TCE do Piauí determina o bloqueio das contas de mais três prefeituras

As determinações de bloqueio foram proferidas pelo conselheiro substituto Jackson Nobre Veras.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE. Foto: Lucas Dias/GP1

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas bancárias de três prefeituras, por supostas falhas na prestação de contas referentes aos exercícios financeiros de 2024 e 2025.

As determinações de bloqueio foram proferidas pelo conselheiro Jackson Nobre Veras, e constam no Diário Oficial desta terça-feira (13).

Foram bloqueadas as contas das seguintes prefeituras: Antônio Almeida, administrada pelo prefeito Marcelo Toledo (MDB); Conceição do Canindé, gerida pelo prefeito Diogo Janes (PSD); e Luís Correia, sob administração da prefeita Maninha Fontenele (PT).

Antônio Almeida

O pedido de bloqueio das contas da Prefeitura de Antônio Almeida foi formulado pela Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPESSOAL), em virtude da ausência de entrega de documentos e informações que compõem a prestação de contas do exercício financeiro de 2024.

Conceição do Canindé

Em relação ao Município de Conceição do Canindé, o pedido foi apresentado pela Divisão de Fiscalização da Educação, devido à ausência do envio da documentação necessária para a rastreabilidade e aplicação do recurso do Fundef, do exercício financeiro de 2025.

Luís Correia

Já o bloqueio das contas da Prefeitura de Luís Correia, o pedido foi feito pela Diretoria de Fiscalização de Previdência Pública, em razão da ausência da entrega de prestação de contas, documentos e informações atinentes ao exercício de 2024 essenciais à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município.

O conselheiro Jackson Nobre Veras determinou, ainda, que, constatando-se a regularização das pendências, seja deferido o imediato desbloqueio das movimentações financeiras das contas bancárias dos referidos municípios.

Outros bloqueios

No dia 8 de maio, o TCE já havia bloqueado as contas de três prefeituras e duas câmaras municipais em razão de falhas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2024.

Foram bloqueadas as contas das seguintes prefeituras: Cabeceiras do Piauí, administrada pelo prefeito Professor Zé Filho (PP); São João da Varjota, gerida pelo prefeito Zé Barbosa (PSD); e Várzea Branca, cujo gestor é o prefeito Nonatinho (PT). As câmaras municipais que tiveram contas bloqueadas foram as de Altos e São Félix do Piauí.

Fonte: Portal GP1