04/05/2022

PROCON/MPPI lança painel com resultados de fiscalizações de postos de combustíveis no Piauí


O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), disponibilizou na manhã desta quarta-feira (04), um painel online de acompanhamento das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis pelo Piauí. Através da ferramenta, será possível verificar os dados dos relatórios das operações feitas pelo Setor de Fiscalização do órgão, a partir deste ano.

No painel, é permitido identificar os postos de combustíveis autuados, nos quais foram encontradas algumas irregularidades, bem como os que estão regulares, por não terem sido detectados problemas durante a fiscalização. A ferramenta será atualizada à medida que novas operações forem acontecendo, oportunizando à população o acesso a informações sempre atuais e de maneira dinâmica.

Além disso, o painel permite que o consumidor pesquise por postos específicos, através do nome, razão social ou CNPJ. Também é possível verificar a situação por cidade e bairro e pesquisar por datas das operações, assim como consultar o andamento do processo de cada estabelecimento.


Desde o início do ano, o Procon já fiscalizou 128 postos em várias cidades do estado, tendo autuado 69 deles por irregularidades, como elevação de preço sem justa causa, erro de medição na bomba e venda de produtos fora da validade. O órgão de defesa aguarda recursos por parte dos empresários notificados. O consumidor também pode ter papel nesse trabalho, para isso deve buscar o Procon e denunciar as irregularidades.

O painel de fiscalização de postos pode ser acessado através do link a seguir:

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

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