19/06/2023

Parnaíba e Teresina unem forças contra mudanças na partilha do ICMS


Parnaíba se une a Teresina na luta contra as mudanças na partilha do ICMS entre os municípios. O secretário de Finanças, Gil Borges, afirmou que, caso o formato atual seja mantido, Parnaíba perderá pelo menos R$ 1 milhão todos os meses.

As alterações estabelecidas em lei passaram a considerar na distribuição do imposto as boas práticas nas áreas da saúde e educação. Anteriormente, a base de cálculo era apenas a extensão territorial e a população de cada município. Com as mudanças, os municípios maiores tiveram redução nos recursos, levando-os a recorrer ao judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado.

A capital, Teresina, estima uma diminuição de cerca de R$ 4 milhões por mês. No entanto, obteve uma liminar do Tribunal de Justiça que suspende as mudanças.

Com informações do Portal Clube News

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