09/09/2021

BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CONQUISTA SELO A NO ICMS ECOLÓGICO 2021


O trabalho de proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais desenvolvido pela Prefeitura de Bom Princípio do Piauí tem conferido ganhos na qualidade de vida da população. Os avanços nessa esfera também têm contribuído para gerar rentabilidade financeira ao município, que conquistou a posição de maior destaque no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, com certificação A, atingindo 146 pontos.

É a primeira vez que o município alcança essa certificação ao cumprir os critérios assegurados via edital, publicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). Nesse edital, são determinados os requisitos que precisam ser cumpridos pelas cidades, o que consiste no preenchimento de um questionário em que constam todas as ações executadas, baseando-se nos itens determinados.

Esse questionário de avaliação, que recebe a assinatura do chefe do Executivo Municipal, passa por uma análise criteriosa de uma comissão técnica da Semar, a fim de constatar se as respostas são verídicas, trabalho realizado por meio de visitas in loco e auditorias. Conforme o nível de desempenho atingido, os municípios são enquadrados em categorias, definidas em A, B ou C.


O prefeito Lucas Moraes, juntamente com o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo Chico Zé Carvalho, estão felizes com a conquista. O secretário declarou: “Isso é um feito muito importante para o município, é inédito, reflexo de um trabalho realizado em equipe e com muita dedicação, especialmente da atual gestão''.

No Piauí, o ICMS Ecológico foi instituído através da Lei Estadual Nº 5.813 de 2008, voltado para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação. Não se trata, portanto, de um novo imposto, mas da inserção de novos requisitos de redistribuição de recursos do ICMS, que aponta o nível da atividade econômica nas cidades em conformidade com a preservação ambiental.

O trabalho para concessão do Selo Ambiental 2021 foi um grande feito para o município de Bom Princípio do Piauí, o prefeito Lucas Moraes se alegra em dividir a adesão do selo A e declarou que tal feito exigiu muito da secretaria de meio ambiente e turismo e que o município está comprometido com a sustentabilidade. ''A gestão Nossa meta é Crescer está plantando um novo futuro'', disse o prefeito.

SECOM - PMBPP / SEMAR PI

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