Foto: Renato Farias
Sobre a delação da JBS e suas consequências gostaria de prestar esta humilde contribuição:
há que se observar que o Ministério Público, para instaurar ou dar continuidade a qualquer procedimento, deve ter por suporte uma necessária base empírica, a fim de que o exercício desse grave poder-dever não se transforme em instrumento de persecução estatal.
E tal base empírica não pode ter arrimo em provas temerárias e obtidas de forma sagaz, e, ainda, através de conluio entre agentes interessados, sob pena de contaminação dos demais atos subsequentes. Falo isto utilizando meus modestos conhecimentos em Direito, homenageando a respeitável "teoria dos frutos da árvore envenenada".
Valdeci Cavalcante.