01/04/2021

Corregedoria fará investigação sobre caso de juiz que mandou soltar o filho no Piauí

Juiz Noé Pacheco de Carvalho Reprodução Piauí Notícias

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informou que vai apurar o caso do juiz que mandou soltar o próprio filho por embriaguez ao volante, após atropelar uma mulher na cidade de Floriano. Confira a nota:

A respeito de decisão do magistrado Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, proferida no dia 29/03, em favor de seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí informa que foi determinada a abertura de procedimento para apuração de eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa. Informa, ainda, que já foi procedida a notificação do magistrado.

Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atenciosamente
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto
Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí

Sobre o caso
O filho do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, causou um acidente na cidade, deixando uma motociclista ferida e horas depois foi solto por ordem do próprio pai, sem pagar fiança.

Lucas Manoel Soares Pacheco dirigia um Nissan Kics quando bateu na mulher que conduzia a motocicleta. O namorado da vítima, que pilotava outra moto, perseguiu o motorista e acionou a polícia.

Lucas foi preso em flagrante após ser constatado que ele estava embriagado. O teste de etilômetro apontou o teor de 1,6 mg/l de álcool por litro.

Poucas horas depois o jovem foi liberado da prisão por decisão do pai.

"O autuado é meu filho e nessa condição eu estaria tecnicamente impedido de
me manifestar neste procedimento, todavia algumas situações devem ser levadas em consideração. O meu substituto legal encontra-se em gozo de férias, não havendo previsão legal indicando qual o outro juiz teria competência para atuar neste feito. Somente o Tribunal de Justiça poderá designar outro juiz para conduzir este procedimento, o que certamente levará tempo, acarretando demora injustificada na defesa do autuado. O crime imputado ao autuado comporta liberdade provisória, com ou sem fiança", justificou em sua decisão.

"Decido pela concessão de liberdade provisória ao autuado, independente da prestação de fiança, com fundamento no art. 325, § 1º, inciso I, do CPP, vez que não dispõe de renda própria, sujeitando-o ao comparecimento a todos os atos do processo, para os quais for intimado, assim como informar eventual mudança de endereço residencial", completou.

Confira a decisão:


Juiz se manifesta
O juiz Noé Pacheco de Carvalho, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, que soltou o próprio filho, preso em flagrante por dirigir embriagado e atropelar uma mulher na cidade de Floriano, concedeu entrevista ao portal JC24horas onde comentou a polêmica.

O magistrado minimizou o caso e que, na condição de pai, foi um acidente, que seu filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, de 20 anos, é muito amado.

O juiz afirmou inclusive que a culpada pelo acidente pode ter sido da mulher atropelada, pois haveria informações de que ela teria tentado uma ultrapassagem, mas que não poderia afirmar, pois a perícia não foi realizada. Além disso, declarou que a mulher sofreu 'escoriações de natureza leve'.

Juiz Noé Pacheco de Carvalho

Noé Pacheco afirmou que seu filho só sai de casa com sua autorização e que tinha ido no seu carro à casa de uma amiga. "Acidentes acontecem envolvendo qualquer pessoa", disse.

Também declarou no vídeo que seu filho foi tratado como os demais presos são e lamentou notícias que foram espalhadas de que havia dado uma 'carteirada' ao chegar à delegacia.

Sobre a liberação sem fiança, o juiz disse que a família não tem obrigação de pagar fiança se o preso não possui renda, não precisa pagar, e que não houve privilégio.

O magistrado declarou que tem 34 anos de trabalho na justiça sem ter recebido punição disciplinar.

"Fiquei chocado, estamos sofrendo com esta situação, não vou julgar o caso. Fizeram uso do pequeno episódio para atingir a minha imagem, neste ponto, estou sendo injustiçado e não admito que questionem a minha atuação nesta comarca", concluiu.

Assista aos vídeo:

Fonte: Portal 180

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