14/04/2022

Acusada de esfaquear e matar namorado é condenada a 6 anos de prisão no Piauí

Foto: Divulgação/MP-PI

O juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da 1ª Vara da Comarca de Nazaré do Piauí, em decisão do dia 12 de abril, condenou Janaísa da Silva, de 33 anos, a seis anos de prisão pelo assassinato do então namorado José Francisco da Sousa Reis com uma facada no município de Nazaré do Piauí, distante 275km de Teresina, no ano de 2018. Ela vai cumprir a pena em regime aberto.

Janaísa foi condenada por homicídio simples pelos membros do Tribunal Popular do Júri, que reconheceu ela como a autora da facada que levou a morte José Francisco.

“Não existem causas de aumento ou diminuição a serem consideradas, razão pela qual torno definitiva a pena em relação à ré Janaísa da Silva em 6 anos de reclusão. A detração do tempo de prisão preventiva já cumprido pela acusada autoriza a mudança do regime prisional”, afirmou o juiz.

Apesar da condenação de 6 anos, como ela ficou presa preventivamente por 3 anos e 5 meses, o juiz Francisco Gomes, afirmou que o restante da pena, ela poderá cumprir em regime aberto. Ele então determinou a soltura dela.

“A acusada permaneceu presa preventivamente por 3 anos, 5 meses e 10 dias. Isso, porque, segundo entendimento unânime da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica”, explicou o juiz na decisão.

A denúncia
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, Janaísa estava com o namorado na residência de um amigo no dia 2 de novembro de 2018, quando foi iniciada uma discussão por motivos de ciúmes da acusada. Ela teria pegado uma faca e desferido um golpe na barriga da vítima.

Ela chegou a pedir a ajuda de vizinhos, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ela foi presa no mesmo dia em flagrante, mas no dia 18 fevereiro de 2019 foi concedida prisão domiciliar, pois tem cinco filhos, sendo quatro menores de 12 anos.

No dia 6 de novembro de 2020 foi revogada a prisão domiciliar já que ela foi novamente presa em flagrante delito pela suposta prática do crime de tentativa de homicídio, mas em fevereiro de 2022 ela foi absolvida.

Bárbara Rodrigues
redacao@cidadeverde.com

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