20/11/2022

Ministério Público recomenda que PM e secretarias fiscalizem uso de fogos de artifício barulhentos durante jogos da Copa do Mundo em Teresina

A medida visa cumprir a lei que proíbe uso de fogos com estampido a pedido de uma associação em prol das pessoas autistas.

Lei proíbe rojões e fogos de artifício com som — Foto: Reprodução

O Ministério Público do Piauí expediu recomendação para que as secretarias de meio ambiente estadual e municipal e a Polícia Militar coíbam o uso de fogos de artifício barulhentos em Teresina durante os jogos da Copa do Mundo e das festas de fim de ano. A recomendação ocorreu a partir do pedido da Associação Prismas (Associação de Amigos e Familiares de Autistas) visando prevenir a poluição sonora e em obediência à Lei 7.463/2021 que proíbe a queima e soltura deste tipo de fogos.

Representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Teresina (Semam) e da PM já assinaram a recomendação para o cumprimento da lei.

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) deverá atuar na fiscalização da venda e armazenamento de fogos de artifício e estampido, com o objetivo de proteger e defender os consumidores, adotando as medidas devidas, inclusive com aplicação de multa e/ou outras penalidades administrativas mais graves.

A Lei Estadual nº. 7.643/2021 coíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do estado do Piauí, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. O artigo 2º da mesma lei dispõe que a proibição é para pessoas físicas e jurídicas, havendo, inclusive, previsão de multa pelo descumprimento da determinação legal.

Rifa para abafadores
Por conta da hipersensibilidade auditiva, criança com Transtorno do Espectro Autista usa abafadores para amenizar barulhos incômodos — Foto: Reprodução/TV Gazeta

A associação Prismas faz uma rifa para a compra de abafadores de sons para serem doados as crianças com Transtorno do Espectro Autista (Tea). O uso de headphones e abafadores estão entre as principais técnicas utilizadas para minimizar os impactos causado pelo barulho provocado pela queima de fogos de artifício. Um sorteio foi feito, mas não alcançou a meta, por isso uma nova campanha está sendo realizada no Instagram da Associação.

A Associação Prismas está organizando essa campanha que também beneficiará crianças da Associação de Amigos dos Autistas do Piauí(AMA-PI) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresina (Apae).

Além disso, famílias que têm crianças autistas em seu núcleo em outras cidades do Piauí também vão ser ajudadas. Elizângela contou que, ao todo, 182 pessoas do Piauí estão na fila na esperança de conseguir os abafadores.

Hipersensibilidade
Segundo especialistas, a maioria das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade e sentem de forma mais intensa os estímulos no ambiente. No Piauí, uma lei estadual que proíbe o manuseio, utilização, queima de fogos de estampidos e de artifícios possuem efeito sonoro ruidoso, entretanto, ainda é comum a soltura de fogos.

O neuropediatra Ricello Lima explicou que headphones ajudam a melhorar a experiência para essas pessoas, mas os produtos são vendidos em outros estados.

“Os headphones são capazes de filtrar esse som e deixar essa experiência do barulho um pouco mais confortável para que a criança não fique irritada. E quando esse transtorno for muito persistente, a gente recomenda que seja feito um tratamento de terapia do tipo integração sensorial com um terapeuta ocupacional”, explicou o médico.

A hipersensibilidade auditiva levou Kalel ao atendimento médico após a queima de fogos próximo a sua casa. A mãe dele, Kamila Araújo, contou que o filho ficou bastante agitado e foi levado para o hospital.

“Primeiro ele ficou parado, depois ele começou a gritar, e corria de um lado para o outro, gritava e chorava, colocava a mão no ouvido”, contou.

A neuropsicóloga Katyussia Ludwig explicou que a queima de fogos traz a desorganização mental , além de gerar muitos gatilhos e crises em autistas, idosos.

“Então o meu alerta é pra que a gente possa ter empatia, comemorar as nossas vitórias, as festas de fim de ano, porém, pensando que esse barulho, esses fogos podem gerar muito desconforto, desorganização e muitos problemas de ordem emocional, inclusive crises de pânico em crianças, adultos, idosos, animais”, pediu a profissional.

Fonte: Portal G1 PI

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