29/09/2026

SSP-PI altera horário da proibição de venda e compra de bebidas alcoólicas durante as eleições

Proibição será aplicada em todo o estado entre meia-noite e 18h do dia 4 de outubro, durante o primeiro turno.

Imagem ilustrativa - IA

O Governo do Piauí alterou o horário da proibição da venda e da compra de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A nova regra foi definida pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) por meio da Portaria nº 153/2026, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com a nova determinação, a restrição será aplicada das 00h às 18h do domingo, 4 de outubro, em todos os municípios piauienses. A medida vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e outros estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, além de locais públicos.

A alteração modifica o período estabelecido anteriormente pela Portaria nº 152/2026, publicada no dia 24 de setembro. A mudança atende parcialmente a um pedido apresentado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), seccional Piauí, que solicitou flexibilização da restrição.

Segundo a SSP-PI, a medida tem como finalidade contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública durante o processo eleitoral. A decisão também considera o reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o exercício do poder de polícia da Secretaria da Segurança Pública na adoção de medidas destinadas à segurança durante as eleições.

A portaria ainda aponta a necessidade de ações preventivas para reduzir riscos de violência e criminalidade que possam interferir no andamento do pleito.

Com a nova determinação, a comercialização e a compra de bebidas alcoólicas ficam proibidas durante o período definido em todo o território do Piauí.

Da redação do Portal PHB em Nota

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