28/08/2020

Sete internos são transferidos após motim em centro de menores infratores no Piauí

Segundo a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), as câmeras de monitoramento foram arrancadas e o pátio da unidade ficou destruído.

Pátio do Centro Educacional Masculino (CEM) destruído após motim em Teresina — Foto: Divulgação/PM-PI

Sete internos do Centro Educacional Masculino (CEM), localizado no bairro Memorare, Zona Norte de Teresina, foram transferidos para o Centro de Internação Provisória (CEIP) após 3 horas de motim nesta quinta-feira (27). De acordo com a Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc), responsável pela unidade, câmeras de monitoramento foram arrancadas e o pátio, que fica na área externa aos pavilhões, ficou destruído.

A rebelião teve início por volta das 12h e encerrou 14h30, após a liberação de um educador mantido refém por cerca de duas horas. Conforme a Sasc, 36 dos 76 internos iniciaram o motim no pátio durante o banho de sol.

Sala danificada pelos internos durante motim no CEM em Teresina — Foto: Divulgação/Comissão da OAB-PI

"O motim iniciou por causa de uma tentativa de fuga reprimida. Após duas horas de negociação, os internos liberaram o refém, e iniciou-se o rescaldo, onde a equipe do Choque e Bope, na presença da juíza da Vara da Infância e Juventude, Elfrida Beleza, e representantes dos Direitos Humanos acompanharam a realocação dos internos para o pavilhão", informou a capitã Jaqueline Barbosa, do 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Após o fim do motim, apenas as equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas de Natureza Especial (BPRone) ficaram no local para dar suporte e acompanhar a transferência dos internos para o Ceip.

Corpo de Bombeiros combate princípio de incêndio no CEM — Foto: Divulgação/PM-PI

O Corpo de Bombeiros também foi acionado e combateu um princípio de incêndio em uma das salas do prédio. De acordo com o aspirante Alcimário Duarte, o fogo estava em uma sala que dá acesso a um pavilhão. Já a Sasc informou que o incêndio ocorreu em uma lixeira.

Vídeos feitos por moradores do entorno do CEM mostram pelo menos 10 internos no telhado da unidade, com os rostos cobertos por camisas. Também é possível ver fumaça saindo de dentro do prédio.

Segundo a Sasc, nenhum suspeito ou educador ficou ferido durante o motim. O órgão ainda deve fazer o levantamento total dos prejuízos e destacou que não houve fugas.

"A situação foi rapidamente contornada com negociações mantidas pela juíza da Vara da Infância e Adolescência, representantes do Comitê de Direitos Humanos da OAB, negociador do Rone, de forma que tudo se normalizou na unidade de acolhimento socioeducativo, e ao contrário de outros motins, poucos foram os danos materiais, destruição da estrutura física ou ataques aos socieducadores, assistentes sociais, policiais ou menores acolhidos", informou a Sasc.

Barras de ferro apreendidas com os internos do CEM após motim em Teresina — Foto: Divulgação/Comissão da OAB-PI

O advogado adjunto Adonis Araújo, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, revelou que os internos denunciaram sofrer maus-tratos e reclamaram da falta das visitas presenciais, que foram suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus. Ao G1, a Sasc destacou que as visitas acontecem por videochamadas e não quis comentar as outras denúncias dos internos.

"Eles reclamaram de algumas situações e denunciaram sofrer maus-tratos, que serão apurados pela Comissão", declarou o advogado.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí informou que a partir desta sexta-feira (28) será feita a oitiva de todos os menores que cumprem medidas socioeducativas no local para averiguação de denúncias dos internos.

Nota na íntegra

Acerca da rebelião ocorrida no Centro Educacional Masculino (CEM) nesta quinta-feira (27), a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí informa que a magistrada Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, esteve no local para acompanhar os fatos. Apenas após a chegada da magistrada o refém foi liberado e a rebelião debelada.

Durante reunião com representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, do Ministério Público do Estado do Piauí, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí foi determinada a transferência dos menores para outros estabelecimentos educacionais até a realização de reforma nas áreas depredadas.

Para averiguação de denúncias dos internos, será realizada, já a partir de amanhã (28), a oitiva de todos os menores que cumprem medidas socioeducativas no local.

Ressaltamos, ainda, que atualmente o CEM conta com 74 internos, não havendo superlotação ou procedimentos em atraso. Também estão sendo cumpridas as rotinas de visitas à unidade de internação pela magistrada.

Fonte: G1 PI

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