03/12/2025

PRF prende homem com mandado por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-316

Mandado expedido pela Justiça do Amapá foi constatado durante checagem documental dos passageiros.

PRF prende homem com mandado por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-316. Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 26 anos foi preso na noite de terça-feira (02) após agentes da Polícia Rodoviária Federal identificarem um mandado de prisão civil por pensão alimentícia durante fiscalização na BR-316, em Picos. A detenção ocorreu enquanto um ônibus interestadual era vistoriado no km 294 da rodovia.

A equipe realizava checagem de rotina quando constatou, na lista de passageiros, que o jovem tinha ordem de prisão expedida pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá. O mandado, válido até maio de 2026, refere-se ao não pagamento de pensão alimentícia.

Depois da confirmação, o passageiro foi retirado do veículo e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos, onde foram adotadas as providências cabíveis. A abordagem seguiu o protocolo padrão das fiscalizações voltadas à segurança viária e à identificação de foragidos.

A prisão civil em casos de inadimplência de pensão tem natureza coercitiva: não busca punição criminal, mas garantir que a obrigação alimentar seja cumprida e que o dependente receba os valores devidos.

Fonte: Portal Lupa1

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