A Justiça Eleitoral do Piauí aplicou multa à deputada estadual Gracinha Mão Santa em decisão relacionada à sua atuação durante as eleições municipais de 2024, em Parnaíba. A sentença foi proferida no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600295-32.2024.6.18.0003, em tramitação na 3ª Zona Eleitoral do município.
A ação foi proposta pela coligação “Parnaíba Livre”, que teve como candidato o ex-prefeito Zé Hamilton, e analisou a participação da parlamentar na campanha que resultou na eleição do atual prefeito Francisco Emanuel.
Na decisão, o juízo reconhece que a deputada teve atuação ativa e protagonismo durante o período eleitoral, com presença marcante em diversos eventos públicos e privados.
O próprio processo aponta que houve utilização da imagem da parlamentar de forma associada à campanha, o que motivou a aplicação da penalidade. No entanto, a decisão não atribui intenção deliberada à conduta, nem aponta gravidade suficiente para aplicação de sanções mais severas.
Apesar da multa fixada em R$ 106.410,00, a decisão não trouxe qualquer impacto sobre o mandato da deputada, nem sobre seus direitos políticos ou elegibilidade.
Nos bastidores políticos, a eleição de 2024 evidenciou o peso político de Gracinha Mão Santa, figura amplamente reconhecida no município e ligada à gestão anterior, comandada por seu pai, Mão Santa. Seu protagonismo foi determinante para impulsionar a candidatura vitoriosa de Francisco Emanuel, que não era conhecido pela população.
A decisão também destaca que não houve gravidade suficiente nas condutas para comprometer a legitimidade do resultado das eleições, reforçando que a penalidade aplicada tem caráter administrativo.
A assessoria da deputada informou que a equipe jurídica irá recorrer da decisão.
Da redação do Portal PHB em Nota
Siga-nos no Instagram
