13/03/2018

Criação da Universidade do Delta deve ser votado nesta terça-feira na Câmara Federal

Proposta de Paes Landim deve ser votada nessa terça-feira

Os deputados vão analisar o substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 5272/16, do Poder Executivo, que cria a nova universidade nordestina. O projeto foi aprovado pela Câmara no dia 19 de dezembro do ano passado e o seguiu para o senado, que fez modificações.




O relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) foi o deputado Paes Landim (PTB-PI) que apresentou parecer favorável ao projeto.

O texto que cria a UniPar foi enviado ao Congresso em 2016a pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o texto, a universidade será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

A NOVA UNIVERSIDADE
A nova universidade do Nordeste atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010. A nova universidade vai beneficiar ainda os estados do Maranhão e Ceará.

Além dos já existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC).

São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.

Fonte: Portal AZ

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