28/04/2020

Entidades denunciam tortura e falta de medidas de higienização em penitenciária no Piauí

As denúncias foram enviadas aos três poderes do estado por meio de uma carta aberta assinada por 17 entidades.

Casa de Custódia em Teresina — Foto: Fernando Brito/G1

Dezessete entidades assinaram uma carta aberta denunciando casos de tortura e falta de medidas de higienização para evitar o contágio do coronavírus na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, Zona Sul de Teresina. O documento foi enviado para os poderes legislativo, executivo e judiciário do estado na semana passada. Veja no vídeo acima.

Segundo a carta, familiares de detentos buscaram as organizações de defesa dos direitos humanos com a denúncia de tortura, a partir da utilização de spray de pimenta e bala de borracha, além da falta de alimentos, alocação de 20 ou 30 pessoas numa mesma cela, falta de colchões para dormir, roupas, lençóis e de material para higienização.

Em entrevista à TV Clube, Sueli Rodrigues, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, informou que com a suspensão das visitas presenciais os detentos estão com dificuldades de denunciar as violações dos seus direitos.

“A situação da Covid-19 complica, porque eles teriam canais como a Defensoria Pública, a OAB, as várias organizações dos Direitos Humanos que poderiam fazer essa denúncia. Nesse isolamento, eles não contam com essa oportunidade e isso que é mais grave, que é mais preocupante”, comentou.

O coronel Luís Antônio Pitombeira, representante da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), esclareceu que todas as medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo tomadas nas unidades prisionais, bem como a higienização das mãos e dos equipamentos utilizados pelos policiais penais no local.

Em relação à denúncia, o coronel pontuou que todas as denúncias que chegam à secretaria são devidamente apuradas. O Ministério Público do Estado (MP-PI) informou que o caso está sendo investigado.

O Tribunal de Justiça também acompanha o caso. O órgão destacou que medidas de combate ao coronavírus já vêm sendo tomadas como a concessão de prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico, a todos os apenados com processo de execução penal na Vara de Teresina que estão cumprindo regime semiaberto.

Fonte: G1 PI

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