Apenas 8% dos moradores de Cajueiro da Praia têm acesso à água encanada, aponta TCE-PI

Os dados foram divulgados na terça-feira (15), durante uma reunião na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, após fiscalização in loco de uma equipe do TCE na sede da prefeitura da cidade.

Cajueiro da Praia (Foto: TV Clube)

Apenas 8,15% dos habitantes de Cajueiro da Praia, cidade localizada no Norte do Piauí, têm acesso à rede de abastecimento de água, apontou um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O município é um dos destinos mais procurados nos mês das férias por conta da Praia de Barra Grande, um dos roteiros turísticos do estado.

Os dados foram divulgados na terça-feira (15), durante uma reunião na Câmara Municipal de Cajueiro da Praia, após fiscalização in loco de uma equipe do TCE na sede da prefeitura da cidade. A ação teve como foco principal coletar informações sobre a oferta dos serviços públicos de saneamento.

Conforme o TCE-PI, foi constatado que somente 38% dos domicílios estão em vias pavimentadas e que 30% das residências estão em vias com calçadas. Além disso, 1,59% dos domicílios em vias com algum tipo de calçamento possui bueiros de drenagem.

“Cajueiro é um município de recente emancipação e que detém obrigações ambientais significativas. Experimenta uma expansão da atividade turística desde 2019 e possui instrumentos normativos da política urbana, ainda que desatualizados”, disse Bruno Cavalcanti, diretor de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do TCE-PI.

Entre os achados no trabalho de fiscalização, estão:

• Fragilidades na arrecadação do IPTU e ITBI, comprometidas pela ausência de cadastro imobiliário consolidado, informalidade fundiária e ocupação de áreas da União;
• As receitas próprias representam parcela reduzida da receita corrente, indicando dependência de transferências e baixa autonomia financeira;
• Apenas 8,15% dos moradores têm acesso à Rede de Abastecimento de Água;
• Praticamente nenhum dos moradores utilizam rede de esgotamento sanitário;
• Apenas 1,59% dos domicílios em vias tem bueiros de drenagem;
• Cerca de 70,7% dos moradores têm coleta de lixo domiciliar e não há a cobrança efetiva do serviço;
• Apenas 38% dos domicílios estão em vias pavimentadas;
• Apenas 30% dos domicílios estão em vias com calçadas, havendo comprometimento da acessibilidade.

Fonte: Portal da Clube News