PRF apreende carga de madeira transportada sem licença válida em Parnaíba

Mais de 18 metros cúbicos de madeira serrada foram apreendidos durante fiscalização em rodovia federal no litoral do Piauí.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (9), uma carga de madeira transportada sem licença ambiental válida durante fiscalização realizada no município de Parnaíba, no litoral do Piauí.

A ação ocorreu por volta das 13h30, no km 33 da BR-343, quando a equipe da PRF abordou um caminhão de carga durante comando de rotina voltado à segurança viária e ao combate a crimes ambientais e outros ilícitos.

Durante a fiscalização, foi constatado que o veículo transportava madeira serrada de espécie nativa, com origem no estado do Pará e destino ao estado do Ceará. O condutor apresentou Guia Florestal Interestadual, porém, após a medição da carga, foi identificada divergência significativa entre o volume declarado no documento e o volume efetivamente transportado.

A aferição apontou que a carga totalizava aproximadamente 18,48 m³ de madeira serrada. Mesmo após a aplicação do desconto técnico previsto na metodologia de medição, permaneceu uma diferença superior ao limite permitido, o que tornou a Guia Florestal inválida para o transporte da mercadoria.

Diante da irregularidade, foi caracterizado, em tese, o crime ambiental de transportar, adquirir ou comercializar madeira sem licença válida, previsto no artigo 46 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O condutor foi enquadrado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assumiu o compromisso de comparecer em juízo quando convocado.

O caminhão e toda a carga de madeira foram apreendidos e encaminhados a pátio conveniado, onde permanecerão à disposição do órgão ambiental competente, que dará prosseguimento às medidas administrativas e legais cabíveis.

A PRF reforça seu compromisso com a proteção do meio ambiente e destaca a importância da fiscalização no transporte de produtos florestais, a fim de coibir práticas ilegais que causam danos ambientais e prejuízos à sociedade.

Fonte: PRF/PI