30/09/2022

Representante do MPPI participa da apresentação do aterro sanitário de Buriti dos Lopes


A promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva representou o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nessa terça-feira(27), durante evento de apresentação de aterro sanitário, realizado em Buriti dos Lopes.

Ambientalmente licenciado e com central de tratamento de resíduos sólidos, o aterro atenderá a todos os municípios da Planície Litorânea e municípios limítrofes do Estado do Ceará e do Maranhão.


Francineide de Sousa Silva é titular da promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes. Por meio do MPPI, foi instaurado inquérito civil para o fim do lixão a céu aberto, que existia na cidade. Com a inauguração do aterro, ocorreu o encerramento das atividades desse lixão.

“O Ministério Público participou ativamente desse processo, por meio da promotoria e do Caoma, dos últimos atos relativos à regularização deste aterro tendo em vista a campanha do Caoma – Zero Lixões “, apontou Francineide de Sousa Silva.


Desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), o projeto Zero Lixões tem como objetivo estimular os municípios a se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), ou seja, que eles iniciem, entre outras ações, a implantação de aterros sanitários, a coleta seletiva e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.


Orientada pelo Caoma, a promotora Francineide de Sousa Silva instaurou 5 inquéritos civis para ajustamento de condutas com os gestores de cidades da região acerca do término desses lixões a céu aberto e para que haja uma destinação correta do lixo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

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