Projeto apresentado na Câmara Municipal pretende ampliar a rede de proteção; serviço existe por lei desde 2022, mas ainda não conta com famílias cadastradas.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) está mobilizando a sociedade de Cajueiro da Praia para fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente do convívio familiar. A iniciativa foi apresentada pelo promotor de Justiça Yan Cavalcante durante uma agenda realizada na quarta-feira (4), que também incluiu reuniões com representantes da rede municipal de assistência e proteção.
Na Câmara Municipal, o promotor apresentou o projeto “Tecendo Laços de Proteção – Família Acolhedora” aos vereadores e à população. A proposta busca incentivar o cadastramento de famílias interessadas em receber temporariamente crianças e adolescentes que, por determinação judicial, precisem deixar suas famílias de origem.
Durante a apresentação, Yan Cavalcante destacou que o Serviço de Família Acolhedora já foi instituído por lei municipal em 2022, mas ainda não possui nenhuma família cadastrada no município. Por isso, o Ministério Público considera necessária uma mobilização para que o serviço possa começar a funcionar.
Diferentemente do acolhimento institucional, a modalidade permite que crianças e adolescentes sejam recebidos em residências de famílias previamente cadastradas e acompanhadas por uma equipe especializada, oferecendo um ambiente familiar durante o período de afastamento.
O representante do MPPI também pediu o apoio dos vereadores na divulgação do projeto nas comunidades e na destinação de recursos orçamentários para garantir a manutenção do serviço.
A programação incluiu ainda uma visita ao Conselho Tutelar, onde foram acompanhadas as condições de funcionamento do órgão e discutidas medidas para fortalecer sua atuação na defesa dos direitos infantojuvenis.
No Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o promotor conheceu os serviços socioassistenciais e reforçou a necessidade de integração entre os órgãos municipais que compõem a rede de proteção.
As atividades foram realizadas por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, com o objetivo de ampliar a articulação institucional e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em Cajueiro da Praia.
Da redação do Portal PHB em Nota
Com informações do MPPI
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