02/10/2020

Adolescente é suspeito de engravidar menina de 12 anos no Piauí

Menor pode responder por ato infracional proporcional ao crime de estupro de vulnerável. Devido à idade, a gravidez é considerada de alto risco e a gestação pode ser interrompida.

Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), em Teresina — Foto: TV Clube

O Conselho Tutelar denunciou o caso de uma menina de doze anos que ficou grávida do namorado, que também é adolescente e não teve a idade divulgada. O menor foi denunciado para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e pode responder por ato infracional proporcional ao crime de estupro de vulnerável.

A garota foi levada para o Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual (Samvis), onde a gravidez foi comprovada.

Segundo o conselheiro tutelar Ivan Cabral, a menina engravidou há dois meses e está saudável, mas por conta de sua idade, a gravidez é considerada de alto risco. Ela deve decidir com a família e a Justiça se vai interromper a gravidez.

“Recebemos essa denúncia ontem [30]. Ela completou 13 anos em setembro. Ou seja: ela engravidou quando ainda tinha 12 anos. A gente orientou a família que nos acompanhasse até a delegacia para registrar um boletim de ocorrência por estupro de vulnerável”, contou o conselheiro.

O caso foi denunciado para a Polícia Civil. O adolescente que seria o namorado da menina não teve a idade revelada.

De acordo com o Conselho Tutelar, mesmo sendo também um adolescente, o menor pode responder judicialmente por ter engravidado a garota. “A Polícia e a Justiça é quem vai estudar o caso, e decidir sobre a autoria”, explicou o conselheiro.

Fonte:  Portal G1 PI

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