24/06/2020

PI: manifestantes bloqueiam acesso da ponte estaiada por liberação de corpo no IML

Foto: Célio Roberto/TV Cidade Verde

Manifestantes bloquearam as duas vias de acesso a ponte estaiada na zona Norte de Teresina nesta terça-feira (23) por volta das 13h. Eles atearam fogo em pneus e interditam as duas pistas. Equipes da Polícia Militar estão no local. O trânsito na região foi normalizado por volta das 14h30, segundo a PM.

Os populares protestam pela morte de Daniel Rocha Paiva, que foi atropelado no sábado na avenida Walter Alencar, e pedem a liberação do corpo pelo Instituto de Medicina Legal (IML).

Os policiais, com base nos populares, informaram que o corpo de Daniel está até hoje no IML porque não há documentos pessoais do falecido. 

Os moradores afirmaram que vão interditar todos os dias a avenida enquanto o corpo não for liberado. 

A direção do IML encaminhou uma nota de esclarecimento ao Cidadeverde.com explicando como ocorre a liberação de cadáveres para sepultamento. As normas precisam ser respeitadas para evitar a troca de corpos, por exemplo. Em nota, o IML informou "que uma tia foi avisada para comparecer ao IML para coletar material de referência para o exame de DNA, mas,até agora, não compareceu". 

O IML libera os cadáveres para sepultamento pelos familiares que se apresentam nas seguintes situações:

1. Com documento oficial de identificação conforme as leis 12.037 de 2009 e/ou a lei 6.206 de 1975.
2. Com ficha de identificação cível ou criminal comparada a impressões digitais e confronto positivo.
3. Com identificação por arcada dentária comparada com registros prévios, como radiografias, moldes, etc. 
4. Por comparação genética ( DNA )
5. Por métodos antropológicos como próteses mamárias, ósseas, etc.

Caso não haja a identificação, a perícia libera pra inumação sem dar nome ao mesmo ( a perícia não dá nome por alguém achar que é ou somente por reconhecimento: a perícia é técnica e trabalha com certeza). 

O juiz, se estiver convencido por outros métodos não periciais pode sentenciar que se trata do mesmo mas é um reconhecimento do juízo mas não do perito. Esse entrega pela ordem judicial, não arcando com o ônus de possíveis trocas de cadáveres ou outras situações criminais por identificação não pericial. Dessa forma, se desejaram, os parentes podem procurar a justiça. 

Lembra-se que a principal finalidade do IML não é liberar o cadáver pra ser enterrado mas, sim, fazer pericias pra identificação de causa mortis e circunstâncias bem como da própria identificação. Em muitos casos nacionais e internacionais, o cadáver passa até um mês ou mais no IML. A título de exemplo, o corpo de Michael Jackson passou 45 dias, aproximadamente, no IML.

Aqui no Piauí, o gerente do Banco do Brasil foi exumado e foi enterrado um mês depois; o corpo de Fernanda Lages, após exumado, passou um mês pra ser enterrado, também. A perícia deve ser feita o mais rápido possível mas sem descuidar de uma perícia adequada no tempo necessário. E não se pode afirmar que alguém está morto sem ter certeza que é ele nem se afirmar o nome de um cadáver que não se tem certeza da identificação.

Há leis e protocolos nacionais e internacionais a serem seguidos. A família deve procurar a direção do IML e obter as explicações necessárias mas sabendo que o método científico de identificação tem que ser seguido. Trocas de cadáveres ou se dizer que alguém está morto sem estar é algo terrível pelo que se justificam os cuidados. 

No caso, não foi possível por outro método. Vai ser entregue nas próximas horas como não identificado e se o exame genético for positivo quanto a comparação dos perfis, se envia ofício ao juiz pedindo a retificação. 

O IML informa que uma tia foi avisada para comparecer ao IML para coletar material de referência para o exame de DNA, mas,até agora, não compareceu. 

A Direção de Polícia técnico-científica
Polícia Civil do Piauí.


Carlienne Carpaso (com informações de Indira Gomes)
carliene@cidadeverde.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário

 

Nossa matérias em seu E_mail

Digite seu endereço de e-mail:

Entregue por PHBemNota

Racing