O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a quarta fase da Operação Escamoteamento. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na mansão do prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
Sobre a operação
A Operação Escamoteamento teve início em abril de 2017, com o objetivo de desbaratar organização criminosa responsável por diversas fraudes em licitações em Cocal, nos anos de 2013 até 2016.
O que já foi apurado
No referido período, a Prefeitura de Cocal efetivou inúmeras contratações de empresas sediadas no Estado do Ceará, com a transferência de vultosos valores, para a execução de obras no município.
Contudo, as construções e reformas eram de péssima qualidade. De acordo com o apurado durante a investigação, as empresas contratadas não tinham capacidade operacional para prestar os serviços indicados.
Prefeito Rubens Vieira Reprodução Instagram
Além disso, foram encontradas diversas semelhanças e afinidades entre os contratados, o que indica a existência de um verdadeiro cartel, cujo objetivo era subtrair recursos públicos através de licitações fraudulentas, inclusive simuladas.
Alguns dos sócios dessas empresas, aliás, já haviam sido presos por práticas semelhantes durante a Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011.
Participação de servidores
Verificou-se, também, a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Cocal, a exemplo do pregoeiro e do Presidente da Comissão de Licitação à época. A participação destes servidores era indispensável para o êxito da trama criminosa do cartel, pois facilitavam a simulação de concorrências públicas dando aparência de legalidade às licitações, nas quais as empresas beneficiadas saíam sempre como vencedoras.
Transferências bancárias
Algumas das contratadas, logo após receberem os depósitos dos recursos públicos oriundos do município, realizavam transferências bancárias para inúmeras pessoas residentes em Cocal. Tais agentes foram identificados na investigação, e todas eles estavam, de uma forma ou de outra, vinculadas à Administração Pública Municipal.
Prefeitura faz esclarecimento
O prefeito Rubens Vieira foi surpreendido, no dia de hoje (18/10), com a realização de busca e apreensão, por parte do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em sua residência no município de Cocal - PI.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, tratou-se de mais uma fase da, assim chamada, operação "Escamoteamento" - a qual já se prorroga por mais de dois anos, sem que tenha havido qualquer denúncia contra o prefeito Rubens.
O prefeito está à frente de uma das gestões mais aprovadas do estado do Piauí, fato incontroverso diante do sucesso eleitoral dos candidatos ao Legislativo e Executivo Estadual apoiados por ele nas eleições deste ano. Eleito democraticamente nas urnas, o prefeito Rubens permanece com apoio e legitimidade por parte da população em razão da sua gestão de excelência, preocupada com os problemas de Cocal e concentrada na melhoria de vida dos cocalenses.
Quanto à operação deflagrada na manhã de hoje, o que se percebe é a prorrogação indefinida de uma operação de investigação conduzida pelo GAECO. O prefeito Rubens sempre se colocou à disposição para prestar informações e colaborar com o órgão ministerial, de modo que não há justificativa para a realização de busca e apreensão em sua residência.
É de se notar que, a despeito de as investigações virem se arrastando por longos dois anos, o prefeito Rubens nunca foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público. A realização de nova busca e apreensão só confirma a falta de provas de que tenha ele praticado qualquer tipo de ilícito.
Ainda assim, certo de que a verdade prevalecerá, o prefeito Rubens permanece à disposição dos órgãos de investigação e controle para prestar qualquer esclarecimento necessário à elucidação dos fatos.
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