30/10/2020

Piauiense Kássio Nunes Marques será empossado como ministro do STF no dia 5 de novembro

Cerimônia será singela e terá presença física apenas de Fux, Moraes e Gilmar


O desembargador piauiense Kassio Nunes Marques será empossado como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 5 de novembro. A cerimônia será “singela” e estritamente virtual, de acordo com o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.Desembargador piauienses Kassio Marques (Foto: Reprodução/ TRF 1ªRegião)

A solenidade contará apenas com a participação presencial de apenas outros dois ministros do Supremo: Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

A presença física dos dois se justifica pela tradição do Tribunal: o novo ministro é conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Alexandre de Moraes foi o último empossado, em março de 2017. Gilmar Mendes, por sua vez, substituirá o ministro Marco Aurélio Melo no papel de decano do STF, já que Marco Aurélio integra o grupo de risco da covid-19 e acompanhará a cerimônia por videoconferência.

Fux declarou que a solenidade cumprirá apenas os atos protocolares e a execução do Hino Nacional. A assessoria de imprensa do Supremo afirmou que não está prevista a presença de outras autoridades. Kassio Nunes Marques assumirá a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado em 14 de outubro. Desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Kassio é o primeiro nome indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido.

Durante sabatina no Senado, Kassio Marques defendeu a “autocontenção” do Judiciário na interferência sobre outro poderes, afirmou ser contra a ampliação das possibilidades legais do aborto e disse ser um juiz garantista, que busca assegurar os direitos dos investigados previstos em lei

Fonte: UOL

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