16/10/2020

Ministério Público decide multar em R$ 20 mil dono de fábrica clandestina de queijo no Piauí

Segundo o MP, o valor da multa considerou todas as irregularidades encontradas na fábrica, mas também buscou “não onerar demais” o dono da fábrica, o que poderia tornar a atividade inviável.

Funcionários não utilizavam equipamentos de proteção individual e higiene para fabricar queijo em São José do Divino-PI — Foto: Divulgação/Procon-PI

O Ministério Público decidiu multar em R$ 20 mil o dono de uma fábrica clandestina de queijo que foi interditada no início de setembro na cidade de São José do Divino, a 178 km de Teresina. Segundo o MP, o valor da multa considerou todas as irregularidades encontradas na fábrica, mas também buscou “não onerar demais” o empreendimento, o que poderia tornar a atividade inviável.

No dia 1 de setembro, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditaram a fábrica e apreenderam cerca de 300 quilos de queijo. O produto era produzido em caixas d’água, sem condições de higiene e nenhum equipamento de proteção para os funcionários.

Procon flagrou funcionários fazendo queijo sem EPI dentro de caixas d'água e baldes em São José do Divino-PI — Foto: Divulgação/Procon

Depois da interdição, a situação encontrada na fábrica foi analisada. Os técnicos constaram que o local não tinha condições sanitárias mínimas para a produção do queijo com segurança. Não havia ainda um veterinário supervisor e nem refrigeradores adequados para guardar o produto.

Além disso, o MP constatou que havia adolescentes entre os funcionários, e que nenhum deles tinham equipamentos de proteção individual. Segundo o MP, os funcionários trabalhavam em condições precárias, já que no lugar não havia água potável nem iluminação adequada.

O chefe de fiscalizações do Procon-PI, Arimatéa Arêa Leão, disse que diariamente eram produzidos 600 kg de queijo no local. A venda e a distribuição do produto eram feitas na região de Piracuruca e São José do Divino.

Fonte: Portal G1 PI

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