13/08/2020

PI: Água Sanitária superfaturada pode nem ter sido entregue à prefeitura, diz PF

Segundo a Controladoria Geral da União, a análise de notas fiscais de compra mostrou que a empresa não teria condições de fornecer o volume de água sanitária que alega ter entregue.

Operação NaClo: PF faz buscas na prefeitura de União em busca de produtos superfaturados

A Polícia Federal informou que o material apreendido durante a manhã desta quinta-feira (13), na prefeitura de União, indicam que as empresas suspeitas de superfaturar a venda de água sanitária para a prefeitura podem sequer ter entregue o produto. O caso é investigado no âmbito da Operação NaClo.

Em nota, a Prefeitura de União informou que desconhece os indícios de superfaturamento apontados pela Polícia Federal, e que está contribuindo com as investigações. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.

De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares Ferreira, a análise de notas fiscais de compra mostram que a empresa não teria condições de fornecer o volume de água sanitária que alega ter entregue.

“Analisando histórico de notas desde janeiro de 2019 até o fornecimento para União, em meados de 2020, e se a empresa tivesse fornecido apenas para o município, especificamente no período da licitação, não teria capacidade de fornecer nem três mil litros do produto”, explicou Glauco.

Segundo Polícia Federal, empresa não tinha condições de fornecer o volume de água sanitária comprado pela Prefeitura de União, no Piauí — Foto: Polícia Federal

Os investigadores encontraram ainda uma nota de empenho e notas de licitação (que indicam que o agente público atestou o recebimento da mercadoria) que registram o recebimento de cinco mil galões de 5 litros de água sanitária.

“Calculamos um prejuízo potencial de R$ 165 mil, desviados dos R$ 244 mil da aquisição do produto. Mas como identificamos indícios de que o fornecimento não se deu no quantitativo, o prejuízo pode ser ainda maior”, disse o superintendente da CGU.

O delegado Alan Reis de Almeida, que presidiu a investigação, disse que no almoxarifado da prefeitura foram encontrados 2636 galões do produto, entre cheios e vazios.

Ainda segundo o delegado Alan Reis, são investigados membros da comissão permanente de licitação do município, o secretário de saúde Narcizo Chagas e três empresas que disputaram a licitação. O prefeito de União, Paulo Henrique (PSD), não é investigado.

Suspeita de fraude em licitação

Polícia Federal investiga desvio de recursos para combate à pandemia em União, no Piauí — Foto: Polícia Federal

O delegado Alan Reis contou que as investigações começaram depois que a mídia local noticiou a compra dos 6 mil litros de água sanitária para higienizar as ruas e locais públicos da cidade.

"Causou estranheza porque União só tem 45 mil habitantes. É desproporcional o volume de água sanitária que foi comprada", disse o delegado.

Os policiais começaram então a investigar o processo licitatório, e descobriram que o produto havia sido vendido com sobrepreço potencial de 144%: a média do preço no mercado é de R$ 20, e foi vendido por R$ 48,80.

Ainda segundo o superintendente da CGU, Glauco Soares, as outras duas empresas que concorreram à licitação ofereceram o produto por um valor ainda mais alto. "Representa forte indício de conluio entre essas empresas para elevar os preços nas cotações e poderem corroborar o preço acima do mercado", explicou Glauco.

A operação

Polícia Federal investiga desvio de recursos para combate à pandemia em União, no Piauí — Foto: Polícia Federal

Policiais federais realizaram a operação para investigar desvio de recursos federais destinados ao combate da pandemia de coronavírus na cidade de União, no Piauí. Segundo a Polícia Federal, licitações para compra de produtos de limpeza teriam sido superfaturadas, e a prefeitura pagou valores aumentados em até 144%.

A investigação aponta que a Prefeitura teria comprado mais de 6 mil galões de água sanitária com valores superfaturados. O produto, que segundo a PF custa em média R$ 20, foi comprado por mais do dobro do preço, R$ 48,80. Ao todo, a prefeitura gastou R$ 293 mil. A água sanitária seria utilizada para higienizar as ruas da cidade.

Segundo a PF, as duas empresas teriam feito propostas adulteradas com a intenção de direcionar a vitória da licitação para uma delas, e justificar o preço superfaturado da água sanitária. Pessoas do setor de licitações da prefeitura de União também são investigadas.

Nesta quinta-feira (13) os policiais e os auditores da Controladoria Geral da União cumpriram mandados de busca na sede da Secretaria de Saúde e na Prefeitura de União e nas sedes de duas empresas que teriam participado da fraude, em Teresina. Ao todo, os policiais devem fazer buscas em seis endereços para tentar encontrar elementos que provem a fraude.

A operação foi batizada de "Operação NaClo”, em referência à fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária). Segundo a Polícia Federal, as pessoas investigadas devem responder pelos crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos e fraude em licitação. As penas, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

Leia abaixo a nota da Prefeitura de União:

A Prefeitura de União esclarece que desconhece indícios de superfaturamento na aquisição do hipoclorito de sódio utilizado para a sanitização de locais públicos e ruas da cidade.

Informa ainda que está colaborando com todas as investigações da Polícia Federal para que os fatos possam ser esclarecidos. A Prefeitura trabalha com transparência, prezando pela disponibilização de informações à população e aos órgãos de controle, sendo que o processo licitatório foi realizado seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos em lei.

Fonte: G1 PI

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