05/09/2019

Prefeitura de Parnaíba doa Edifício Miranda Osório para Fecomércio Piauí


Foto: Renato Farias

Na tarde desta quarta-feira (04) o prefeito de Parnaíba, Mão Santa, sancionou o Projeto de Lei No. 4496/2919, aprovado em dois turnos pela Câmara Municipal da cidade, consolidando a formalização legal de um fato público e notório: a posse legal do Edifício Miranda Osório por parte da Federação do Comércio do Piauí.


Foto: Renato Farias

Ao assumir o imóvel onde foi instalada a Escola Militar do Sesc, com a anuência do Município e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Dr. Valdeci Cavalcante, presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí, de plena boa fé, alertou ao prefeito Mão Santa de que o imóvel encontrava-se sem matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e que o município deveria providenciar esta medida com urgência.



De posse desta informação, o prefeito Mão Santa, de forma legal, providenciou a matrícula do imóvel, que está agora matriculado sob o número 35880, no livro 2 do Cartório do 1º Ofício de Parnaíba.

Foto: Renato Farias

O Edifício Miranda Osório foi entregue para a população de Parnaíba, totalmente reformado, no último dia 14 de agosto, em solenidade que contou com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro. O prédio abriga a primeira Escola Militar do Sesc no Piauí.

Assessoria de Comunicação/edição: Portal PHB em Nota

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