22/12/2019

MP denuncia CRAS por abuso sexual infantil e agressão física a idosos


Foto: Reprodução/Google Street View

A Promotoria de Justiça de Barro Duro ingressou com ação de improbidade administrativa e ofereceu denúncia criminal contra a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social do Município (CRAS). A gestora é apontada por omissão de informações solicitadas na investigação de abusos sexuais contra crianças e agressões a idosos

Passados os prazos para os pedidos feitos pelo Ministério Público, a coordenadora do Cras, segundo o MP, não apresentou qualquer resposta ou explicação.

“A falta de resposta a tais requisições ministeriais sujeita o agente público a implicações legais de ordem pessoal, configurando ato de improbidade administrativa e a responsabilização penal em razão dos crimes definidos em lei própria. Além disso, o não agir da requerida demonstra inobservância flagrante dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência”, explica o promotor Ari Martins.

A Promotoria de Justiça pediu à Justiça que a coordenadora seja condenada pela Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público. Se condenada, a coordenadora pode pagar indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 100 mil.

O que diz o outro lado
O Cidadeverde.com entrou em contato com a assistente social do CRAS que negou omissão no acompanhamento das denúncias. Segundo ela, a gestão municipal ainda não havia sido notificada da ação de improbidade. “Atrasamos a entrega de alguns relatórios porque tivemos a saída da nossa psicóloga que saiu do Cras e foi residir em São Paulo. Mas todas as denúncias estão sendo acompanhadas”, garantiu.

Segundo a funcionária, a prefeitura deverá recorrer na Justiça. Com a saída da psicóloga há um mês, o Cras de Barro Duro conta com duas assistentes sociais e 17 técnicos para atendiemnto mensal de aproximadamente 300 pessoas.

Valmir Macêdo (Com informações do MP-PI)
valmirmacedo@cidadeverde.com

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