Justiça do Estado (TJPI). A apuração avançou na manhã desta quarta-feira (13/08) com o cumprimento de ordens judiciais dentro da nova etapa da Operação Usuário Zero, deflagrada originalmente em outubro de 2024. Na primeira fase, o ex-servidor João Gabriel Costa Cardoso foi preso, apontado como peça central no esquema que forjava decisões judiciais no sistema eletrônico (PJe) para favorecer clientes e profissionais da advocacia.

Segundo o delegado Yan Brayner, da Diretoria de Inteligência, as fraudes tiveram início quando João Gabriel identificou e explorou uma falha no PJe. Com acesso indevido, ele criou perfis falsos e inseriu sentenças fraudulentas em processos em andamento. A fraude veio à tona após servidores e estagiários perceberem movimentações incomuns, levando a Corregedoria do TJPI a instaurar investigação interna. Diante da confirmação de invasões ao sistema, o tribunal solicitou a abertura de inquérito policial.

As apurações indicam que o ex-servidor chegou a pesquisar na internet formas de alterar e-mails vinculados ao PJe, passo que permitiu a criação de múltiplos logins falsos. Com isso, adulterava decisões judiciais mediante pagamento que, conforme a polícia, variava entre R$ 2 mil e R$ 3 mil por caso. Mais de 30 processos apresentaram interferências fraudulentas, principalmente em ações de apreensão de veículos, mas também em disputas de família e até tentativas de burlar concursos públicos. A análise revelou padrões de tramitação repetidos, o que ajudou a identificar advogados ligados ao esquema.

Parte das minutas adulteradas chegou a receber assinatura de juízes e desembargadores, que acreditavam estar validando documentos produzidos por suas equipes. Em outras situações, magistrados desconfiaram da origem e se recusaram a assinar. A vulnerabilidade explorada já foi corrigida, segundo informações da polícia e do TJPI. O grupo agia de forma ampla, com registros de casos fraudulentos não apenas no Piauí, mas também em cidades como Picos, São Luís, Palmas-TO e no Distrito Federal cenário viabilizado pela possibilidade de advogados manterem inscrições em diversas seccionais da OAB, o que garante acesso a processos em diferentes estados.

Nesta etapa da operação, não houve prisões, mas o Judiciário autorizou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens dos investigados e a apreensão de pelo menos cinco automóveis de luxo. Até o momento, a Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) não se manifestou sobre as investigações.

Fonte: Portal 180