Decisão rejeita recursos e determina desligamento do militar.
Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí | Foto: PMPIUm sargento da Polícia Militar de iniciais R. P. de A. foi excluído da corporação após recurso administrativo relacionado ao armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15).
O caso foi descoberto durante uma busca e apreensão determinada pela 9ª Vara Federal de Campinas (SP). Segundo o documento, uma perícia realizada pela Polícia Federal em novembro de 2015 identificou 9.507 imagens e sete vídeos com esse tipo de conteúdo no disco rígido de um notebook apreendido na residência do militar.
O Conselho de Disciplina da PMPI considerou o policial incapaz de permanecer na corporação e determinou sua exclusão em maio de 2020. Naquele ano, porém, os efeitos da sanção foram suspensos enquanto se aguardava o andamento da ação penal.
DECISÃO
Em 2025, o processo administrativo voltou a tramitar. A decisão rejeitou os argumentos de prescrição, cerceamento de defesa e insuficiência de provas apresentados pela defesa. Também considerou que os elementos reunidos no processo administrativo eram suficientes para comprovar a responsabilidade disciplinar do militar.
O documento determina ainda que a corporação adote as providências administrativas para o desligamento do sargento.
Fonte: Portal MeioNews
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