08/10/2021

Fiscalização do Procon autua estabelecimentos comerciais e apreende brinquedos irregulares no Piauí

O objetivo da fiscalização era verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos e também em serviços.

Brinquedos apreendidos pelo Procon em Teresina — Foto: Layza Mourão/g1

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), do Ministério Público do Piauí, atuou seis estabelecimentos comerciais e apreendeu vários brinquedos que estavam em situação irregular em Teresina e em cidades do interior.

Com a proximidade do Dia das Crianças, que é comemorado no dia 12 de outubro, o Procon, o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) realizaram fiscalizações em vários estabelecimentos comerciais.

O objetivo era verificar a qualidade e a segurança de produtos destinados ao público infantil comercializados em lojas de brinquedos, e também em serviços, como parques de diversão, e restaurantes. Foram avaliadas questões, relativas à veracidade e à clareza das informações prestadas ao consumidor, à certificação de segurança, entre outros aspectos.

Representantes do Procon, Crea e Inmetro em entrevista coletiva em Teresina — Foto: Layza Mourão/G1


Foram 16 estabelecimentos visitados, sendo que 6 foram autuados. No total foram realizadas 18 autuações realizadas, pois teve estabelecimento autuado mais de uma vez. Foram apreendidos 441 brinquedos, 375 adaptadores e 47 carregadores que estavam irregulares. Um berço também foi apreendido porque estava sem o selo de certificação do Inmetro. Todo o material apreendido será incinerado.

O coordenador do setor de fiscalizações do Procon, Arimatéa Area Leão, informou que os estabelecimentos foram autuados, principalmente por estarem com produtos sem certificação do Inmetro, sem a tradução para a língua portuguesa, sem faixa etária, falta de informações da composição.

Também foi realizada fiscalização de brinquedos montados em shoppings e restaurantes, e até o momento, nenhum problema foi encontrado em relação a isso.

Os valores das multas que vão ser aplicadas podem variar de R$ 150 até R$ 1,5 milhão, a depender do caso e da reincidência do estabelecimento.

Fonte: Portal G1 PI

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